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Cade multa IBM em R$ 57 milhões por compra da Red Hat sem aval

IBM anunciou conclusão da compra da Red Hat quando Cade ainda analisava operação

Emerson Alecrim Por

Nesta quarta-feira (11), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou a IBM em R$ 57 milhões por ter anunciado, em julho, a compra da Red Hat sem a aprovação do órgão, prática que é conhecida como "gun jumping".

IBM + Red Hat

O valor é resultado de um acordo do Cade com ambas as empresas e chegou perto do valor máximo previsto para esse tipo de irregularidade: a multa para casos como esse pode variar entre R$ 60 mil e R$ 60 milhões.

Para quem está por fora do assunto, a IBM anunciou a compra da Red Hat em outubro de 2018 por US$ 34 bilhões. Em julho deste ano, a companhia divulgou publicamente que o negócio havia sido concluído, mas agiu de maneira precitada: a conclusão foi anunciada sem que o Cade tivesse dado aval à compra no Brasil.

De acordo com o órgão, IBM e Red Hat só fizeram uma comunicação oficial sobre a operação em abril de 2019. Em julho, quando a compra foi considerada concluída, o assunto ainda estava sob apreciação do Cade.

Na ocasião, a IBM chegou a informar ao Tecnoblog que estava "confiante de que o processo em andamento não alterará essa decisão" [o processo de compra em si].

IBM

De fato, não alterou: em novembro, o Cade aprovou a compra da Red Hat pela IBM, sem restrições. No entanto, o órgão deixou claro que, mesmo com o aval, iria instaurar um procedimento administrativo para checar se a IBM cometeu gun jumping.

Durante a análise, o Cade concluiu que as duas companhias agiram de boa fé ao anunciarem globalmente o negócio, comunicarem o órgão no Brasil e implementarem uma estrutura para impedir a operação conjunta no país antes do aval.

Apesar disso, o Cade entendeu que as duas empresas cometeram uma irregularidade ao anunciarem a concentração das operações prematuramente.

A multa de R$ 57 milhões será recolhida como contribuição pecuniária ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

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Luigi Lambri
Única semelhança que são monopólios, Facebook é um monopólio pq cresceu e as pessoas gostaram mais dele do que de outros, já a Petrobrás foi por causa do governo.
Status Zero
Conivência com monopólio da empresa de seu próprio país.
Luigi Lambri
E qual seria a semelhança?
Status Zero
Exato, podem ficar excluídos de licitações que dão muito mais dinheiro que a multa.
Status Zero
Faça uma pesquisa sobre monopólio do Facebook, e veja como o governo americano lidou com isso até agora.A semelhança com a Petrobras pode te deixar encafifado.
Luigi Lambri
Não, até mesmo pq monopólio caracteriza o domínio de uma única empresa sobre um determinado setor...No caso a Petrobras com o refino.Se elas atuam em conjunto, aí são outros quinhentos, porém não caracteriza monopólio e, sim, cartel.Falei as empresas se juntarem, fundirem em uma só, ou pra deixar mais claro a Vivo comprar todas as outras por exemplo.Se PB detém 94% foi porque ela mesma, com pleno consentimento da maioria de seus cotistas, comprou tal coisa. Se fosse, por exemplo, a Shell , a situação seria a mesma...Vamos supor que vc esqueceu que ela detinha o monopolio por força de lei, e que a petrobras comprou refinarias com o aval dos cotistas, o que isso muda em relação que ela detem 94% do mercado, a transformando em um monopolio?
Léo Oliveira
Não, até mesmo pq monopólio caracteriza o domínio de uma única empresa sobre um determinado setor...Se elas atuam em conjunto, aí são outros quinhentos, porém não caracteriza monopólio e, sim, cartel.Se PB detém 94% foi porque ela mesma, com pleno consentimento da maioria de seus cotistas, comprou tal coisa. Se fosse, por exemplo, a Shell , a situação seria a mesma...
Mike Cross
Bem, tecnicamente, como você atua no país, você aínda pode ser responsabilizada por qualquer tentativas de monopólio que venham acarretar neste território, por isso o Cade atua.Eu honestamente acredito que deva ser insano considerar todos os órgãos de defesa ao consumidor pra você fazer uma aquisição dentro do seu país original, mas hey, globalização não é dessimplificado e sem burocracias.
Wagner
Essa multa não tem nem lógica. Brasil é o país dos espertos. Definitivamente não é para qualquer um.
Luciano Alonso
Eu só queria saber para o bolso de quem vai parar essa bolada? É o presente de natal de alguém, isso é.
Luigi Lambri
Petrobrás detem 94% do refino do pais, se isso não é monopolio eu não sei o que é.Não é pq não é mais monopolio por lei que deixa de ser, por exemplo se a Tim se juntar com a claro, Oi e Vivo, não será um monopolio?
Léo Oliveira
Petrobras TEVE monopólio por 44 anos (exclusividade extinta em 1997 com a Lei do Petróleo - LEI Nº 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997).Hoje já não tem mais. O mercado está aberto para concorrência há mais de 20 anos, ninguém tem culpa se a PB comprou quase tudo o que tem...
leoleonardo85
Isso eu entendo, não entendo porque
Emerson Alecrim
As duas empresas atuam no Brasil. Como órgão antitruste, cabe ao Cade avaliar se o negócio não irá prejudicar a concorrência por aqui.
LekyChan
todas as reguladoras de cada país onde as empresas atuam tem que aprovar a compra.
Luigi Lambri
Refino
Daniel
Ganha-se centenas de milhões no mercado acionário com o anúncio prematuro e o troco é dado ao CADE.
leoleonardo85
Que monopolio?
leoleonardo85
Exatamente a minha duvida, as duas empresas foram criadas fora daqui, porque um orgão daqui pode multar porque uma comprou a outra?
Luigi Lambri
deve ser pq as 2 tem filial aqui
Daniel_F
são duas empresas americanas, por que o CADE está se metendo?poderia ter sido explicado isso na matéria
Manoel Vanderneudo Guedes de S
Primeiro a IBM vai recorre ou tentar negociar e dois vai pagar já que essa multa é troco de pinga para eles e segundo uma multa dessa pode tirar eles de concorrências públicas.
Luigi Lambri
Onde será que tá o CADE quando o assunto é o monopolio da petrobras?
Keaton
US$ 34 bilhões vs R$ 57 milhões.Tipo... além de ser uma miséria pra IBM.... dúvido que eles paguem. Se pagarem eu tomo uma xícara de café sem açucar. huehuehue
Gragas
Aham, vão pagar essa multa sim,confia. É troco do pão pra eles,com certeza não afetaria tanto assim esse dinheiro,mas não vão pagar.
LekyChan
a IBM deve ta pouco se lixando, mas beleza