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Anatel quer reduzir taxa sobre banda larga via satélite

Anatel atualmente cobra taxa de R$ 202,12 para cada ativação de banda larga por satélite e mais R$ 100,56 para fiscalizar serviço

Lucas Braga Por

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, defendeu a redução das taxas cobradas para os consumidores de banda larga via satélite; a agência espera que uma redução permita expandir o serviço. Ele participou de uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados.

Satélite - imagem ilustrativa

Atualmente, as operadoras precisam pagar uma taxa de R$ 202,12 na instalação do serviço, e outra taxa anual de R$ 100,56 para fiscalização — ambas são repassadas para os usuários. Elas vão para o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações), que se destina a custear as despesas de fiscalização das telecomunicações do governo federal.

A proposta é que os valores sejam equivalentes aos aplicados nos telefones celulares, que são consideravelmente mais baixos. Morais diz que a redução nas taxas pode ajudar na massificação da banda larga, principalmente em domicílios do interior do Norte e Nordeste do Brasil.

Atualmente, existe um projeto de lei no Senado sob relatoria do senador Chico Rodrigues (DEM) que altera as regras de cobrança das taxas do Fistel.

Anatel tem R$ 35 bi travados no fundo de universalização

Além disso, a Anatel possui R$ 35 bilhões em valores arrecadados no Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), mas que não teve até o momento a utilização que se destina — isto é, expandir a telefonia fixa. O executivo pede uma revisão legislativa para o fundo, que possa ao menos destravar o uso da verba no futuro.

O governo deve apresentar, nos primeiros dias de 2020, um projeto de lei que garante a aplicação efetiva dos valores arrecadados pelo Fust para a universalização do serviço de banda larga, em vez de telefonia fixa. A promessa foi mencionada durante a audiência pública por Vitor Elisio Menezes, secretário de telecomunicações do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações).

Com informações: Anatel.

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Felipe Silva
Streaming de conteúdo estático não faz diferença, só demora mais um ou 2 segundos pra começar a reproduzir, depois vai normal.
Felipe Silva
Nossa rede elétrica mal consegue entregar eletricidade, imagina internet.
Felipe Silva
Espero que seja a banda larga fixa, e não façam outra daquelas palhaçadas como aconteceu a uns anos de banda larga por rede de celular. Ou então que obriguem planos sem franquia, mesmo que com velocidades mais baixas, como 5Mb.
Daniel
Eu não duvido não afinal a tecnologia já está ai é só questão de leis e custos, só não boto fé nos prazos.
Daniel
Cara se você esta lá no sertão no meio do nada a ultima coisa que vai se lembrar é de 1 segundo de latência. É ruim mas acostuma-se diferentemente do centro de uma grande metrópole onde o ping numa conexão de fibra varia de 5ms a 17~18ms
jacob
Mas a internet da Sky não é por satélite, é 4G.
Uriel Dos Santos Souza
No Brasil morreu. Fora já existe, por pelo menos 15 anos.
Thanara Corrêa
Comentário aleatório de callcenter, já atendi vários clientes que tinham, fiquei chocada, uma inclusive queria a fibra da Oi que tinha disponível na rua dela, mas ela tinha fidelidade com a Sky, ela me explicou que tinha um plano de internet deles, de acho que 5mb por satélite, fiquei chocada achando que ela tava mentindo, ela explicou como funcionava, fiquei estarrecida.... Até perguntei se prestava kkkkkkImagina a qualidade etc de um troço desse, choveu, relampeou já era
Helliton Soares Mesquita
Sei. É um serviço que só alguns usam. Não deveriam cobrar.Agora esse SpaceX só vendo pra acreditar.
Luciano Alonso
Anatel, tá ai uma agência que não serve pra porra nenhuma, a não ser servir de cabide de emprego e encher os bolsos dos mafiosos que a comandam. Deveriam dar um fim a essa bosta.
johndoe1981
Kralho, 1000ms deve ser completamente inviável qualquer coisa relacionada à transmissão.
Isaias Malta da Cunha
1 segundo de latência, é mole?
Jefferson Rodrigues
Nem lembrava disso. KkkkCom certeza, morreu!!
3-6-9
Depende. Para os lugares afastados onde não chega 4G ou banda larga fixa, a única opção é o satélite.Além disso, a internet via satélites geoestacionários tem latência alta, mas a "nova geração" com satélites de órbita baixa (SpaceX-like) pode competir com 4G/5G.
johndoe1981
Imagina a maravilha que deve ser usar o Google Stadia com uma conexão dessa👌
SmokingSnake
https://media0.giphy.com/me...
Geraldo Xavier
Aquela idéia de internet por rede elétrica morreu mesmo
Jefferson Rodrigues
Sempre foi assim!!
Jefferson Rodrigues
Tenho dó de quem precisa desse tipo de serviço.
Helliton Soares Mesquita
Nem deveria ter essa taxa. Além disso internet via satélite é impraticável, é até jogar dinheiro cobrar de serviços com poucos usuários.
3-6-9
Uma das propostas previstas nos projetos de lei enviados pela equipe econômica ao Congresso está justamente a extinção desses fundos setoriais. Existem centenas de bilhões de reais "travados" nestes fundos porque as regras para utilização são arcaicas e impraticáveis atualmente.Mas o Congresso, ao invés de votar essas medidas, vota leis para aumentar o fundão eleitoral (esse funciona que é uma beleza) e também para livrá-los de ir para cadeia. Legislação em causa própria.
johndoe1981
Imposto pra financiar expansão da telefonia fixa em pleno 2020, só mesmo no Brasil. E se o governo quisesse mesmo universalizar a banda larga no País, o primeiro passo seria reduzir a carga tributária insana que incide nos planos de internet.