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STF derruba decisão que proibia especial do Porta dos Fundos na Netflix

Ministro Dias Toffoli acatou pedido da Netflix de manter Especial de Natal do Porta dos Fundos

Emerson Alecrim Por

A Netflix não vai mais ter que remover o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo do seu acervo: na tarde desta quinta-feira (9), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que reverte a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo

Classificada como censura pela própria Netflix, a proibição de disponibilizar a sátira do Porta dos Fundos foi decidida pelo desembargador Benedicto Abicair em liminar favorável à associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que considerou a produção ofensiva aos cristãos por, entre outras razões, retratar Jesus Cristo como homossexual.

Em reação, a Netflix recorreu ao STF na manhã desta quinta-feira para manter a sátira em seu catálogo. Para a companhia, “a simples circunstância de que a maioria da população brasileira é cristã não representa fundamento suficiente para suspender a exibição de um conteúdo artístico que incomoda este grupo majoritário”.

No documento que descreve a decisão de anular a proibição do especial humorístico, o ministro Toffoli citou casos anteriores envolvendo liberdade de expressão.

“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, completou Toffoli.

No Twitter, a Netflix divulgou uma nota que diz: “sobre o especial do Porta dos Fundos: apoio fortemente a expressão artística e vou lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias”.

Já o Porta dos Fundos declarou: “o Porta dos Fundos é contra qualquer ato de censura, violência, ilegalidade, autoritarismo e tudo aquilo que não esperávamos mais ter de repudiar em pleno 2020. Nosso trabalho é fazer humor e, a partir dele, entreter e estimular reflexões”.

Vale destacar que, entre a liminar do TJ-RJ e a decisão do STJ, o Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo não chegou a ser removido da Netflix.

Com informações: BBC, UOL.

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@teh

Pelo amor né. Olha o precedente que esse “juiz” estava abrindo.

@Jinx

Estamos indo ladeira abaixo. Pelo menos ainda há o STF (por enquanto) para barrar esse tipo de absurdo. Me pergunto se vai continuar assim depois que o “presidente” fizer as duas nomeações às quais tem direito.

Douglas N. (@dougeureka)

Momento de lucidez no STF.

Alessandro Maia (@Alessandro)

Se a moda pega, Netflix ia ser reduzida a metade. O que ia ter de associação querendo tirar conteúdo de lá…

@RODRIGO

Correto!! Censura jamais será o caminho!! Se acharem ofensivo, favor não assistirem!! Muita hipocrisia da ‘‘direita verdadeira’’ em usar o papito estado para censura do que não gostam!! Não são eles favoráveis ao ‘‘estado mínimo’’?? Cadê a coerência???

Douglas Furtado Gonçalves (@DouglasFurtado)

A justificativa do juiz do TJ-RJ é ridícula e abre precedentes sem tamanho para censura no país. Forçaram demais a barra.

Pedro Willyam Calheiros (@pedrowillyam)

Ainda bem que ainda há senso por parte do STF aqui no país. E eu acho que essa polêmica do Porta dos Fundos já deu o que tinha que dar, se tornou uma cortina de fumaça ótima pro governo.

Thiago Thame (@Thameness)

A gente tem que começar a processar a Record pelas novelas cristãs dela, que vão contra nossas crenças religiosas particulares, também.

Lucca (@lucca)

Conclusão esperada, mas não queria que o STF fosse o primeiro órgão a usar o senso comum como se balancasse as cagadas anteriores

João Paulo Polles (@jppcel)

Olha… acredito que essa história ainda não acabou…
Espero que eu esteja errado…

Mickey Sigrist (@Mickey)

Era a única decisão esperada pra algo completamente descabido. Abaixo qualquer forma de censura.

Rick Silròd (@RickSilrod)

Engraçado que o Porta dos Fundos, em matéria de religião, satirizou várias crenças, como por exemplo o episódio “Testemunhas de Darwin”, só pra citar um e a conexão com um movimento religioso é óbvia, quanto uma atividade notável da mesma. Agora, por que não pode exibir este especial? Com a religião dos outros pode, mas quando “pisa no próprio calo” dói, não é mesmo?

Tenho a impressão que o próprio Jesus não está dando atenção a isto, ele era difamado como aquele que assenta com pecadores e cobradores de impostos. Agora, se Ele se ofendeu, acredito que ele seja amplamente capaz de se defender, ou não? Ele precisa de gente fanática e histérica para tanto?

Rick Silròd (@RickSilrod)

Estou contigo! Censura é recurso de quem tem medo de ouvir o que outrem tem a dizer. E se tem medo há algo de errado…

Vitor (@Vitor_Silva)

Por um momento, achei que estivesse em um debate político de Facebook. Que susto!

Gabriel Sardinha (@anjosarda)

Este pessoal não sabe o que é Efeito Streisand. Se tivessem deixado quieto, o vídeo não teria tanta repercussão. O resultado foi publicidade grátis para o filme.

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