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Projeto que obriga Netflix a investir em conteúdo nacional avança na Câmara

A proposta defende que serviços de streaming sejam obrigados a investir ao menos 10% do faturamento em produções brasileiras

Victor Hugo Silva Por

O projeto de lei que obriga serviços como Netflix, Amazon Prime Video e Now a investirem em conteúdo nacional foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O texto propõe que as empresas destinem pelo menos 10% de seu faturamento às produções brasileiras.

Netflix Originals / Unsplash

A proposta aprovada na comissão é um substitutivo da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto 8.889/2017, do qual é relatora e que foi apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O texto estabelece normas sobre como as plataformas deverão investir no conteúdo nacional.

Do valor mínimo previsto para empresas investirem em filmes e séries brasileiras, ao menos 50% deverá ser voltado às produtoras brasileiras independentes. Ao menos 30% deverá ser destinado a produções nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O projeto também define que no mínimo 10% do valor destinado para produções nacionais tenha como finalidade os conteúdos identitários, isto é, ligados aos direitos de mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, comunidades tradicionais ou grupos em situação de vulnerabilidade social.

A exigência valerá para empresas que oferecem serviços de streaming, exceto para as de pequeno porte ou que se financiam exclusivamente por publicidade, como o YouTube. O YouTube Premium, por outro lado, deverá se adequar às regras porque se mantém com assinaturas.

As empresas que descumprirem a medida poderão receber multa de até o dobro do valor que deveria ser investido em produções nacionais.

Empresas deverão pagar a Condecine

Além do valor mínimo a ser investido em conteúdo nacional, o projeto determina que serviços como Netflix e Amazon Prime Video deverão pagar a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).

A empresas com receita anual de até R$ 4,8 milhões serão isentas. Acima deste valor, as alíquotas ficarão entre 1%, para as com receita anual de até R$ 78 milhões, e 4%, para as com receita anual superior a R$ 300 milhões.

O projeto, porém, prevê um desconto de até 50% na Condecine se as empresas cumprirem as exigências de investir em produtoras brasileiras independentes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e em conteúdos identitários.

O projeto aprovado na Comissão de Cultura possui caráter conclusivo e, por isso, não terá de passar pelo plenário da Câmara. Para ser aprovado na Casa, ele precisará do sinal verde de mais três comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações: Câmara dos Deputados.

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Pégaso

Tinha que ser do PT mesmo! Uso Netflix e até hoje nunca vi nem um produção brasileira na plataforma. PT é um praga que tem que ser eliminada do brasil!

Pégaso
Tinha que ser do PT mesmo! Uso Netflix e até hoje nunca vi nem um produção brasileira na plataforma. PT é um praga que tem que ser eliminada do brasil!
Vagner Da Silva

Na Wikipédia o termo é cota de tela, o país mais famoso nesse tipo de política é a França. Sobre intervencionismo eu concordo, mas temos um problema de falta de modelo, ser liberal demais cria monopólios, cartéis, trustes e dumping, curiosamente ser intervencionista tem os mesmos efeitos, só que com os políticos no meio.

小岩井

Pois eh, aqui no Brasil os caras ficam fazendo esses "comedias" horríveis com liçãozinha de moral no fim ou filmes de drama nada acontece insuportáveis (que são inclusive feitos só pra agradar um circlejerk específico), enquanto os caras tão fazendo um "John Wick matando todo mundo fodase"

johndoe1981

Governo que eu digo o Estado em geral.

Luigi Lambri

Não cara a tendencia é criar concorrencia, há 5 anos atrás só tinha netflix com esse serviço de streaming, agora tem dezenas até a globo tem,cada dia sai mais um.

Ideia que capitalismo gera monopolio é besteira, quem gera monopolio é o Estado.

Luigi Lambri

Governos locais incentivam pessoas a irem gravar lá, ajudam a fechar ruas, facilitam locações, cobram menos impostos, isso que deve ser feito e não dar dinheiro como o BNDES faz, como pra JBS, OI, as empresas do Eike Batista, Odrebrecht entre outras...

Felipe Cotta

Que bosta, vão obrigar as empresas a incluir o conteúdo bosta nacional, e pior vão passar para os consumidores como sempre o PT fazendo o "bem" para o País.
Deputados sigam o exemplo da CHINA que se abriu para o mundo e tinha na decada de 80 um PIB semelhante ao do Brasil e agora são uma potência e ainda reduzindo a desigualdade, este pessoal tem um pensamento muito antigo.

Fabio Santos

Sem Verba publica agora sabemos aonde as toscas produções como marighella, vão achar espaço pra continuar.
Já que todos não duvidam que Netflix seja progressista e apoia a ideia óbvio.
Enfim sempre arrumam uma forma de coisas tosca se prevalecer no ar.

Asnésio

Nunca ouvi falar sobre cotas de filmes em outros países, pensei que fosse coisa de petista mesmo. Quais são os outros países que têm esse tipo de cota? Pra mim o governo tinha que tomar conta do bem estar da população apenas (economia, educação, saúde, segurança...), e o entretenimento as pessoas escolhem assistir ou produzir o que bem entendem. Governo quanto menos intervencionista, melhor.

Frank

Tem que ser do pt pra criar um lixo desse, lei inútil lixo quer obrigar a investirem em lixo que ninguém vai assistir que bosta

RODRIGO

A tendência é criar monopólios capitalistas, isso sim!!! Ainda mais no Brasil!!!

Leandro Hartmann

GRANDE BOSTA.

𝕵𝖆𝖈𝕶 ⚡𝖎𝖑𝖘𝖆𝖓

[OFF

𝕵𝖆𝖈𝕶 ⚡𝖎𝖑𝖘𝖆𝖓

Dois petistas deram downvote.

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