Um casal se desentendeu com um motorista de Uber em Santa Catarina e publicou uma reclamação em um grupo do Facebook, chamando-o de “psicopata” e colocando prints do aplicativo com o nome e a foto dele. O caso foi parar na Justiça e os réus terão que pagar R$ 5 mil em danos morais, além de publicar uma retratação na rede social.
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O motorista de Uber entrou com o processo judicial. Ele fez uma corrida para um homem e uma mulher e diz que se recusou a se desviar da rota solicitada no aplicativo. Algum tempo depois, ele encontrou um post dos dois passageiros no Facebook — eles têm perfil compartilhado de casal — reclamando sobre a experiência de viagem.
A postagem foi publicada em um grupo do Facebook voltado para moradores do bairro de Ingleses, em Florianópolis (SC), onde o motorista mora. Ela incluía seu nome e foto, além de chamá-lo de “psicopata”; os comentários, por sua vez, diziam que ele era “drogado” e “doido”.
Para o juiz Alexandre Morais da Rosa, do JEC (Juizado Especial Cível) em Florianópolis, o casal realizou um ato ilícito “ao utilizar expressão maldosa ‘psicopata’ e vincular prints do aplicativo Uber”, porque isso atinge “não só a honra, mas também o nome e a imagem do autor”.
Uma decisão anterior do Tribunal de Justiça de Santa Catarina diz que posts em rede social “com forte teor ofensivo” podem ser motivo de indenização por danos morais.
E de acordo com o STJ (Superior Tribunal de Justiça), usuários de redes sociais “se tornam os responsáveis principais e imediatos pelas consequências da livre manifestação de seu pensamento, a qual, por não ser ilimitada, sujeita-lhes à possibilidade de serem condenados pelos abusos que venham a praticar”.
Réus poderiam ter reclamado no Facebook sem ofender
Para o juiz, o casal poderia ter reclamado diretamente com a Uber ou mesmo nas redes sociais, “mas não poderia ter redigido publicação com conteúdo ofensivo (‘psicopata’) nas redes sociais, e mais direcionada à comunidade em que o autor reside”.
Na decisão, o magistrado diz que a conduta dos réus foi “desproporcional” e “feita no intuito de ofender a honra, a imagem e o nome” do motorista. Como o casal tem um perfil conjunto no Facebook, ambos devem responder solidariamente pela ação judicial.
A indenização foi fixada em R$ 5 mil, mais juros de 1% ao mês desde a publicação do post, mais correção monetária pela inflação. Além disso, o casal deverá publicar uma retratação no mesmo grupo do Facebook em que foi divulgado o fatídico post.
Comentários
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é coisa de inseguro(a) que não confia em dar privacidade para o parceiro(a).
Estranho... Todas as vezes que pedi Uber, sempre no começo da viagem eles avisam que se eu souber uma rota melhor do que o mostrado pelo app, é só avisar.
Acho que precisei pedir mudança de rota umas 2 vezes, principalmente quando uma rua aqui virou mão única e os mapas ainda não foram corrigidos (Acho que deveria mão contrária a atual, além de que NINGUÉM respeita, todos os dias tem vários carros entrando na contra mão, e NUNCA teve polícia multando esse povo).
Kkkk de uma forma bem $ didática $
Pode
Só por ter o perfil de casal já merecia ser processado.
Sim, é verdade, e o motorista poderia até ser criticado por isso, o grande erro foi da forma como essa crítica foi feita.
Quando vou para algum lugar que eu conheço bem, às vezes eu sugiro uma rota ao motorista para chegar mais rápido, em geral para evitar semáforos, mesmo que pague o mesmo valor no final. Mas obviamente, ele não é obrigado a aceitar.
Perfil de casal é coisa de gado
çim
na verdade eu acho que é bem comum você não querer fazer o caminho que o aplicativo solicita, nisso eu acho que o motorista errou.
Nem a justiça americana por jurados é imparcial, quem dirá no Brasil, um país abarrotado de ignorantes.
BraSil*
Tire prints, registre no cartório (ata notarial) e boa sorte.
Provavelmente foi o que ocorreu, e não deve ter havido acordo nessa audiência. É norma nos juizados especiais (pequenas causas).
Concordo!
Esse negócio de perfil de casal parece que serve pra amenizar alguma treta que aconteceu entre os dois. tipo pulada de cerca...
Além de deixar tudo mais lento e demorado, um julgamento desse irá custar MAIS caro! Uma audiência de conciliação talvez fosse uma boa maneira de desfazer essa cagalhofância do casal boquirroto.
Se a justiça brasileira já é demorada, imagina todo e qualquer caso requerer esse tanto de gente. Talvez mais democrático? Pode até ser, mas ainda assim é irreal.
Eu acho esquisito perfil de casal, não é porque sou casado que vou deixar de querer manter a minha individualidade em certos aspectos.
Agora eles entenderam isso. Kkkkk
Era pra ser 5 mil pra cada. Muito bom ver quando isso acontece. Se não for punidos mais pessoas sairão atacando as outras nas redes sociais.
Agora nunca mais repetirão o ato.
pode
E quem faz perfil fake? Como muitos que postam aqui, pode ?
Perfil de casal tem mais é que acabar! bem feito
5 mil foi pouco perante o que o rapaz passou e ainda provavelmente sendo ameaçado. 10 mil seria o mínimo que exigiria.
E o mesmo tipo de de gente que fazia perfil de cachorro no Orkut.
A Uber tinha que retirar a visualização do perfil do motorista no histórico de viagens do passageiro, para evitar esse tipo de situação. Se o motorista não pode visualizar detalhes do perfil daquele passageiro após finalizar uma corrida, porque o mesmo pode visualizar o perfil do motorista mesmo após semanas de ter realizado a corrida ?
Caso a experiência não foi boa, só avaliar com nota 1 que o algoritmo não conecta mais o motorista e o passageiro. Agora difamar a imagem dos outros é errado.
Somente sei de uma coisa: todos os processos judiciais deveriam ser julgados por júri popular, com quórum de 13 jurados!! De fato, seria feita uma justiça justa, democrática, popular e imparcial(não falei referente a este caso!!)!!! Assim seja!!!
Queria eu ganhar indenização de cada pessoa que me xingasse pela internet kkkkkk
quem faz isso nem é gente
BEM FEITO!
O aplicativo indicou um caminho, os passageiros solicitaram ir por outro caminho e o motorista não quis.
Muito bem feito, o mais tem é gente achando q pode falar o q quiser em ambiente virtual.
Como assim "se recusou a se desviar da rota solicitada no aplicativo."?
Saiu foi barato pro casal a indenização nesse valor. É muita ingenuidade difamar alguém dessa maneira em uma rede social e achar que não vai dar em nada.