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Netflix vai ao STF para anular suspensão do Especial do Porta dos Fundos

Para Netflix, suspensão do "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo" é censura

Emerson Alecrim Por

Nesta quinta-feira (9), a Netflix recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determina que o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo seja removido do catálogo do serviço.

Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo

A decisão atende à ação judicial ingressada pela associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que considera a sátira produzida pelo Porta dos Fundos ofensiva aos cristãos: “a honra e a dignidade de milhões de católicos foram gravemente vilipendiadas pelos réus”, alega a entidade.

Ao conceder liminar favorável ao Centro Dom Bosco, o desembargador Benedicto Abicair argumentou que “as liberdades de expressão, artística e de imprensa são primordiais e essenciais na democracia. Entretanto, não podem elas servir de desculpa ou respaldo para toda e qualquer manifestação, quando há dúvidas sobre se tratar de crítica, debate ou achincalhe”.

Para a Netflix, a suspensão da produção humorística pelo TJ-RJ é um ato de censura que tem o mesmo efeito do atentado à sede do Porta dos Fundos, no final de 2019: “silencia por meio do medo e da intimidação”.

A companhia diz ainda que “a simples circunstância de que a maioria da população brasileira é cristã não representa fundamento suficiente para suspender a exibição de um conteúdo artístico que incomoda este grupo majoritário. Até porque a obra audiovisual questionada não afirma nada. Vale-se do humor e de elementos obviamente ficcionais para apresentar uma visão sobre aspectos da sexualidade humana”.

O relator da solicitação da Netflix é o ministro Gilmar Mendes, porém, como o STF está em recesso, o pedido deverá ser avaliado por Dias Tofolli, presidente do tribunal.

O Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo estreou na Netflix em 3 dezembro de 2019 e, desde então, vem sendo rechaçado por grupos religiosos e conservadores que consideram a produção uma afronta aos cristãos por, entre outras razões, retratar Jesus Cristo como homossexual.

Com informações: Folha de S.Paulo.

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@GuilhermeE

Usar o próprio preconceito pra justificar uma ofensa a sua religião mostra que alguns cristão queimariam Jesus vivo se ele começasse a pregar o cristianismo.

Matheus Duarte (@Matheus_Duarte)

O Desembargador desperdiçou 8 laudas, das suas 14, transcrevendo as razões do recurso do Centro Dom Bosco, sem qualquer importância para a decisão em si. Inclusive, o parco argumento que houve violação da liberdade religiosa é ridículo.

A Constituição garante a proteção aos cultos religiosos, mas, a proteção deve ser entendida como a liberdade de professar sua fé sem qualquer tipo de violação de sua integridade física e de seus templos. A “moral” e a “imagem” dessa ou daquela religião não é de competência do Estado para proteger.

A dicotomia liberdade de expressão x liberdade religiosa é antiga, não só aqui, mas no Mundo. Porém, no Mundo, já ficou claro que a liberdade de expressão face à religião será sempre maior. E deve ser.