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STF derruba decisão que proibia especial do Porta dos Fundos na Netflix

Ministro Dias Toffoli acatou pedido da Netflix de manter Especial de Natal do Porta dos Fundos

Emerson Alecrim Por

A Netflix não vai mais ter que remover o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo do seu acervo: na tarde desta quinta-feira (9), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que reverte a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo

Classificada como censura pela própria Netflix, a proibição de disponibilizar a sátira do Porta dos Fundos foi decidida pelo desembargador Benedicto Abicair em liminar favorável à associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que considerou a produção ofensiva aos cristãos por, entre outras razões, retratar Jesus Cristo como homossexual.

Em reação, a Netflix recorreu ao STF na manhã desta quinta-feira para manter a sátira em seu catálogo. Para a companhia, "a simples circunstância de que a maioria da população brasileira é cristã não representa fundamento suficiente para suspender a exibição de um conteúdo artístico que incomoda este grupo majoritário".

No documento que descreve a decisão de anular a proibição do especial humorístico, o ministro Toffoli citou casos anteriores envolvendo liberdade de expressão.

"Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros", completou Toffoli.

No Twitter, a Netflix divulgou uma nota que diz: "sobre o especial do Porta dos Fundos: apoio fortemente a expressão artística e vou lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias".

Já o Porta dos Fundos declarou: "o Porta dos Fundos é contra qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em pleno 2020. Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões".

Vale destacar que, entre a liminar do TJ-RJ e a decisão do STJ, o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo não chegou a ser removido da Netflix.

Com informações: BBC, UOL.