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Uber e 99 são processadas por suposta concorrência com ônibus

A Confederação Nacional dos Transportes alega que o Uber Juntos e o 99compartilha concorrem com o transporte público coletivo

Victor Hugo Silva Por

A Uber e a 99 foram acionadas na Justiça por supostamente oferecerem serviços que concorrem com os ônibus do transporte público. O processo, aberto em junho pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) pede o fim das modalidades compartilhadas das empresas: Uber Juntos e 99compartilha.

Uber

Segundo o Jota, a CNT afirma que o processo serve para “assegurar a manutenção da oferta do serviço público de transporte coletivo municipal”. A entidade representa as empresas de ônibus por meio de uma ação coletiva na 4ª Vara Cível de Curitiba.

A CNT entende que as corridas coletivas, mais baratas que as individuais, “de certa forma concorrem com as tarifas cobradas no transporte coletivo municipal”. Ainda de acordo com o Jota, uma decisão favorável às empresas de ônibus inviabilizaria as modalidades compartilhadas em todo o país.

Para acelerar a tramitação do processo, a confederação fez um epedido de tutela antecipada de urgência com o argumento de que as empresas de ônibus têm o risco de não conseguir “manter o cumprimento dos contratos de concessão”.

A promotora da 4ª Vara Cível de Curitiba, Ana Cristina Marins Brandão, não concordou com o pedido. Segundo ela, as modalidade compartilhadas de Uber e 99 não concorrem com os ônibus por contarem com abrangência reduzida nas cidades.

O juiz Eduardo de Mello Leitão Salmon concordou com a promotora e negou o pedido. Para ele, a CNT não demonstrou que a modalidade compartilhada de Uber e 99 “possa acarretar, num curto prazo, em prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação ao transporte público coletivo”.

O pedido de urgência também foi negado em recurso movido pela CNT. O relator convocado Francisco Jorge concluiu que um serviço como Uber Juntos e 99compartilha é “atividade econômica privada de utilidade pública que se diferencia do serviço público de transporte coletivo”.

Ao Tecnoblog, a Uber afirmou que sua modalidade compartilhada complementa o transporte público. “O Uber Juntos contribui para reduzir o impacto dos congestionamentos, oferecendo preços mais acessíveis para os usuários ao mesmo tempo em que mantém os ganhos dos motoristas parceiros”.

A empresa também argumentou que estudos não apontam uma migração em massa de usuários de transporte público para os aplicativos. Disponível em São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Goiânia, o Uber Juntos é uma evolução do Uber Pool.

A 99 afirmou que o serviço de transporte privado de passageiros, individual ou compartilhado, está em acordo com a legislação e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal. “A 99 irá apresentar seus argumentos nos autos e segue à disposição da Justiça para esclarecimentos pertinentes ao caso”, afirma a empresa. O 99compartilha está disponível em Belo Horizonte e Campinas.

As partes envolvidas no processo devem se reunir na quinta-feira (7) em uma audiência de conciliação.

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André G

O número máximo de passageiros não é 3?

Jhonatan Paiva

Luta pra conseguir um carro velho pra ficar preso em congestionamentos quilometricos.

Não é "ideinha" de andar de patinete, o negócio é andar de bike elétrica, muito mais barato que carro, foge dos congestionamentos, vai e volta do trabalho sem se cansar, só falta sair dessa "bolha" de andar de carro e já era.

A gente propôe métodos pra reduzir o problema da mobilidade urbana, e somos taxados de "burguês elitista".

Jhonatan Paiva

aqui o buzão tá 5 bozos nem tem ar a vai todo mundo em pé kkkk

Omar

Mas o Bolsonaro não ia acabar com o viés ideológico e o comunismo? Como assim estão querendo acabar com a livre concorrência no governo do Bolsonaro? https://media2.giphy.com/me...

Luigi Lambri

Pelo menos da pra andar enquanto tiver seco

Paulo Silva

Sempre vai ser melhor que o ônibus pois aqui na minha cidade redondando passagem pra 4.00 e 4 passageiros pagando 16 reais indo para o mesmo lugar ou próximo com a Uber dando 6.26, 10.50, 12.00 lógico que é melhor e de aplicativo e a 99 consegue ser mais barato só doido vai de ônibus

johndoe1981

Eis as duas alternativas que a máfia do Estado, empresas de ônibus e taxistas no Brasil tem em relação aos meios de transporte no Brasil:

( ) baratear e melhorar o serviço para concorrer com aplicativos de transporte

(X) impedir ou atrapalhar a concorrência e assim nivelar tudo por baixo

zephyr1an

interessante...todo mundo reclamando do transporte público, aí quando chega alguém que constroi corredores de ônibus (e ciclovias, que hoje também são usadas pelos patinetes) o cara é massacrado...

Tauan mello rolim rosa

Porque não baixam o preço das passagens então? E a liberdade do cidadão de escolher o que é melhor pra ele? Se ele quer ir ape ou de uber a escolha é dele não? Ninguém é obrigado a ir de ônibus correto? Isso tá cheirando a mamata das passagens do ônibus e tão de choradeira que tão perdendo, transporte público é no mínimo obrigatório e deveriam baixar 200% o preço das passagens quem sabe o povo não volta a aderir mais os ônibus, quem diria uma empresa privada fazendo preço melhor que o ônibus e ainda pagando imposto

Victor Nunes

Para suprir as perdas é só as empresas de ônibus aumentar o valor da passagem, se o povo não gostar que vá de Uber ou pop, só não pode faltar carro.

Uai

Foi aqui mesmo. Aí quando chover e dar enchente, ele vai nadar com o patinete no lombo, ou vai ficar no ônibus super lotado.

Bil

A necessidade faz você aguentar qualquer coisa.

João

Eu levo 30min pra ir pro trabalho de manhã (e acho muito) e 10min pra voltar pra casa após a faculdade de noite (isso em SC). Como que essa galera aguenta levar 2h só pra ir?

SmokingSnake

Escola pública só dá "prejuízo" para o governo por isso não ligam para as escolas particulares, agora com transporte público o governo lucra muito e tendo o monopólio ganham ainda mais.

Paulo Manso

Em Goiânia tem o CityBus 2.0 que são vans que transportam igual o UberJuntos.. mas ainda não testei hehe

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