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WhatsApp sugere ao TSE regra eleitoral que proíbe mensagens em massa

Sugestão do WhatsApp de proibir mensagens em massa valeria já nas eleições 2020

Emerson Alecrim Por

Em audiência pública realizada durante a última quarta-feira (27) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o WhatsApp sugeriu um acréscimo para as regras de propaganda das eleições municipais de 2020: que o disparo de mensagens em massa por meio eletrônico seja proibido.

Atualmente, não existe regulamentação que trate especificamente de disparo em massa de mensagens para fins eleitorais. Punições sobre esse tipo de prática só são possíveis quando a atividade está relacionada a algum tipo de violação já prevista no regulamento, como compra de bases de dados com números de telefones de eleitores ou envio de mensagens para denigrir um candidato.

Mas, para o WhatsApp, a legislação tem que ser mais abrangente. Thiago Sombra, advogado que representa o serviço, recomendou que o artigo 34 da minuta de resolução, que proíbe propaganda eleitoral via telemarketing, seja expandido para coibir o disparo de mensagens em massa sob qualquer circunstância.

WhatsApp

“Nossa sugestão é que essa vedação se estenda a ferramentas que oferecem mensagens eletrônicas em massa, automatizadas ou em forma de spam”, disse Sombra.

Os termos de serviço do WhatsApp já proíbem que a plataforma seja usada para envio massivo de mensagens, mas, quando isso ocorre, a única punição viável é a suspensão das contas envolvidas — o WhatsApp afirma ter banido mais de 400 mil perfis durante as eleições de 2018 no Brasil.

O WhatsApp também vem adotando medidas para coibir o uso indevido de sua plataforma, como restringir o encaminhamento de mensagens para, no máximo, cinco conversas por vez.

Além disso, não faz muito tempo que o WhatsApp alertou que irá processar empresas que usarem o serviço para enviar mensagens em massa. É possível que a sugestão dada ao TSE venha daí: além de permitir que o próprio órgão atue de maneira mais incisiva contra essa prática, regras mais rígidas podem facilitar a adoção de medidas judiciais por parte do WhatsApp.

Essa e outras sugestões serão estudadas pelo TSE.

Com informações: Agência Brasil.

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Daniel

tecla SAP: Se for proibir tudo sobre política em todas as mídias em todos os lugares aqui logo seria uma coréia do norte. Mas eu estava lerdo, depois entendi o comentário e percebi que era para proibir tudo no mensageiro. Daí concordei.

Lo Sombrio de Papel

"Se for no geral aqui logo seria uma Coréia..."

Que viagem é essa doido?

LENES GOREMARÃES

Ohhhhh me segura Steve Bannon

LENES GOREMARÃES
Ohhhhh me segura Steve Bannon
G_dd
G_dd

Pq? Qual sua dúvida sobre investigações e processos?

Daniel

Agora que entendi seu comentário, "proibír tudo sobre política" dentro do app, se for isso concordo. Se for no geral aqui logo seria uma Coréia...

Lo Sombrio de Papel

É a teoria do robôs, né? Não se pode esperar que os malucos vão se curar da noite pro dia...

Status Zero

Basicamente assumiu que ele precisa desse mecanismo para se sustentar...

Lo Sombrio de Papel

Diazepam, 5 gotas. Tome.

Lo Sombrio de Papel

Falando a verdade?

Lo Sombrio de Papel

Partido não, corte... Porque ali é uma monarquia. Três gerações no poder já.

Lo Sombrio de Papel

O establishment tentando calar a boca do Bolsonaro é engraçado demais...

Daniel

Coréia do Norte é proibido quase tudo sobre política, só passa o que o partido do gordinho aprova.

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Mas, para o WhatsApp, a legislação tem que ser mais abrangente. Thiago Sombra, advogado que representa o serviço, recomendou que o artigo 34 da minuta de resolução, que proíbe propaganda eleitoral via telemarketing, seja expandido para coibir o disparo de mensagens em massa sob qualquer circunstância.
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