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Cade multa IBM em R$ 57 milhões por compra da Red Hat sem aval

IBM anunciou conclusão da compra da Red Hat quando Cade ainda analisava operação

Emerson Alecrim Por

Nesta quarta-feira (11), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou a IBM em R$ 57 milhões por ter anunciado, em julho, a compra da Red Hat sem a aprovação do órgão, prática que é conhecida como “gun jumping”.

IBM + Red Hat

O valor é resultado de um acordo do Cade com ambas as empresas e chegou perto do valor máximo previsto para esse tipo de irregularidade: a multa para casos como esse pode variar entre R$ 60 mil e R$ 60 milhões.

Para quem está por fora do assunto, a IBM anunciou a compra da Red Hat em outubro de 2018 por US$ 34 bilhões. Em julho deste ano, a companhia divulgou publicamente que o negócio havia sido concluído, mas agiu de maneira precitada: a conclusão foi anunciada sem que o Cade tivesse dado aval à compra no Brasil.

De acordo com o órgão, IBM e Red Hat só fizeram uma comunicação oficial sobre a operação em abril de 2019. Em julho, quando a compra foi considerada concluída, o assunto ainda estava sob apreciação do Cade.

Na ocasião, a IBM chegou a informar ao Tecnoblog que estava “confiante de que o processo em andamento não alterará essa decisão” [o processo de compra em si].

IBM

De fato, não alterou: em novembro, o Cade aprovou a compra da Red Hat pela IBM, sem restrições. No entanto, o órgão deixou claro que, mesmo com o aval, iria instaurar um procedimento administrativo para checar se a IBM cometeu gun jumping.

Durante a análise, o Cade concluiu que as duas companhias agiram de boa fé ao anunciarem globalmente o negócio, comunicarem o órgão no Brasil e implementarem uma estrutura para impedir a operação conjunta no país antes do aval.

Apesar disso, o Cade entendeu que as duas empresas cometeram uma irregularidade ao anunciarem a concentração das operações prematuramente.

A multa de R$ 57 milhões será recolhida como contribuição pecuniária ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

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Luigi Lambri

Única semelhança que são monopólios, Facebook é um monopólio pq cresceu e as pessoas gostaram mais dele do que de outros, já a Petrobrás foi por causa do governo.

Status Zero

Conivência com monopólio da empresa de seu próprio país.

Luigi Lambri

E qual seria a semelhança?

Status Zero

Exato, podem ficar excluídos de licitações que dão muito mais dinheiro que a multa.

Status Zero

Faça uma pesquisa sobre monopólio do Facebook, e veja como o governo americano lidou com isso até agora.

A semelhança com a Petrobras pode te deixar encafifado.

Luigi Lambri
Não, até mesmo pq monopólio caracteriza o domínio de uma única empresa sobre um determinado setor...

No caso a Petrobras com o refino.

Se elas atuam em conjunto, aí são outros quinhentos, porém não caracteriza monopólio e, sim, cartel.

Falei as empresas se juntarem, fundirem em uma só, ou pra deixar mais claro a Vivo comprar todas as outras por exemplo.

Se PB detém 94% foi porque ela mesma, com pleno consentimento da maioria de seus cotistas, comprou tal coisa. Se fosse, por exemplo, a Shell , a situação seria a mesma...

Vamos supor que vc esqueceu que ela detinha o monopolio por força de lei, e que a petrobras comprou refinarias com o aval dos cotistas, o que isso muda em relação que ela detem 94% do mercado, a transformando em um monopolio?

Léo Oliveira

Não, até mesmo pq monopólio caracteriza o domínio de uma única empresa sobre um determinado setor...

Se elas atuam em conjunto, aí são outros quinhentos, porém não caracteriza monopólio e, sim, cartel.

Se PB detém 94% foi porque ela mesma, com pleno consentimento da maioria de seus cotistas, comprou tal coisa. Se fosse, por exemplo, a Shell , a situação seria a mesma...

Mike Cross

Bem, tecnicamente, como você atua no país, você aínda pode ser responsabilizada por qualquer tentativas de monopólio que venham acarretar neste território, por isso o Cade atua.
Eu honestamente acredito que deva ser insano considerar todos os órgãos de defesa ao consumidor pra você fazer uma aquisição dentro do seu país original, mas hey, globalização não é dessimplificado e sem burocracias.

Wagner

Essa multa não tem nem lógica. Brasil é o país dos espertos. Definitivamente não é para qualquer um.

Luciano Alonso

Eu só queria saber para o bolso de quem vai parar essa bolada? É o presente de natal de alguém, isso é.

Luigi Lambri

Petrobrás detem 94% do refino do pais, se isso não é monopolio eu não sei o que é.

Não é pq não é mais monopolio por lei que deixa de ser, por exemplo se a Tim se juntar com a claro, Oi e Vivo, não será um monopolio?

Léo Oliveira

Petrobras TEVE monopólio por 44 anos (exclusividade extinta em 1997 com a Lei do Petróleo - LEI Nº 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997).

Hoje já não tem mais. O mercado está aberto para concorrência há mais de 20 anos, ninguém tem culpa se a PB comprou quase tudo o que tem...

leoleonardo85

Isso eu entendo, não entendo porque

Emerson Alecrim

As duas empresas atuam no Brasil. Como órgão antitruste, cabe ao Cade avaliar se o negócio não irá prejudicar a concorrência por aqui.

LekyChan

todas as reguladoras de cada país onde as empresas atuam tem que aprovar a compra.

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