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Anatel propõe leilão para cobrir cidades com 4G até 2024 e estradas até 2027

Anatel propõe que operadoras levem 4G para todo município sem essa tecnologia até 2024, e para rodovias federais até 2027

A Anatel está preparando um leilão de frequências 4G e 5G que pode ocorrer neste ano ou em 2021: na proposta da agência, as operadoras deverão levar 4G para todas as cidades sem essa tecnologia até 2024, e deverão cobrir todas as estradas federais até 2027. Além disso, as empresas que levarem espectro 5G na frequência de 3,5 GHz deverão instalar fibra óptica em todos os municípios que atualmente não contam com essa infraestrutura.

Como explica o TeleSíntese, esta proposta da Anatel foi elaborada pelo conselheiro Emmanoel Campelo e anunciada no final de 2019. Ela envolve o leilão das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz (ondas milimétricas).

As operadoras que levarem espectro na frequência de 700 MHz teriam que atender a duas exigências: levar 4G para no mínimo 40% dos municípios atualmente sem essa tecnologia até 2022; esse valor aumenta para 70% em 2023 e 100% em 2024.

A Anatel considera uma cidade coberta por 4G se ela tiver pelo menos uma estação rádio-base dentro dos limites geográficos definidos pelo IBGE com capacidade instalada (interface S1) igual ou superior a 100 Mb/s.

Além disso, as operadoras seriam obrigadas a atender com 4G pelo menos 10% dos trechos das rodovias federais sem essa tecnologia até o final de 2022; a exigência aumenta gradualmente ano após ano até chegar a 100% no final de 2027.

Neste caso, a Anatel não exigiria que a operadora instale uma estação rádio-base própria: ela poderá utilizar as antenas e os equipamentos de transmissão de uma operadora virtual (MVNO), ou compartilhar espectro (RAN sharing) com concorrentes que já tenham infraestrutura nesses locais.

Enquanto isso, as empresas que levarem a frequência de 2,3 GHz teriam apenas a obrigação de levar 4G aos municípios, não às estradas federais.

Anatel quer que operadoras de 5G instalem fibra óptica

Para a frequência de 3,5 GHz, voltada para o 5G, a Anatel tem uma demanda diferente: a operadora deverá cobrir cidades atualmente sem rede de transmissão por fibra óptica (backbone ou backhaul). A cobertura mínima seria de 40% até 2022, chegando a 100% em 2024.

O critério da Anatel é que o município receba fibra óptica com capacidade mínima de 10 Gb/s fim a fim, e que permita conexão “ao menos a partir de um ponto localizado no seu distrito sede a um Ponto de Troca de Tráfego – PTT”.

Por fim, as operadoras que comprarem espectro na frequência de 26 GHz (ondas milimétricas) não teriam exigências adicionais de cobertura. Vale lembrar que esta proposta de leilão ainda não foi aprovada pela Anatel; a agência deve definir todos os detalhes ao longo de 2020.

Anatel sugere exigências para operadoras em leilão 4G e 5G

De acordo com a proposta de leilão da Anatel, essas seriam as exigências para as empresas que arrematarem lotes para 4G ou 5G.

Operadoras que arrematarem espectro na frequência de 700 MHz devem:

  • atender municípios atualmente sem 4G:
    • pelo menos 40% deles até 31 de dezembro de 2022
    • pelo menos 70% deles até 31 de dezembro de 2023
    • 100% deles até 31 de dezembro de 2024
  • atender trechos de rodovias federais atualmente sem 4G:
    • pelo menos 10% dos trechos até 31 de dezembro de 2022
    • pelo menos 20% até 31 de dezembro de 2023
    • pelo menos 50% até 31 de dezembro de 2024
    • pelo menos 70% até 31 de dezembro de 2025
    • pelo menos 90% até 31 de dezembro de 2026
    • 100% dos trechos até 31 de dezembro de 2027

Operadoras que arrematarem espectro na frequência de 2,3 GHz devem:

  • atender municípios atualmente sem 4G:
    • pelo menos 40% deles até 31 de dezembro de 2022
    • pelo menos 70% deles até 31 de dezembro de 2023
    • 100% deles até 31 de dezembro de 2024

Operadoras que arrematarem espectro na frequência de 3,5 GHz devem:

  • atender municípios atualmente sem infraestrutura de fibra óptica:
    • pelo menos 40% deles até 31 de dezembro de 2022
    • pelo menos 70% deles até 31 de dezembro de 2023
    • 100% deles até 31 de dezembro de 2024

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