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Doria veta projeto que limitaria telemarketing ao horário comercial

Segundo o governador de São Paulo, aprovação do projeto de lei poderia levar à perda de empregos

Victor Hugo Silva Por

O governador de São Paulo, João Doria, vetou uma proposta que restringia ao horário comercial (das 9h às 18h) o telemarketing de empresas de telefonia móvel e fixa. Ao justificar sua decisão, ele afirmou que a medida poderia levar à perda de empregos e investimentos no estado.

Doria veta projeto que restringiria telemarketing em São Paulo

Aprovado em outubro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei 614/2019, do deputado estadual Barros Munhoz (PSB), estabelecia outras exigências. Além da regra para o horário comercial, as operadoras deveriam limitar ligações aos clientes que aceitam esse tipo de contato.

Para isso, elas precisariam criar uma espécie de cadastro para os clientes indicarem se gostariam ou não de serem abordados para a venda de produtos e serviços pelo telefone. O projeto também proibia o uso de números privados pelas empresas.

Outro argumento apresentado para justificar o veto é o de que o setor de telecomunicações já está sujeito a “regras rígidas de atuação”. Segundo Doria, as chamadas só podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h.

O governador destacou o “Não Perturbe”, sistema que permite bloquear as chamadas de operadoras com ofertas de produtos e serviços. “A disciplina do setor em exame já resguarda, de modo satisfatório, o consumidor”, resumiu.

Em seu veto, ele alegou ainda que o texto aprovado pelos deputados estaduais era inconstitucional, pois definia prazo para a regulamentação da lei. As Constituições Federal e Estadual estabelecem que esta é uma competência do chefe do Poder Executivo, no caso o próprio Doria.

Com informações: Alesp, TeleSíntese.

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Keaton

Não tinha aquele cadastro que impedia receber ligações de telemarketing?

Luciano Alonso

Eu bloqueio tudo, tudo mesmo. Mesmo números de clientes que não estejam previamente cadastrados. Só falam comigo após contato prévio pelo whatsapp com identificação.

Adrian Dérick

Deveria ser assim: Se você quer receber ligação de telemarketing, promoções da operadora ou de outras empresas etc, você se cadastraria em uma lista de telemarketing e pronto. A pessoa que comprou uma linha telefônica não tem que receber chamadas de quem não esperava ou de alguém desconhecido.

johndoe1981

É vero, mas são todos repletos de parasitas, independente da ideologia política que fingem seguir.

Helton Hernandes Monteiro

A minha tática pra evitar telemarketing é falar em inglês no telefone e fingir que não falo português. Desde o final de 2017 não recebo uma ligação dessa turma aí.

Luigi Lambri

As vezes o partido X faz mais merda que o Y.

Credulos

Não é necessário preencher nada, vc não preencher um para não autorizar ja é o suficiente para essas empresas de merda.

Credulos

Não deveria apenas limitar como de fato funcionar o não me perturbe, não aguento mais receber ligações de ofertas e promoções... Em uma das minhas linhas pessoas cheguei a ponto de bloquear ligações de qualquer numero de fora da minha agenda....

Baidu feat MC Brinquedo

Não sabia que o Dória tinha perfil no Disqus.

zephyr1an

aproveitando o ensejo: alguém teria sugestão de aparelho telefônico fixo com muita memória para bloqueio de números telefônicos ? os que consegui achar bloqueiam no máximo 50 números, se não me engano
(motivo: BMG)

X-Tudãoᴳᴼᵀ

Telemarketing era para ser proibido.

X-Tudãoᴳᴼᵀ

Sei lá, gente solitária, tem tiozão que adora fila de loterica.

johndoe1981

Certo está quem diz que não dá pra criticar exclusivamente político de partido X ou Y, são todos igualmente filhos de uma p...

Vinicius Vicentini

Ou provavelmente eles possuem uma base gigantesca de telefones, usam um sistema pra fazer várias ligações ao mesmo tempo, os primeiros a serem atendidos falam com o telemarketing, e os outros qndo atendem a ligação cai

Robson Machado

Um indivíduo atrás de descontos talvez...

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