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Justiça determina que Netflix remova especial do Porta dos Fundos

Especial A Primeira Tentação de Cristo foi considerado ofensivo por grupos religiosos e conservadores

Emerson Alecrim Por

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por meio de decisão do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, determinou que a Netflix suspenda a disponibilização do Especial de Natal: A Primeira Tentação de Cristo, sátira produzida pelo Porta dos Fundos.

A liminar atende a uma ação judicial aberta pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que argumenta que "a honra e a dignidade de milhões de católicos foram gravemente vilipendiadas pelos réus". O pedido havia sido negado em primeira instância, mas, em nova tratativa, foi acatado por Abicair.

Para o desembargador, "as consequências da divulgação e exibição da 'produção artística' (...) são mais passíveis de provocar danos mais graves e irreparáveis do que sua suspensão, até porque o Natal de 2019 já foi comemorado por todos".

Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo

Ainda no entendimento do magistrado, essa é a decisão mais adequada e benéfica, "não só para a comunidade cristã, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente cristã".

O Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo estreou na Netflix no começo de dezembro de 2019 e, desde então, tem sido rechaçado por grupos religiosos e conservadores que consideram o especial humorístico ofensivo aos cristãos.

A argumentação do Centro Dom Bosco segue a mesma linha. Para a associação, a Netflix "agrediu a proteção à liberdade religiosa ao lançar e exibir o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo, em que Jesus Cristo é retratado como um homossexual pueril, namorado de Lúcifer, Maria como uma adúltera desbocada e José como um idiota traído por Deus".

A Netflix e o grupo Porta dos Fundos ainda não se manifestaram sobre a liminar.

Com informações: BBC, UOL.

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josias rodrigues

Geração Mimim…eita pera…

Sammy

Tempos sombrios está beirando nossa epóca, que alguém com bom senso possa ir contra essa censura, e manter a “credibilidade do estado” e preservar a liberdade cultural do país.

Michael

Como diz o ditado popular, assiste quem quiser.

Rogeryo Rooseveltt

O estado regulando baseado na solicitação de uma entidade cristã? Sei que nosso Estado a maioria eh cristã mas o estado tem q se abster dessas coisas e focar seus recursos em coisas mais produtivas ao brasileiro.

Alessandro Maia

Tá tenso o mimimi. Mas o bizarro é ter sido acatado um pedido desse num estado laico. Aguardando cenas dos próximos capítulos.

Erisdan

Pensei que assitia quem quisesse.

Jonas Henrique Simioni Marques

A minha esperança é que o atual desgoverno não dure tempo o suficiente pra que atitudes como essa se tornem comuns.

PS: Emerson, ali no começo tem um “SUSPENSA”, acho que é “Suspenda”.

LekyChan

até ia comentar sobre a matéria, mas esqueci oque ia falar depois de levar uma surpresa com a mudança do sistema de comentários.

João M.

Mas a medida é de 1 pessoa só, um desembargador do RJ, um tal de Benedito. No BR, qualquer desembargador ou juizinho de meia tigela consegue fazer medidas que afetam o país todo. Isso tem que acabar.

Erisdan

Com certeza isso deve ser barrado em outras instâncias.

Frank O Terrível

Essa semana estava brincando que vou começar a blasfemar mais, porque não se vou ser preso amanhã por isso

Andre Kittler

Idem. Ganhou um … coraçãozinho?.. :face_vomiting:
Será que é questão de costume? Pois sou velho, claro que odiei.

@LeandroCSC

E quando vc acha que já viu todo tipo de retrocesso ,eis que a justiça brasileira nos vem com essa. Que tal pararem de assistir Netflix e cuidarem do que realmente importa?

@brunordc

será que o netflix vai acatar essa decisão? acho difícil…

Will Rosa X

The Handmaid’s Tail é real

Andre Kittler

Streisand effect.

Isso vai aparecer em todos os lugares, a Netflix brigar e ganhar, e o video que nessa data estava saindo do destaque logo volta e com tudo.
Enquanto isso, como não vi ainda, já vou pegar um torrent.

ADORO quando imbecis decidem coisas na internet.
vou pegar essa tua pistola e atirar no meu pé, pois sou DOUTOR JUIZ, eu que entendo, eu que mando

Henrique Picanço

Censura tá diferente…

LekyChan

exatamente, essa decisão só vai dar ainda mais destaque para a obra, fora que mesmo que essa decisão seja mantida, muito provavelmente a porta dos fundos colocará no youtube, ou mesmo disponibilizará o download só para provocar.

Marcos Detrano

Absolutamente nada justifica a retirada do especial de natal do porta dos fundos.
O usuário tem o direito de não gostar, achar graça, boicotar ou protestar. Mas Censurar NUNCA!
" A liberdade de expressão é a mais básica das liberdades politicas."

Jonas Henrique Simioni Marques

De fato, esse é um problema específico da nossa justiça. Mas não duvido que esse desembargador tenha feito isso a pedido de algum sabe com uma promessa de algo no futuro, enfim.

É triste por que o atual governo permite esse tipo de atitude, então acaba que esse tipo de pessoa se sente mais livre pra isso.

Emanuel Schott

Legal a galera revoltada com isso, sinal de que estão vendo que censura nunca é o caminho. Só espero que quando a piada for com alguma outra categoria, continuem apoiando que não se deve censurar.

Alias, a decisão é cheia de “limites da liberdade de expressão” e “discurso de ódio”, exatamente os mesmos argumentos que usam pra calar o “outro lado”. Como sempre disse, coisas completamente subjetivas que hora ou outra o feitiço iria ser usado contra o feiticeiro.

Felipe Teodoro

Para quem quiser saber o pq judicialmente aqui o link com a Thread do nosso já conhecido advogado Raphael Rios Chaia sobre o ocorrido, é muito bom.

@Credulos

Existe limites para tudo, não sou cristão mas zoar a religião na qual o pais tem mais adeptos é loucura…em uma geração de lacrações e que as minorias ficam pedindo respeito todo dia esquecem de respeitar também? É a mesma coisa da Netflix da Arábia querer zoar os Islamismo vai da merda…

@Credulos

Judicialmente falando como ja postado pelo amigo…“Liberdade de expressão não é absoluta.”

Luis Cortez

E aquele papo todo que o estado é laico?:man_facepalming:t4:

Emanuel Schott

Estado laico quer dizer apenas que o Estado não tem uma religião definida, não que é ateu. O juiz, inclusive, se baseou no fato da nossa Constituição dizer que o Estado deve proteger TODAS as religiões.

PS: não, não concordo com a decisão, antes que comece…

Jonas Lima

E ele é, de fato.
Porém como sabemos se o país cumprisse efetivamente pelo menos metade das leis presentes em nossa constituição, seríamos um país de primeiro mundo de fazer inveja a qualquer um.

Daniel R. Pinheiro

Gostei dessa decisão não. Isso dá pretexto pra eles, eventualmente, pedirem à justiça pra “calar a boca” do que quer que falemos e eles não gostem…
Só fiquei sabendo dessa porcaria aí, por causa dos, adivinhem, evangélicos… Se todo mundo ignorasse, o Porta dos Fundos não teria ganho marketing gratuito (que era o que eles queriam e, infelizmente, conseguiram).

@D4nTeH

Embora eu nunca verei esse lixo. Acho uma palhaçada sem igual o estado querer decidir o que as pessoas podem ou não assistir. :expressionless:

LekyChan

o limite é quando oque vc fala fere alguma lei

@Credulos

Da uma lida no post

David Diniz

“Estado Laico protetor dos interesses de uma entidade cristã que ficou ofendida com uma paródia…”

Geovana

Assusta muito uma decisão assim, estão abrindo muitos precedentes para esse tipo de censura ser algo comum.

André Cardoso

Infelizmente chegamos ao ponto em que não me surpreendo com uma notícia dessas. Muito perigoso o precedente que isso gera.

@sokr

Não assisti e não sou religioso…

Mas me parece desnecessário o que fizeram, não sei se conseguiram fazer as pessoas rir (que imagino ser o objetivo), mas entendo que sempre alguém vai rir.

Mas se ao invés de uma sátira com personagens da Bíblia fosse com algum outro grupo você que que está lendo faz parte? (Deficientes, raça, futebol, região, etc… ) Já pensou se fosse sua mãe ( com nome, CPF, endereço , ou seja indivíduo único ) sendo representada?

Funcionária o ”Assiste quem quer”?

Penso que não seria agradável ofender toda uma parcela da população em nome da “liberdade de expressão”.

Liberdade de expressão SIM, mas respeito é fundamental.

Não dá pra ofender milhões de pessoas, que nada lhe fizeram, em nome da liberdade.

Entendo protesto político, a revolta por uma melhora tão sonhada que nunca chega, enfim…

Infelizmente “terra de muita lei é que tem muito bandido”.

Jonas Henrique Simioni Marques

São exatos 7 anos de especiais de natal do grupo. Jesus já foi retratado como sendo namorado de Madalena, como gay em outras oportunidades, como uma série de outros esteriótipos e coisas que poderiam ser consideradas tão ofensivas quanto.

Mas justamente esse ano, nesse governo e com essa bancada do congresso é que se deu o primeiro processo.

Sim, tem exatamente haver com o poder executivo que lá está.

Jônathas Arruda

Que há de tão aberrante em um homem gay para que Jesus não possa sê-lo? SPOILER ~ Deus, no episódio de 2019, tem um caráter bastante duvidoso e pasmem, isso não gerou revolta~. Talvez seja a ânsia geral de controlar os corpos dos outros. No mais: discordar não justifica mordaça. A liberdade foi uma de nossas maiores conquistas depois de vinte anos mergulhados num obscurantismo político. Estamos retrocedendo. Às vezes acho que Gilead existe espiritualmente.

Leandro Hartmann

Estado Laico não significa estado ateu só pra lembrar, significa que todas as religiões tem voz e não que nenhuma religão possa opinar.

Leandro Hartmann

Problema não foi ser gay, problema foi quem fizeram gay, a situação é semalhante quando mudam a cor ou a sexualidade de um personagem de quadrinhos em alguma adaptação. Lembrando que você fala de liberdade, mas parece que ela só é válida pro seu vies e não pra respeitar a quem não gostou do filme.

Leandro Hartmann

Sou cristão é obviamente não gostei do filme, nem de nenhum que o Porta dos Fundos fez. Mas nem por isso lutei para que fosse removido, apenas fiz o normal não perdi meu tempo assistindo. Porém tenho umas ressalvas pra turma do liberdade de expressão, vi várias comentários falando que o país vai afunda na censura, acabou a liberdade, mas esquecem que liberdade não é apenas pro seu vies ou pra quem concorda com você, quem não gostou do filme tem a sua liberdade de não gostar e sua liberdade de querer que ele seja removido, da mesma forma sua liberdade diz que você quer que fique.

Se é pra valer então deixa a valer como deve ser. E mais uma coisa, pessoal falando do estado laíco não era pra ter deixado e tal, gente, estado laíco não é estado ateu pra ser surdo a opinião religiosa, é o inverso, estado laíco é um estado é separado de uma religão com dogmas onde “todas as religiões fazem parte do povo e tem voz”.

FLeite

Sabe o que acho engraçado? Não vi o vídeo, não tenho assinatura do Netflix, não está em meio de distribuição pública (Tv, rádio e YouTube) dá pra filtrar quem pode assistir por idade e ainda é censurado. Só falta uma censura dessa no Vimeo. Que tempos…

Lugi lanzii

Religião não tem voz, quem tem voz são pessoas, pessoas religiosas podem opinar, mas não pode usar a religião pra calar os outros, usar preceitos religiosos no Estado fere o Estado laico.

Tiago Jeronimo

O Exmo. Desembargador esqueceu de duas coisas na hora de tomar essa decisão absurda: A laicidade do estado e a liberdade de expressão. Não importa se a maioria é cristã, a democracia tem como uma de suas funções primordiais, defender a minoria contra a opressão da maioria.

Paulo Cerqueira

Ao meu ver o único que teve a honra e a dignidade atingida foi Jesus, o mesmo que também se ofenderia ao ver o que fazem 90% dos católicos/cristãos.

Junior Max

não sou advogado, mas acho que o desembargador está defendendo justamente isso, o estado laico, que muita gente confunde como estado ateu, e não é isso, a constituição proteje todas as religiões e justamente isso que ele ta fazendo pelo o que entendi d decisão. O “problema” da liberdade de expressão é que ela gera um “paradoxo”, a minha liberdade de expressão pode não gostar da sua liberdade de expressão. Assim como o porta dos fundos pode ter a liberdade de colocar o vídeo no ar, outro pode ter a liberdade de querer tirá-lo do ar.

Em minha opinião, acho que o respeito e educação é o que falta. Como diz um amigo que é advogado: “País educado não precisa de leis”

Raphael Rios Chaia

Eu vou ser rápido, já que já postaram aqui a thread que fiz ontem a respeito.

Antes de comentar do questão de ler a decisão. São 40 páginas e o desembargador foi BEM cauteloso em seu relatório. Os fundamentos são precedentes do STF acerca do conflito que existe entre liberdade de expressão e direitos individuais. Eu achei que seria uma decisão extremamente subjetivista, mas não é: é fundada de fato em valores difusos e coletivos, precedentes judiciais e tudo o mais que serve de base para justificar a suspensão da exibição do especial.

Porém, PODER suspender não significa que DEVESSEM suspender.

Eu, Raphael, não suspenderia a exibição por causa do famoso Efeito Streisand. Quando se tenta ocultar algo, o que você consegue apenas é colocar aquilo ainda mais em evidência. O timing também foi ruim, já que a polêmica meio que já passou.

Além do mais, apesar de bem fundamentada, não acho que a decisão vai se sustentar. Meu palpite é que os outros desembargadores (revisor e vogal) derrubarão a mesma. Se não derrubarem, vai cair no STF.

Por fim, relaxem que essa decisão não serve de precedente pra censura nem nada do tipo, já que é só uma antecipação de tutela que sequer analisou o mérito da questão.

Guilherme Macêdo da Cruz

Sem mais amigos…
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Raphael Rios Chaia

Eu discordo. A decisão inclusive lista uma série de diálogos que podem ser considerados desrespeitosos dentro dos dogmas da igreja. O ponto nem tem a ver com homossexualidade, a decisão menciona por exemplo o fato de insinuar que Jesus mantinha relações sexuais com o demônio, ou retratar José como um corno que foi traído por Maria.

Eu até fico pensando, exatamente COMO isso é engraçado? A decisão bem menciona obras como A Vida de Brian, e sinceramente, o humor de Monty Python está anos luz a frente do que o Porta dos Fundos fez. A não ser que humor hoje se resuma a ofender e chocar (insira “ok boomer” aqui), pois é só isso que o especial faz.

Eu gosto desse trecho da sentença:

“O debate consiste na troca de opiniões. A crítica na avaliação contrária a gostos ou princípios. Achincalhe consiste em desmerecer algo ou alguém por motivos subjetivos, sem medir consequências. Assim que interpreto.”

Sendo sincero, essa foi a percepção que eu tive também. Há uma preocupação muito maior em achincalhar, chocar, provocar, do que em satirizar. A própria promessa da Netflix dizendo que ano que vem terá um novo “ainda mais ofensivo” - fato mencionado na sentença - corrobora isso.

Vamos concordar em discordar nesse ponto. No mais, tenho certeza que será uma decisão derrubada, e sigo dizendo que eu, particularmente, não suspenderia a exibição.

Nilberto Melo

Discordo totalmente. A pessoa tem o direito de não gostar, tem o direito de não assistir, e tem o direito até de cancelar sua assinatura ou fazer o que quiser. Mas não tem o direito de censurar e impedir que outras pessoas possam ver.

Junior Max

Veja… que a liberdade está em justamente eu poder procurar um direito que eu tenho, que nesse exemplo que você mesmo citou "vc tem todo o direito de não gostar do que eu falo, mas ir na justiça mandar me calar", se eu achar que o que você falou de mim pode me prejudicar, eu tenho a liberdade de te colocar na justiça sim, mas… se a justiça vai entender que você me ofendeu ou não ao ponto de gerar alguma indenização isso é outro história.

“O próprio Supremo já pacificou esse entendimento, mencionado expressamente na decisão. Há limites, ou seja, remonta-se à máxima socrática de que não se pode falar em liberdade sem responsabilidade.”- Raphael Rios Chaia - Advogado

E no caso do Portas do Fundos uma das teses que o desembargador defendeu foi o de garantir a segurança a paz pública, já que ouve um ataque contra a produtora deles.

Se dei a entender que to defendendo o desembargador, me desculpe, eu agiria de outra forma como cancelar a assinatura do Netflix ou simplesmente não assistir, mas dizer que o desembargador não tem argumentos na lei pra tirar do ar, acho que isso é um erro, porque está lá e é direito de todos, inclusive os que não gostam.

E voltando ao seu exemplo, se você me ofendesse com palavras de baixo calão, eu simplesmente te ignoraria e tocava minha vida pra frente.

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