China exige reconhecimento facial de quem compra chip de celular

A adoção de reconhecimento facial pela China acaba de chegar a um novo nível: desde 1º de dezembro, os consumidores chineses que contratarem um novo plano ou serviço móvel devem permitir que seu rosto seja digitalizado durante o procedimento de cadastro na operadora.

O governo chinês usa reconhecimento facial há algum tempo. Dezenas de milhões de câmeras distribuídas pelo país formam uma gigantesca rede de monitoramento cujas imagens permitem que as autoridades identifiquem pessoas em questão de minutos.

Agora, esse sistema pode ficar ainda mais preciso. Sob o argumento de que a digitalização de rostos junto a cadastros nas operadoras irá “proteger os direitos e interesses legítimos dos cidadãos na internet”, o governo chinês comunicou oficialmente as operadoras sobre o novo procedimento em setembro.

Nas contratações de serviços móveis (como quando um consumidor compra um SIM card), o cidadão já tinha que fornecer um documento válido de identidade. Com o reconhecimento facial, o sistema pode também verificar se o contratante corresponde à identidade fornecida.

Esse é um procedimento que pode reduzir expressivamente o número de fraudes, mas que, em maior medida, traz preocupações com a privacidade. Isso porque, a exemplo de vários outros países, a maioria dos chineses acessa a internet pelo celular, logo, um sistema como esse deve tornar a rede de vigilância da China ainda mais abrangente.

Note que essa é uma rede de duas vias: além de permitir que um rosto seja identificado na multidão a partir das numerosas câmeras espalhadas pelo território chinês, o sistema também pode permitir que ações na internet sejam monitoradas, até porque a China exige, desde 2017, que plataformas online verifiquem a identidade de seus usuários.

Na mídia, pouca atenção foi dada ao assunto, mas é crescente o número de chineses que utilizam serviços como o Weibo para reclamar do que aparenta ser um estado de vigilância excessiva.

Em 2017, a estimativa era a de que a China possuía 170 milhões de câmeras em todo o país. Para 2020, a previsão é a de que esse número aumente para 400 milhões de câmeras.

O país vem desenvolvendo ainda um sistema de crédito social que, também em 2020, deve entrar em plena operação. Pessoas que tiverem uma classificação baixa nesse sistema poderão ter dificuldades para viajar de avião, por exemplo.

Com informações: BBC, Quartz.