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Casal que ofendeu motorista de Uber no Facebook deverá pagar R$ 5 mil

Casal chamou motorista de "psicopata" em grupo do Facebook; juiz fixou indenização por danos morais e retratação na rede social

Felipe VenturaPor

Um casal se desentendeu com um motorista de Uber em Santa Catarina e publicou uma reclamação em um grupo do Facebook, chamando-o de “psicopata” e colocando prints do aplicativo com o nome e a foto dele. O caso foi parar na Justiça e os réus terão que pagar R$ 5 mil em danos morais, além de publicar uma retratação na rede social.

Aplicativo Uber - motorista

O motorista de Uber entrou com o processo judicial. Ele fez uma corrida para um homem e uma mulher e diz que se recusou a se desviar da rota solicitada no aplicativo. Algum tempo depois, ele encontrou um post dos dois passageiros no Facebook — eles têm perfil compartilhado de casal — reclamando sobre a experiência de viagem.

A postagem foi publicada em um grupo do Facebook voltado para moradores do bairro de Ingleses, em Florianópolis (SC), onde o motorista mora. Ela incluía seu nome e foto, além de chamá-lo de “psicopata”; os comentários, por sua vez, diziam que ele era “drogado” e “doido”.

Para o juiz Alexandre Morais da Rosa, do JEC (Juizado Especial Cível) em Florianópolis, o casal realizou um ato ilícito “ao utilizar expressão maldosa ‘psicopata’ e vincular prints do aplicativo Uber”, porque isso atinge “não só a honra, mas também o nome e a imagem do autor”.

Uma decisão anterior do Tribunal de Justiça de Santa Catarina diz que posts em rede social “com forte teor ofensivo” podem ser motivo de indenização por danos morais.

E de acordo com o STJ (Superior Tribunal de Justiça), usuários de redes sociais “se tornam os responsáveis principais e imediatos pelas consequências da livre manifestação de seu pensamento, a qual, por não ser ilimitada, sujeita-lhes à possibilidade de serem condenados pelos abusos que venham a praticar”.

Réus poderiam ter reclamado no Facebook sem ofender

Para o juiz, o casal poderia ter reclamado diretamente com a Uber ou mesmo nas redes sociais, “mas não poderia ter redigido publicação com conteúdo ofensivo (‘psicopata’) nas redes sociais, e mais direcionada à comunidade em que o autor reside”.

Na decisão, o magistrado diz que a conduta dos réus foi “desproporcional” e “feita no intuito de ofender a honra, a imagem e o nome” do motorista. Como o casal tem um perfil conjunto no Facebook, ambos devem responder solidariamente pela ação judicial.

A indenização foi fixada em R$ 5 mil, mais juros de 1% ao mês desde a publicação do post, mais correção monetária pela inflação. Além disso, o casal deverá publicar uma retratação no mesmo grupo do Facebook em que foi divulgado o fatídico post.

Com informações: TJSC, Migalhas.

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Julian Leno

é coisa de inseguro(a) que não confia em dar privacidade para o parceiro(a).

marcos_5000

Estranho... Todas as vezes que pedi Uber, sempre no começo da viagem eles avisam que se eu souber uma rota melhor do que o mostrado pelo app, é só avisar.
Acho que precisei pedir mudança de rota umas 2 vezes, principalmente quando uma rua aqui virou mão única e os mapas ainda não foram corrigidos (Acho que deveria mão contrária a atual, além de que NINGUÉM respeita, todos os dias tem vários carros entrando na contra mão, e NUNCA teve polícia multando esse povo).

Daniel

Kkkk de uma forma bem $ didática $

Pereira

Pode

Pereira

Só por ter o perfil de casal já merecia ser processado.

Diogo

Sim, é verdade, e o motorista poderia até ser criticado por isso, o grande erro foi da forma como essa crítica foi feita.

johndoe1981

Quando vou para algum lugar que eu conheço bem, às vezes eu sugiro uma rota ao motorista para chegar mais rápido, em geral para evitar semáforos, mesmo que pague o mesmo valor no final. Mas obviamente, ele não é obrigado a aceitar.

Fábio Valentim

Perfil de casal é coisa de gado

Meiksonq

çim

Vitor Hugo

na verdade eu acho que é bem comum você não querer fazer o caminho que o aplicativo solicita, nisso eu acho que o motorista errou.

David Carvalho

Nem a justiça americana por jurados é imparcial, quem dirá no Brasil, um país abarrotado de ignorantes.

Gesonel o Mestre dos Disfarces

BraSil*

Gesonel o Mestre dos Disfarces

Tire prints, registre no cartório (ata notarial) e boa sorte.

Gesonel o Mestre dos Disfarces

Provavelmente foi o que ocorreu, e não deve ter havido acordo nessa audiência. É norma nos juizados especiais (pequenas causas).

Uriel Dos Santos Souza

Concordo!

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