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Projeto de lei quer que Uber pague multa ao usuário se motorista cancelar viagem

PL 6.476/2019 prevê que usuário seja indenizado se motorista de Uber, 99 e afins cancelar corrida

Emerson Alecrim Por

Quem já teve corridas canceladas por motoristas em serviços como Uber, Cabify e 99 sabe como essa situação pode ser desagradável. Mas e se o usuário receber uma indenização toda vez que uma corrida for cancelada? Saiba que essa é a inusitada proposta do Projeto de Lei 6.476/2019.

De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o PL 6.476/2019 está sob análise da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O texto propõe que as empresas de transporte por aplicativo assumam duas responsabilidades específicas.

A primeira é voltada a passageiros. Caso um motorista de aplicativo cancele uma corrida que já havia sido aceita, o usuário terá o direito de receber uma multa de valor equivalente a 5% do salário mínimo atual (R$ 51,95, hoje).

O projeto de lei também prevê o pagamento ao passageiro de multa de 1% (R$ 10,39) sobre o salário mínimo caso o motorista se atrase, ou seja, demore mais do que o estipulado para buscar o usuário no ponto de encontro estabelecido.

Aplicativo Uber - motorista

Presumivelmente, as empresas repassarão o pagamento da multa ao motorista, afinal, a decisão de cancelar a corrida é dele, assim como a responsabilidade pelo atraso.

Já a segunda responsabilidade visa, de acordo com o projeto, dar mais segurança ao motorista. O texto prevê que a empresa responsável pelo serviço rastreie as rotas das corridas para, em caso de desvio inesperado de trajeto, acionar as autoridades e adotar medidas para proteger o motorista e algum eventual passageiro.

Isso porque o desvio não previsto de rota pode indicar que o motorista está sob sequestro ou enfrentando alguma situação de risco. A proposta de lei pede ainda que a empresa contrate seguro para reparar o prejuízo do motorista em caso de roubo ou furto de seu veículo.

Para o senador Acir Gurgacz, o projeto de lei visa proteger as partes mais vulneráveis no âmbito dos aplicativos de transporte:

"Há poucas garantias aos consumidores e aos motoristas. Enquanto a empresa tem lucros, as partes mais vulneráveis lidam com riscos e prejuízos. Busco equilibrar a relação negocial, possibilitando aos consumidores receber multas em casos de cancelamentos indevidos ou atrasos. E por outro lado, o PL também cria regras para a proteção do motorista, diante de perigos de sequestros e assaltos".

O texto que detalha o PL 6.476/2019 está disponível aqui.

Com informações: Senado Notícias.

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Darlan Vaz

Eu até concordo com um pagamento de multa pelo motorista cancelar as viagens pq isso já virou uma farra. Mas esse valor é irreal. Deixa um valor baixo mesmo que tá tudo bem.

Nós só queremos ir pra um lugar sem 4 ou mais motoristas cancelarem a mesma viagem.

Alessandro Maia

Pois é, tb achei os 5% exorbitantes, mas está mais que na hora de implementar algum tipo de punição para cancelamento de corrida.

@ksio89

Não concordo que o Estado deva regular isso, mas a empresa devia sim punir motoristas malandros que cancelam a viagem. Pior ainda é quando aceitam a corrida mas não vão pegar o passageiro, esperando que esse cancele para embolsar a taxa.

Gabriel Sardinha

Não acho viável uma coisa destas. O que a Uber deveria fazer era implementar o mesmo sistema da 99, que mostra para onde o passageiro vai antes do motorista aceitar a corrida.
Que dizer que o passageiro coloca o destino numa área de risco, e vocês ainda querem multar o motorista por não aceitar?!

Daniel R. Pinheiro

Que é chato uma pessoa pessoa chamar o motorista, ele vir lá das quebradas e quando chegar perto cancelar, isso é. Principalmente quando está em demanda alta e a gente consegue um valor mais baixo e quando se vai chamar de novo, o valor tá lá em cima.

Mas o valor dessa tal multa tá muito alto. Sem contar que até da pra entender a decisão de o motorista, às vezes cancelar, devido o local ser perigoso e tal…

Enfim, é sempre bom analisar os dois lados. Obs.: não sou motorista, só passageiro.

@xtudao

Complicado isso, o motorista tem direito de cancelar a corrida em situações de insegurança, quando é solicitada em bairro perigoso e tal.

João Almeida

Em que mundo esse povo vive em que não se tocou que o motorista não trabalha pra o usuário e ele não é obrigado a realizar nenhuma corrida!?? Regularizar o trabalho ninguém quer mas piorar o que já não é tão bom, todo mundo levanta a mão

João Almeida

A plataforma trabalha com taxa de aceitação, bloqueio e muitas outras caso os motoristas não estavam nos padrões que ela permite. Então já existe “punição”

Joseilton Júnior

Apoiado 101%.
Já me acostumei a só embarcar na 2ª ou 3ª chamada que faço, sendo que todas as anteriores ao embarque são aceitas e canceladas.
Teve um caso agora em dezembro, pedindo pelo 99, que já com uns 5 minutos com a motorista em deslocamento, a motorista me mandou uma mensagem dizendo: “Moço, me desculpe, mas cancelei porque tenho que buscar minha filha na escola”.
Isso é o cúmulo do absurdo!

Joseilton Júnior

A questão aqui é que muitos aceitam a corrida e, sem motivo aparente, cancelam.
Se não quer levar o passageiro, simplesmente não aceite a corrida, ora!

@ksio89

E em que mundo você acha certo o motorista fazer o passageiro de palhaço ao aceitar a corrida e não ir pegá-lo? O problema não é nem recusar a corrida, é aceitar e não ir buscar o passageiro.

E já começou esse clichê mimizento de “regularizar o trabalho”? Ter vergonha na cara e não deixar o passageiro plantado esperando ninguém quer, mas encher o saco por direito trabalhista em um serviço que não configura vínculo empregatício, todo mundo levanta a mão.

Alessandro Maia

Ué, se não tá afim de realizar nenhuma corrida, muda de ramo. Há excessões, sim. Mas vejo muito motorista que aceita a corrida, não vai até o local e fica a cargo do passageiro cancelar, pagando taxa. Tem gente honesta na plataforma, que cancela por receio de ir até o local, mas tem muita gente querendo ser o espertão.

Alexandre Sicutti

Absurdo essa lei, espero que seja só um xilique de passageiros ignorantes, o país esta abaixo em segurança pública uma verdadeira calamidade, lugares ( Regiões) que são considerados extremamente de risco de fácil acesso o difícil msm é sair, por esse motivo e outro que vários motoristas de aplicativo estão perdendo suas vidas.

­Monika

Já existe punição ao motorista caso ele cancele viagens, e também há punição ao usuário caso ele cancele uma viagem que um motorista já estava quase chegando.
Esse deputado aí está procurando pelo em ovo, ou tá desesperado tentando mostrar serviço. 5% do salário mínimo?! Ele está ficando maluco.

Renato

E você acha que já não temos punições se cancelamos corridas, quero ver vocês que estão reclamando passar por citações que passamos só pra ver se continuariam com essa mesma opinião, quando comecei a trabalhar nos aplicativos um ano atrás, eu era esse motorista que aceitava tudo não cancelava nada, sabe oque aconteceu me fudi e me fudi legal, por pensar como você, se aceitei agora tenho que ir, mas agora uma ano depois com a bagagem que já tenho, se me sinto inseguro ou vejo que pode me causar algum transtorno cancelo mesmo, pq sei muito bem que vocês passageiros não vão dar a mínima para oque acontecer comigo, disso eu tenho certeza.

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