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Qualcomm e Ericsson pedem que Anatel não atrase leilão do 5G

Alterações no edital do leilão de 5G e possíveis interferências com TV via satélite podem atrasar licitação da Anatel

Lucas Braga Por

O leilão de frequências para o 5G ainda está incerto, e as fornecedoras de equipamentos Ericsson e Qualcomm não estão felizes com isso. A Anatel inicialmente iria fazer a licitação em março do próximo ano, mas isso deve ser adiado para o quarto trimestre de 2020. As empresas disseram em audiência pública que o Brasil tem a chance de estar na vanguarda tecnológica ao instalar redes móveis de quinta geração.

5G e Qualcomm

Os atrasos do leilão são justificados por possíveis interferências com o sistema de TV aberta via satélite (TVRO). E Vicente Aquino, conselheiro da Anatel, propôs uma série de alterações para o edital:

  • algumas frequências não seriam vendidas em um bloco nacional, e sim em 14 regiões diferentes;
  • os espectros das faixas de 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz seriam divididos em lotes de 10 MHz, e teriam que ser comprados pelas empresas interessadas em disputa de múltiplas rodadas ou em leilões combinatórios (CCA);
  • o espectro à venda na frequência de 26 GHz seria reduzido pela metade;
  • operadoras que arrematarem frequências terão que cumprir compromissos de cobertura, incluindo atendimento com 4G ou 5G em municípios com menos de 30 mil habitantes, rodovias e localidades que não contam hoje com serviço celular.

Como as mudanças são profundas, a Anatel fará uma consulta pública antes da licitação, e o conselheiro Emmanoel Campelo pediu vistas para diligências. Depois disso, a Anatel teria que fazer uma análise técnica e aguardar um parecer da Procuradoria Federal Especializada.

Estima-se que, caso a consulta pública seja aberta até dezembro deste ano, a conclusão ocorreria em fevereiro de 2020; depois disso, o edital ainda ficaria seis meses em avaliação pelo Tribunal de Contas da União.

Ericsson e Qualcomm querem que leilão não atrase

Durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, a Ericsson, fornecedora de equipamentos de redes para operadores, negou que o 5G traria interferências para as parabólicas. O representante da empresa disse que com o leilão em 2020, o Brasil teria a oportunidade de estar na vanguarda tecnológica, com apenas um ano de atraso do lançamento da tecnologia em relação aos Estados Unidos e Coreia do Sul.

No passado, a Ericsson elaborou um estudo afirmando que o governo deixará de arrecadar R$ 25 bilhões em impostos caso a licitação ocorra em 2021.

Já o presidente da Qualcomm, que fornece chips para celulares, pediu urgência e disse que o Brasil tem a chance de ser o primeiro país da América Latina a lançar a tecnologia, mas pode ser o último se tiver algum atraso.

Operadoras não têm pressa e se preocupam com gastos

O presidente da Vivo já afirmou que não se importa com um eventual atraso para o leilão de 5G se isso trouxer maior segurança aos investimentos. Ele diz que a proposta de Aquino, com blocos de 10 MHz, são insuficientes para o 5G, que precisa de uma frequência contínua e de pelo menos 80 MHz.

A Claro mantém um posicionamento similar ao da Vivo: o grupo do mexicano Carlos Slim não deve ampliar investimentos para a nova tecnologia em 2020 na América Latina, mas já está preparando o terreno para a chegada da tecnologia.

A TIM até tem pressa para o leilão de 5G, mas teme que a fragmentação da proposta de Aquino atraia investidores financeiros, que comprem espectro para depois revender mais caro para as operadoras.

A Oi não tem pressa nenhuma para que o leilão aconteça: a operadora enfrenta um processo de recuperação judicial e passa por uma delicada situação nas finanças, mas pretende utilizar a tecnologia para expandir a banda larga fixa de alta velocidade. A operadora também quer comprar a faixa de 700 MHz para 4G das sobras do leilão anterior.

Atualmente, várias operadoras brasileiras testam a tecnologia:

Até o momento, a Vivo não apresentou ao público nenhum teste com 5G.

Com informações: Agência Câmara.

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