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Loggi deverá contratar motoboys em regime CLT, decide Justiça do Trabalho

Loggi não pode manter motoboys como autônomos, diz Justiça; empresa terá que pagar indenização de R$ 30 milhões

Felipe Ventura Por

Uma decisão da Justiça do Trabalho divulgada nesta sexta-feira (6) proíbe a Loggi de manter seus motoboys como autônomos: em vez disso, eles deverão ser contratados em regime CLT até maio de 2020; caso contrário, a empresa estará sujeita a multa de R$ 10 mil por infração. Isso vale para o Brasil inteiro. Além disso, ela terá que pagar uma indenização de R$ 30 milhões.

Loggi

A juíza Lávia Lacerda Menendez, da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, diz em sua decisão que "reconhecer vínculo empregatício entre empregado de pequena empresa de frete e não reconhecer com as maiores do segmento implicaria em chancelar franca concorrência desleal entre as empresas".

Ela acredita que a Loggi deve estar sujeita às mesmas regras de empresas tradicionais de motoboys. "A lei preserva a livre concorrência, mas não a concorrência desleal", completa a juíza.

Assim, a Loggi fica obrigada a contratar em regime CLT todos os motoboys que trabalharam entre outubro e dezembro de 2019. Além disso, ela deverá garantir todos os direitos trabalhistas: jornada de até 8 horas por dia, descanso semanal de 24 horas consecutivas, adicional de periculosidade, entre outros.

Caso a empresa mantenha os motoboys como autônomos, ela ficará sujeita a R$ 10 mil de multa por cada infração. Ela também deverá pagar R$ 30 milhões como "compensação pecuniatória"; o dinheiro será destinado a instituições beneficentes.

De acordo com o Sindimoto (Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo), a Loggi tem 25 mil motoboys cadastrados apenas na capital paulista. O processo judicial começou com uma ação coletiva aberta pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), mas a decisão vale para todo o território nacional.

O MPT-SP também abriu um processo contra o iFood, exigindo que a empresa reconheça o vínculo empregatício com os entregadores, e pague indenização de R$ 24 milhões por dano moral coletivo.

Loggi vai recorrer da decisão

A Loggi afirma em comunicado que vai recorrer da decisão. Ela acredita que, "em modelos de negócio que promovem a inovação, é natural que haja dúvidas sobre como eles funcionam".

Desde 2018, "a empresa tem dialogado com o Ministério Público do Trabalho e os demais órgãos responsáveis, esclarecendo as dúvidas acerca do funcionamento de sua plataforma". Este ano, a Loggi ultrapassou US$ 1 bilhão em valor de mercado.

Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) parecia definir que não havia vínculo empregatício entre condutores e plataformas — no caso em questão, era a Uber. Porém, especialistas acreditam que isso foi mal interpretado.

Os ministros do STJ disseram apenas que o processo não envolvia direitos trabalhistas, e sim direitos civis (danos morais), por isso não deveria ser julgado na Justiça do Trabalho. Ou seja, essa decisão não impede o reconhecimento de vínculo empregatício em outras ações judiciais.

Com informações: MPT-SP, G1, Estadão, Reuters.

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kadu
Qualquer empresário deve fazer estudo de viabilidade do negócio antes de colocá-lo para rodar, isso é básico. Só que agora virou moda o modelo de negócios da empresa ser moldado já burlando as leis trabalhistas. Assim fica difícil mesmo.Se o seu negócio é inviável economicamente,não deveria nem ter saído do papel, é assim que o mercado funciona (ou deveria funcionar). O que não dá é para sustentar a viabilidade do seu negócio em cima da exploração da mão de obra sem qualquer garantia trabalhista.
Rod
Dessa forma, a Loggi provavelmente vai encerrar as operações.
kadu
Cara, a notícia relata justamente que a Loggi contratou os caras como autônomos mas os termos do trabalho na prática caracterizavam uma relação de emprego sem garantias trabalhistas. É exatamente por isso que ela levou pau na justiça. Se ela contrata os caras como autônomos ou MEIs, mas a relação entre as partes se caracteriza na prática como relação de emprego, está errado.Não é "só contratar como MEI", é a forma como a relação entre as partes se dá na prática.
Rod
Pra eles é mole. Basta usar o app pra gerar uma licitação a cada pedido e quem quiser fazer aceita através de um MEI.
kadu
Sim, desde que o contrato não caracterize (nem formalmente nem na prática) uma relação de emprego. Sugiro pesquisar sobre as características que formam uma relação de emprego.
Rod
Então se a Loggi subcontratar todas as corridas tá tudo certo?
Marmota Marota
Fonte: Arial
kadu
O motoboy que dirige por 12 horas seguidas, no sol e na chuva, sem descanso semanal, sem férias e aposentadoria não é um caso extremo, é um caso bastante comum.
kadu
Errado, pois profissional autônomo e empregado são diferentes. O profissional autônomo não tem relação de emprego com o contratante, e essa diferença é fundamental. Se o autônomo passa a ter relação de emprego, então as leis trabalhistas estão sendo burladas, e como eu disse, se o seu negócio não é sustentável economicamente sem burlar a legislação, o seu negócio é simplesmente inviável.
Rod
Se for pensar assim, tem que proibir todo mundo de atuar como PJ/autônomo
Rod
Pra você ver, e tem gente que queria estar trabalhando e não tem oportunidade.
Vitor
Essa empresa é tão ruim que poderia falir loggi. kkkk
Corvo
Uma coisa que aprendi e só confirmo mais cada dia que se passa (demorei muito, inclusive) é que o ser humano é egoísta e hipócrita, todo mundo se preocupa primeiramente com o próprio rabo, se vai ferrar com o outro pra beneficiar ele ta tudo bem, se der pra ele se beneficiar sem ferrar o próximo Ok, mas a prioridade são resolver seus próprios problemas, custe o que custar.
André G
Não era o tempo todo jogando, muitas vezes eu só deixava online pra ninguém atacar a vila, mas dessas 8 horas eu devo ter jogado por umas 6 horas.
Fabricio de Oliveira Silva
Tu jogou Clash of Clans 8 horas direto? Eita.
Trovalds
Da série: FGTS rende menos que a poupança.
aa aa
Se clt fosse bom, artistas e jornalistas da globo não estariam resmungando da globo estar forçando o fim do contrato deles de pessoas jurídicas pra CLT e tendo descontos direito na folha de pagamento, hipócritas falam tanto de destruir os "direitos do trabalhador", mas como disseram abaixo, CLT no Ku dos outros é refresco.kkkk
aa aa
Da série: FGTS é o patrão que paga.
aa aa
Deve ser por isso que os artistas da Globo recusam contrato CLT, eles tem pena de jogar encargos trabalhistas na família Marinho né.
Thalles Ferreira
Fonte?
Mario Bros
Interpretação mandou lembranças. É de miçangas, né? Fiquei sabendo que na utopia mental que vocês vivem não ligam muito pra fontes, a frase "estudos mostram", já é o bastante.
Thalles Ferreira
https://www1.folha.uol.com....Só nesse artigo tem 2 estudos, do IPEA e do JP Morgan. Um cobre a situação aqui com a explosão de MEI, outro é sobre Gig Economy e renda mesmo, mas nada que se pesquisar uns minutos no Google não ache do Brasil ou qualquer país em Uberização.De nada.
Thalles Ferreira
É, ninguém hoje em dia se importa com estudos, tem razão.
José Vieira
Por isso escolhi a bicicleta, rs... manutenção a cada mil km, e remendos custas 5 pila.... rs...
Rodrigo Gomes
É só os motoboys que não concordam com o modelo de negócio da Loggi NÃO TRABALHAREM LÁ... Vai pra essas empresas de frete menores que tem CLT e pronto.
André G
Alguém é obrigado a fazer longas jornadas de trabalho ou não fazer o período de descanso?Quanto a isso era só eles limitarem o tempo que o usuário poderia trabalhar. Um amigo que trabalhava com Uber Eats disse que depois de 12 horas de trabalho o app não permitia mais que o usuário trabalhasse, somente no outro dia(isso na Austrália, não sei se no Brasil também tem isso).Até alguns jogos tem isso, eu jogava Clash of Clans e depois de 8 horas conectado direto no jogo era obrigatório sair e ficar meia hora off.
Diego Chaves
Esse valor bruto que passei é dos motoboys, os de bike nunca conversei.E lembre que este é o valor bruto, daí ele precisa tirar os custos com combustível, a moto, etc.
renan Brait
Não era mais facil obrigar plataformas como loggi/uber/ifood a contratar um seguro para os cadastrados?estabelece minimo de seguro por pessoa pra garantir em caso de acidente...
Luigi Lambri
Sim realmente salário mínimo é pouco e vc ainda quer que ele seja proibido por lei de trabalhar pra completar o que precisa.
thejorsias
Num mundo ideal o "poder trabalhar" já deveria ser o suficiente pra completar a renda. Ninguém deve ter que trabalhar "mais" pra poder ter o básico. Sei que tem muita gente que não sabe usar o dinheiro que ganha e tal, mas a grande maioria ainda não recebe o mínimo para ter o mínimo de conforto (to falando de eletricidade, água potável e internet).
José Vieira
12 entregas? supondo uma distância média de 6km - de bike (num ritmo tranquilinho menos 4 horas de pedal diário); facinho! rs... colaremos o custo médio em R$ 8,00 = 96 x 5 = 480 x 4 = 1920,00 e 8 dias livres a cada 4 semanas. É pouco? talvez! rs... Mas, não é tão pouco assim!
Rodrigo Gomes
Alguém obriga o cara a se cadastrar e trabalhar pra Loggi? Alguém não é informado das condições de pagamento pelos serviços prestados antes de concordar em trabalhar para a Loggi? Alguém é obrigado a fazer longas jornadas de trabalho ou não fazer o período de descanso?
Rodrigo Gomes
Alguém obriga o cara a se cadastrar e trabalhar pra Loggi? Alguém não é informado das condições de pagamento pelos serviços prestados antes de concordar em trabalhar para a Loggi? Alguém é obrigado a fazer longas jornadas de trabalho ou não fazer o período de descanso?
Luigi Lambri
Que vá a merda o emprego dos caras tbm, não sei da onde fechar empresa é bom pro funcionario, ah mas importante é que o empresario se fodaPor isso sempre falo que a esquerda se baseia na inveja, não a inveja "boa" de ver um rico e querer ser rico, mas a inveja de querer ver o cara pobre que nem vc.
Luigi Lambri
Qual é o problema?
thejorsias
O preço se dá por conta dos investimentos dos empresários que acreditam na ideia do negócio. Se a única forma do negócio dar certo é abusando do trabalhador, que vá a merda a sua encomenda.
thejorsias
"poder trabalhar mais pra completar a renda".É aqui que está o problema, meu caro.
Fabio Santos
O estado sendo estado, quando mais desempregados tiver melhor pra o mesmo, continuem a fazer bosta e os filhinhos de papai que mal sabem da vida postando que isto é dez.Eu sempre pedi do meu consultório serviços da Loggi é assim como outros colegas estamos deixando de lado e voltando pro motoboy padrão.Até porque uns associados se tiver vários descontos deixaram a loggi de lado.
D34D P00l
Deixa de ser tonto, as entregas ficaram populares pelo preço, CLTizando vai aumentar MUITO o valor das mesmas que vai gerar queda na demanda que vai gerar demissões.Muito melhor ter os 25 mil ganhando de 1200 a 1500 por mês do que ter 5 mil ganhando o mínimo da CLT.
Mario Bros
"estudos mostram que"Isso não funciona mais.
Luigi Lambri
O que é ser pobre de direita? Da onde que pobre tem que ser de esquerda? Precisa ter inveja de quem é empresario e por causa disso achaa que empesario tem que se fuder?
Luigi Lambri
Agora ele vai trabalhar 8 horas por dia e ganhara 998 reais sem poder trabalhar mais horas pra completar a renda e que o os numeros de pedidos cairão ainda mais por causa do aumento do frete causado pela justiça do trabalho.
Diego Chaves
Os que conversei contam que uma entrega rende algo entre 6 e 10 reais, mas que o número de entregas vem caindo, por isso têm esticado a jornada. Alguns falaram em 300 reais na semana, enquanto outros já me falaram que rodam mais de 12 por dia e assim conseguem tirar até uns 500 por semana.
Luigi Lambri
Faz assim cara, vai num pequeno comercio, pergunta pro cara os custos pra se ter um funcionario, quanto ele gasta com encargos, impostos, taxas.Tem muita gente que não contrata pq um funcionario custa caro e as vezes não compensa.
Luigi Lambri
Serio mesmo que vc ta com esse pensamento, pode fechar ele acha emprego em outro lugar?
Luigi Lambri
Custo cara, custos se fica caro não se usa mais ou usa menos.
Luigi Lambri
Existe demanda com um valor se aumentar não tem demanda.vou dar um exemplo vc pediria um ifood se o frete fosse 15 reais?
Luigi Lambri
Do que tem de gente achando que realmente ganha um salario a mais fim do ano...
Luigi Lambri
É só ter noção basica de economia, vai ficar mais caro pra empresa quem se fode na historia?
Luigi Lambri
Pouco quanto?
Luigi Lambri
Só as pequenas fazem um app tbm.
Codorna
"reconhecer vínculo empregatício entre empregado de pequena empresa de frete e não reconhecer com as maiores do segmento implicaria em chancelar franca concorrência desleal entre as empresas"então é só não reconhecer o vínculo com as pequenas empresas também. Aí estarão concorrendo igualmente.
Diego Chaves
Esta é uma verdade e é por causa disso que tanta gente tem topado trabalhar tanto para ganhar tão pouco, ainda sim, o que eu conheço de gente que se quebrou neste tipo de trabalho para conseguir cumprir as metas e depois ficou sem ganhar nada por meses, pois o pouco que ganhava era tão ínfimo que não sobrava para contribuir com o INSS e aí temos um outro ponto também. O SUS não é um almoço grátis, se o entregador ou a empresa não contribuem este custo está sendo externalizado para a sociedade como um todo. Assim, o almoço está um ou dois reais mais barato, porque ao invés de estarmos pagando o preço devido estamos jogando este custo para outras pessoas.
johndoe1981
É melhor ganhar pouco do que não ganhar nada.
Rodolfo
"primeiro que vários estudos mostram"Fonte, por favor.
Diego Chaves
Todo entregador de plataforma que converso tem trabalhado muito mais do que 8 horas por dia para conseguir manter as contas em dia. Vejo crianças fazendo entregas de bike, sem capacete e pedalando até em rodovia. O que se vê é que realmente não existe almoço grátis, as plataformas estão reduzindo o custo para o restaurante e para o consumidor e alardeiam que isso se deve a uma melhor gestão, porém infelizmente, quando a gente olha para a questão para além do nosso próprio bolso percebe que junto a isso também está ocorrendo uma externalização de parte destes custos para os trabalhadores que fazem as entregas.
Marmota Marota
Vc tá pegando casos extremos pra justificar cara.
Luigi Lambri
Cara, vc vende sua hora de trabalho, não é pq vc produziu X que tem que te pagar, tem todos aos custos envolvidos nisso, como uma empresa vai funcionar se vc pagar o mesmo que um funcionário produz? acha que não tem outros custos? É só o do funcionário?Imagina vc comprando pipoca de um pipoqueiro na rua e falar wu vai pagar 30 centavos na pipoca pq foi o custo dele
Luigi Lambri
Vc acha que empresário faz trabalho voluntário? Pelo menos não fazem que nem sindicalistas que tomam a força via imposto sindical, ou mentem pra continuar com o imposto sindical depois que acabou
Luigi Lambri
E o que tem a ver com isso? Caso vc não saiba isso é público só os termos que não são, Porto em Cuba, metrô na Venezuela e em outros países socialistas
Thalles Ferreira
Acabaram de me ligar exatamente agora, domingo de manhã, perguntando se eu estaria no local da entrega, um endereço comercial, apesar de estar escrito tanto na nota do Carrefour quanto na própria Loggi, que ainda teve a cara de pau de perguntar antes. E ainda assim gastaram as 2 primeiras tentativas sábado e domingo. Isso comigo respondendo no sábado que não estaria lá no domingo.Se eu falasse direto com o entregador, como eles alegam que é como funciona, em vez de todo maquinário inútil, provavelmente o cara deixava na rota pra segunda e pronto. Lixo de serviço mais uma vez.Já tive situações absurdas do motoboy estar num quarteirão diferente, não querer ir aonde eu estava ou esperar eu ir lá, voltar com a remessa e com isso eu gastar minhas única entrega da empresa e perder uma ótima promoção. Isso é a Loggi.
Thalles Ferreira
Verdade, os donos da Loggi tão correndo pra entregar a empresa pra um fundo estrangeiro nesse domingo pra não ter que passar mais uma semana sendo empresários no Brasil, que vida dura é administrar um unicórnio no Brasil.
Thalles Ferreira
Cara, primeiro que vários estudos mostram que, antes da explosão do Ifood no Brasil, os caras ganhavam em média mais dinheiro por hora, foi justamente a redução da média salarial e aumento da força de trabalho que os forçou a trabalhar mais e por mais tempo.Então não necessariamente a queda de um serviço significa piora a longo prazo, até porque boa parte de quem trabalha nesses sub empregos de entrega e táxi hoje trabalhavam com isso antes, muitos são mais frutos do desemprego que de opção pelos trabalhos ocupados.
JK
Só vão passar fome em um país sem emprego, ninguém trabalha nessas jornadas exaustivas porque quer.
Luigi Lambri
Não amigo é apenas lógica básica de quem conhece economia."hur dur pobre de direita"
Luigi Lambri
Tem que negociar com o sindicato, recorrer a justiça em último caso, não o primeiro como fazem.Ainda acho que vai trazer mais prejuízo do que benefícios aos moto-boys, esperemos alguns meses pra ver.
Luigi Lambri
Agora ele vai ter todos os direitos trabalhista ganhando menos e sendo impedido de trabalhar a mais se estiver precisando de dinheiro, se for por INSS e micro empresário tbm paga INSS
Luigi Lambri
O problema é que vão na justiça primeiro pra perguntar depois
kadu
Quando não há comum acordo em uma negociação trabalhista, nada mais lógico que recorrer ao poder judiciário.
kadu
Se a Loggi fosse boa, não estava tendo que burlar as leis trabalhistas para ser viável economicamente ;)
kadu
Falta de empatia é incapacidade de se colocar no lugar do outro. Incapacidade de entender que um motoboy não está sujeito às mesmas condições de mercado de, por exemplo, um profissional de TI bem qualificado. É acreditar que um motoboy dirigindo 12 horas por dia no sol e na chuva, sem descanso semanal, sem férias e sem aposentadoria, aliás, sem um mísero vale transporte, é equivalente a um profissional de TI trabalhando como PJ, em home office ou em um escritório com ar condicionado, ganhando o suficiente para viver e ainda investir pro futuro, com condições de migrar para vagas melhores (portanto, com condições de negociação).Você sabia que há trabalhador do ifood que PEDALA por 30 QUILÔMETROS só para CHEGAR em SP e COMEÇAR o expediente? Que tem trabalhador do ifood que dorme NA RUA porque não vale a pena, financeiramente, voltar pra casa para descansar e retornar as entregas no próximo horário de pico? É isso que a gente começa a enxergar quando tenta entender a realidade desses trabalhadores sem qualificação e sem qualquer garantia trabalhista.https://epocanegocios.globo...
kadu
Rapaz, o simples fato de você achar que o motoboy tem qualquer poder de negociação frente à uma empresa como a Loggi, ou a Rappi, ou ifood, ou qualquer outra, ainda mais sem intermediação de sindicato ou do poder judiciário, mostra o seu nível de abstração da realidade.Não vale a pena discutir qualquer coisa com alguém que vive nesse nível de desconexão com a realidade do país. O que eu posso fazer é te sugerir olhar além do seu mundinho e tentar entender qual é a verdadeira realidade do trabalhador pobre e sem qualificação nesse país.Talvez vc entenda o quão alienado você está ao achar que o motoboy só precisa virar PJ e passar a negociar com o empregador por conta própria.
kadu
Qualquer empresário deve fazer estudo de viabilidade do negócio antes de colocá-lo para rodar, isso é básico. Só que agora virou moda o modelo de negócios da empresa ser moldado já burlando as leis trabalhistas. Assim fica difícil mesmo.Se o seu negócio é inviável economicamente, não deveria nem ter saído do papel, é assim que o mercado funciona (ou deveria funcionar). O que não dá é para sustentar a viabilidade do seu negócio em cima da exploração da mão de obra sem qualquer garantia trabalhista.
zephyr1an
cara, fala sério, existe emprego pra motoboy de qualquer jeito, com CLT, com PJ, sempre existiuesse papo aí de "você quer emprego ou quer direitos" é coisa do bozo, e francamente, quem leva o mentecapto a sério aceita qualquer coisa
zephyr1an
aha, as falácias dos pobres de direita :)
zephyr1an
motoboy arranja outro emprego (ou subemprego, que seja) já existe demanda para os serviços deles
Ivan
CLT no c dos outros é refresco.
Fabio Santos
Você deve ser aquele filhinho de papai sentado num sofá confortável e vivendo numa bolha, olha este povo inclusive de Paraisópolis no baile funk não respeita nem as unidades de saúde pública da região, não venha defender o traficante que fica no meio destas orgias e alimenta seu vício também hipocrita.
zephyr1an
pra variar, acho que só deve ter empresário comentando aqui no Tecnoblog...todo mundo com peninha do empresário, oh deus oh vida, como empresário sofre
zephyr1an
"quanto estas orgias do carnaval fazem mal aos jovens"sério mesmo ? e quando eles são massacrados como aconteceu esses dias, isso não "faz mal" aos "jovens" ?
zephyr1an
"tenho certeza que quando a esquerda dava dinheiro pra Cuba"uai, o bozo não ia abrir a caixa preta do BNDES ?:)
zephyr1an
isso, vão fechar todas empresas de motoboy, nunca mais vai existir mais nenhuma
zephyr1an
quer dizer que quem usa a Loggi hoje não vai mais usar um outro serviço alternativo ? nem mesmo os serviços de motoboy já existentes ?
José Vieira
Ativismo judicial descarado... O leviatã é um animal insaciável.Entendem agora o que é o tal "custo Brasil"?
Hemerson Silva
Eu fecharia a empresa também. Pra que perder tempo com tanto mimimi? É rasgar dinheiro, melhor investir meu dinheiro em outra coisa e deixar esse vão no mercado.
Marcos Vinícius
Que coisa imbecil, quem vai pagar são as pessoas que contratam o serviço. Eu fecharia e deixaria todos sem emprego.
Vegeta humilde
Até q me entregaram sem problemas, me ligaram quando ngm ouvia e talMas me incomodou q eles sempre tiram as NFs das coisas q comprei, quando precisei devolver foi um saco
Rod
Até fecharem o próximo CNPJ.
Rod
Pelo menos não vão estar sendo explorados.
Leonardo Ferreira
" só querem se enriquecer as custas dos trabalhadores." = empresario.
Leonardo Ferreira
sim. na real eu não quero que exista patrão, o que eu acho estranho é você achar ok alguém lucrar em cima dos outros. eu quero que a pessoa ganhe exatamente o que ela produz.
Marcus Rodrigues
Retrocesso.
Marcus Rodrigues
Retrocesso.
zoiuduu .
será que o trovalds responde meu comment também? foi só por isso que o fiz
Trovalds
Bom é ver os analfabetos funcionais achando que os "direitos dos trabalhadores" saem do bolso dos empresários. Seria inocência se não fosse burrice mesmo.
Trovalds
lula livre, durrr...
Trovalds
Se sindicato fosse bom, a CUT não estava tendo que se desfazer da própria sede pra poder se adequar aos tempos em que a filiação sindical passou a ser facultativa.
Trovalds
Quem defende sindicato é babador do bandido que saqueou o país.
Luigi Lambri
Existia demanda pelo preço X agora ta X+1 a demanda cai.
Luigi Lambri
Pensa por logica meu amigo, se vc torna o serviço mais caro o que acontece?
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