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Anatel apreendeu 100 mil produtos piratas em 2019

Empresas de TV por assinatura estimam perda de R$ 6 bilhões por conta de pirataria; pequenos provedores são alvos de fiscalização

Lucas Braga Por

Entre janeiro e setembro de 2019, o Plano de Ação de Combate à Pirataria retirou do mercado cerca de 100 mil produtos não homologados, considerados piratas pela Anatel. A maior parte dos produtos irregulares é representada por cabos de rede, antenas e telefones.

Fiscal da Anatel apreende produtos piratas (Foto: Divulgação/Anatel)

De acordo com o Telesíntese, o relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública diz que foram realizadas em torno de 400 ações de fiscalizações, que lacraram 92.050 produtos e apreenderam 11.196 itens. De pequenos provedores de internet, foram lacrados 2.945 equipamentos e apreendidos 3.131 itens irregulares. Além disso, 25 mil produtos foram retidos na alfândega, sendo a maior parte desbloqueadores de TV paga e caixas conectadas (TV Box).

Os focos da fiscalização foram distribuidores de equipamentos, pequenos provedores de internet, lojas virtuais, importadores, feiras e eventos. A Anatel utiliza informações de denúncias para chegar aos produtos, principalmente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), que estima uma perda anual de receita do setor de R$ 6 bilhões com pirataria.

Para que um produto que envolva telecomunicações (Wi-Fi, Bluetooth, redes celulares e qualquer tipo de radiofrequência) seja vendido no Brasil, é necessário homologá-lo junto à Anatel e obter a certificação. Recentemente, a agência removeu a taxa de registro tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, facilitando a regularização para os fabricantes e consumidores que importam produtos diretamente do exterior.

Comentários

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Dayman Novaes
Esse comentário me soou como uma simples reprodução ideológica. Critique quem critica, não responda os contra-argumentos e critique novamente.
Trovalds
O comodismo do brasileiro é uma coisa que me impressiona. Critica, critica, critica mas na hora que é cobrado a fazer sua parte... "olha, não é bem assim". Aliás: não me impressiono não. É o comportamento típico mesmo.
Dayman Novaes
Você fez alguma sugestão no site da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal de projeto de lei [...
Trovalds
E o que você está fazendo pra essa situação mudar? Você fez alguma sugestão no site da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal de projeto de lei pra que o BR possa aceitar aparelhos com homologações internacionais como as do FCC sem apreendê-los porque não são homologados pela ANATEL?E de mais a mais, muitas dessas apreensões são de equipamentos de transmissão de dados que fazem emissão de radiofrequência de longo alcance, como transmissores FM e até mesmo equipamentos pra centrais telefônicas. Esse tipo de equipamento pode interferir no espectro de sinais importantes, como a frequência de rádio de aeroportos, que aliás ocorre com frequência em SP.Então ao invés de criticar que tal fazer algo pra que tudo seja diferente (e você possa comprar seu Xiaomi no aliexpress sem medo dele ser apreendido).
Keaton
O que leva a Anatel a apreender cabo de rede...? Quanta interferencia dá pra fazer com rede cabeada? q
Lucas Santos
Operadoras não perderam 6 bilhões pois quem pirateia não iria fazer assinatura de qualquer maneira.
Dayman Novaes
Acho que o TB gosta de postar essas notícias só porque sabe que dá treta nos comentários. Eu já nem vou morder a bait mais de falar que apreensão é roubo.