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Uber e 99 são processadas por suposta concorrência com ônibus

A Confederação Nacional dos Transportes alega que o Uber Juntos e o 99compartilha concorrem com o transporte público coletivo

Victor Hugo Silva Por
05/11/2019 às 18h32

A Uber e a 99 foram acionadas na Justiça por supostamente oferecerem serviços que concorrem com os ônibus do transporte público. O processo, aberto em junho pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) pede o fim das modalidades compartilhadas das empresas: Uber Juntos e 99compartilha.

Uber

Segundo o Jota, a CNT afirma que o processo serve para "assegurar a manutenção da oferta do serviço público de transporte coletivo municipal". A entidade representa as empresas de ônibus por meio de uma ação coletiva na 4ª Vara Cível de Curitiba.

A CNT entende que as corridas coletivas, mais baratas que as individuais, "de certa forma concorrem com as tarifas cobradas no transporte coletivo municipal". Ainda de acordo com o Jota, uma decisão favorável às empresas de ônibus inviabilizaria as modalidades compartilhadas em todo o país.

Para acelerar a tramitação do processo, a confederação fez um epedido de tutela antecipada de urgência com o argumento de que as empresas de ônibus têm o risco de não conseguir "manter o cumprimento dos contratos de concessão".

A promotora da 4ª Vara Cível de Curitiba, Ana Cristina Marins Brandão, não concordou com o pedido. Segundo ela, as modalidade compartilhadas de Uber e 99 não concorrem com os ônibus por contarem com abrangência reduzida nas cidades.

O juiz Eduardo de Mello Leitão Salmon concordou com a promotora e negou o pedido. Para ele, a CNT não demonstrou que a modalidade compartilhada de Uber e 99 "possa acarretar, num curto prazo, em prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação ao transporte público coletivo".

O pedido de urgência também foi negado em recurso movido pela CNT. O relator convocado Francisco Jorge concluiu que um serviço como Uber Juntos e 99compartilha é "atividade econômica privada de utilidade pública que se diferencia do serviço público de transporte coletivo".

Ao Tecnoblog, a Uber afirmou que sua modalidade compartilhada complementa o transporte público. "O Uber Juntos contribui para reduzir o impacto dos congestionamentos, oferecendo preços mais acessíveis para os usuários ao mesmo tempo em que mantém os ganhos dos motoristas parceiros".

A empresa também argumentou que estudos não apontam uma migração em massa de usuários de transporte público para os aplicativos. Disponível em São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Goiânia, o Uber Juntos é uma evolução do Uber Pool.

A 99 afirmou que o serviço de transporte privado de passageiros, individual ou compartilhado, está em acordo com a legislação e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal. "A 99 irá apresentar seus argumentos nos autos e segue à disposição da Justiça para esclarecimentos pertinentes ao caso", afirma a empresa. O 99compartilha está disponível em Belo Horizonte e Campinas.

As partes envolvidas no processo devem se reunir na quinta-feira (7) em uma audiência de conciliação.

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