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São Paulo cobrará empresas de patinetes elétricos por uso de vias públicas

As empresa deverão pagar uma taxa por corrida e outra por patinete elétrico registrado em São Paulo

Victor Hugo Silva Por

A Prefeitura de São Paulo publicou um novo decreto que regulamenta os serviços de compartilhamento de patinetes elétricos. Com o documento, o município atualiza o que havia defindo em agosto e passa a realizar uma cobrança às empresas.

Prefeitura de São Paulo tem nova regulamentação para patinetes elétricos

O valor mensal, aliás, é a principal diferença em relação ao decreto anterior. Agora, a Prefeitura cobrará das empresas R$ 0,20 por corrida e até R$ 30 mensais, dependendo da região, por cada patinete elétrico devido ao uso da infraestrutura pública.

O decreto também determina que as empresas só poderão oferecer os patinetes em estações aprovadas previamente. Os usuários poderão devolver os equipamentos nessas estações ou em um dos pontos de estacionamento permitidos.

O município autorizará estacionamentos em ruas com ciclovias ou ciclofaixas. As vias que não possuem esses espaços e que têm velocidade máxima permitida de até 40 km/h também poderão contar com os estacionamentos.

Nos dois casos, os estacionamentos serão permitidos com o cumprimento de alguns requisitos. As vias deverão ter calçadas com largura acima de 2,5 m ou espaços como praças, ilhas e canteiros centrais de modo a não interferir na circulação de passageiros.

A regulamentação proíbe o estacionamento dos patinetes em ciclovias, ciclofaixas, gramado ou jardim públicos. O texto também veda a devolução dos equipamentos em frente a faixas de pedestres ou guias rebaixadas para pessoas com mobilidade reduzida ou veículos.

Novo decreto mantém regras para patinetes

Assim como publicado em agosto, o novo texto da Prefeitura de São Paulo proíbe o uso dos patinetes em calçadas. Eles só poderão ser usados em ciclovias, ciclofaixas, vias com velocidade máxima permitida de até 40 km/h e vias de lazer do Programa Ruas Abertas.

Os equipamentos deverão ter limite de velocidade de 20 km/h. Para os usuários que estão fazendo as 10 primeiras corridas, o limite é de 15 km/h. O decreto também exige que os patinetes tenham indicador de velocidade, campainha e sinalização dianteira, traseira e lateral.

Os veículos não podem ser usados por menores de 18 anos, nem para transportar passageiros, animais e cargas com mais de 5 kg. As empresas terão 60 dias a partir desta sexta-feira (1º) para se adaptarem às novas regras e poderão ser multadas caso descumpram algum ponto após esse prazo.

Com informações: G1.

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zoiuduu .

50% do ipva dos carros emplacados na cidade vao pra prefeitura da cidade? é assim?

Guilherme Pereira

O plano é destruir ambas as megalópoles... deixá-las na penúria por décadas

Fabio Montarroios

Não nutro a menor simpatia pelas empresas de patinete, mas cobrar imposto pelo uso da via me parece ilegal. As empresas podem contestar isso facilmente. Agora essas empresas acharem q podem tudo, aí não! Pra isso já temos muitas leis para enquadrá-las e mostrar q o Brasil não é terra de ninguém (quando quer, claro).

Fabio Montarroios

Se vc prefere bacon, vc tb está preso no passado. Eu diria q vc está lado a lado na verdade com tudo aquilo q vc acusa ser do passado.

Wendel Schelhan

Po, eu sou carioca. To acostumado com as merdas que a ALERJ vota diariamente. Estou surpreso de ver a ALESP seguindo a mesma onda.

Torcicolo

ipva é do Estado, não do município. é fato gerador a propriedade, e imposto não é vinculado, portanto não precisa ir para asfalto, semáfaro, nem nada disso. o município recebe 50%, por determinação constitucional.

Torcicolo

toque de midas do Estado. Tudo que toca, fica pior. Poderia cobrar apenas sobre o faturamento, já que é prestação de serviço. mas cobrar por aluguel, certamente será repassado. O Estado sendo o pior administrador possível, não possibilitando alternativas de trasnporte e encarecendo aqueles que querem oferecer o serviço. Parabéns prefeito. Parabéns vereadores. Cidadãos, as eleições estão aí.

andrezosa

Oslo tem 600 mil pessoas numa área de 400 km2, já SP tem 12 milhões de pessoas numa área de mais de 1600 kms2. Nao dá pra comparar né?

Natan Facchin

Só regra arbitrária e absurda pra arrecadar mais kkkkkk

Fabio Santos
A notícia deveria ser governo cobra empresa que está deve com o tempo repassar pro cliente final sempre assim.
Fabio Santos

A notícia deveria ser governo cobra empresa que está deve com o tempo repassar pro cliente final sempre assim.

andrezosa

Mas o que ele falou não tem nada de esquerda, é exatamente o contrário.

andrezosa

Desculpe mas não tem muito a ver. o IPVA foi criado como uma tarifa pra expansão da malha rodoviária brasileira, ou seja ora fazer mais estradas. O problema é que, como bons rebanhos que somos, pagamos esses impostos há tanto tempo que não questionamos mais se eles fazem sentido ou nao. curiosidade: não há regras para utilização da receita do IPVA. no último report que li, a prefeitura de sp destinou menos de 2% desse imposto pra conservação de vias públicas.

andrezosa

Oi eu sou o Estado. Como eu posso te fuder hoje?

Luigi Lambri

Tão legal vcs compararem Brasil com paises civilizados.

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