O governador de São Paulo, João Doria, vetou uma proposta que restringia ao horário comercial (das 9h às 18h) o telemarketing de empresas de telefonia móvel e fixa. Ao justificar sua decisão, ele afirmou que a medida poderia levar à perda de empregos e investimentos no estado.
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Aprovado em outubro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei 614/2019, do deputado estadual Barros Munhoz (PSB), estabelecia outras exigências. Além da regra para o horário comercial, as operadoras deveriam limitar ligações aos clientes que aceitam esse tipo de contato.
Para isso, elas precisariam criar uma espécie de cadastro para os clientes indicarem se gostariam ou não de serem abordados para a venda de produtos e serviços pelo telefone. O projeto também proibia o uso de números privados pelas empresas.
Outro argumento apresentado para justificar o veto é o de que o setor de telecomunicações já está sujeito a “regras rígidas de atuação”. Segundo Doria, as chamadas só podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h.
O governador destacou o “Não Perturbe”, sistema que permite bloquear as chamadas de operadoras com ofertas de produtos e serviços. “A disciplina do setor em exame já resguarda, de modo satisfatório, o consumidor”, resumiu.
Em seu veto, ele alegou ainda que o texto aprovado pelos deputados estaduais era inconstitucional, pois definia prazo para a regulamentação da lei. As Constituições Federal e Estadual estabelecem que esta é uma competência do chefe do Poder Executivo, no caso o próprio Doria.
Com informações: Alesp, TeleSíntese.
Comentários
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Não tinha aquele cadastro que impedia receber ligações de telemarketing?
Eu bloqueio tudo, tudo mesmo. Mesmo números de clientes que não estejam previamente cadastrados. Só falam comigo após contato prévio pelo whatsapp com identificação.
Deveria ser assim: Se você quer receber ligação de telemarketing, promoções da operadora ou de outras empresas etc, você se cadastraria em uma lista de telemarketing e pronto. A pessoa que comprou uma linha telefônica não tem que receber chamadas de quem não esperava ou de alguém desconhecido.
É vero, mas são todos repletos de parasitas, independente da ideologia política que fingem seguir.
A minha tática pra evitar telemarketing é falar em inglês no telefone e fingir que não falo português. Desde o final de 2017 não recebo uma ligação dessa turma aí.
As vezes o partido X faz mais merda que o Y.
Não é necessário preencher nada, vc não preencher um para não autorizar ja é o suficiente para essas empresas de merda.
Não deveria apenas limitar como de fato funcionar o não me perturbe, não aguento mais receber ligações de ofertas e promoções... Em uma das minhas linhas pessoas cheguei a ponto de bloquear ligações de qualquer numero de fora da minha agenda....
Não sabia que o Dória tinha perfil no Disqus.
aproveitando o ensejo: alguém teria sugestão de aparelho telefônico fixo com muita memória para bloqueio de números telefônicos ? os que consegui achar bloqueiam no máximo 50 números, se não me engano
(motivo: BMG)
Telemarketing era para ser proibido.
Sei lá, gente solitária, tem tiozão que adora fila de loterica.
Certo está quem diz que não dá pra criticar exclusivamente político de partido X ou Y, são todos igualmente filhos de uma p...
Ou provavelmente eles possuem uma base gigantesca de telefones, usam um sistema pra fazer várias ligações ao mesmo tempo, os primeiros a serem atendidos falam com o telemarketing, e os outros qndo atendem a ligação cai
Um indivíduo atrás de descontos talvez...
Eu poderia concordar com você, mas aí seríamos duas pessoas falando m*rda.
Provavelmente vc já deve ter preenchido algum fomulário que autoriza usar o seus dados para fins de marketing
Você compra um número de telefone, você compra um aparelho de telefone, as pessoas te ligam SEM a sua autorização. E o correto é você ficar desligando e bloqueando?
Este mundo está ao contrário.....
https://media3.giphy.com/me...
Bom e ruim, bom pelo lado de que não vai limitar a atuação de empresas e vai evitar possíveis cortes de custos com funcionários, ruim pelo lado de que vamos continuar sendo atormentados por essas empresas.