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Projeto de lei quer que Uber pague multa ao usuário se motorista cancelar viagem

PL 6.476/2019 prevê que usuário seja indenizado se motorista de Uber, 99 e afins cancelar corrida

Emerson Alecrim Por

Quem já teve corridas canceladas por motoristas em serviços como Uber, Cabify e 99 sabe como essa situação pode ser desagradável. Mas e se o usuário receber uma indenização toda vez que uma corrida for cancelada? Saiba que essa é a inusitada proposta do Projeto de Lei 6.476/2019.

De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o PL 6.476/2019 está sob análise da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O texto propõe que as empresas de transporte por aplicativo assumam duas responsabilidades específicas.

A primeira é voltada a passageiros. Caso um motorista de aplicativo cancele uma corrida que já havia sido aceita, o usuário terá o direito de receber uma multa de valor equivalente a 5% do salário mínimo atual (R$ 51,95, hoje).

O projeto de lei também prevê o pagamento ao passageiro de multa de 1% (R$ 10,39) sobre o salário mínimo caso o motorista se atrase, ou seja, demore mais do que o estipulado para buscar o usuário no ponto de encontro estabelecido.

Aplicativo Uber - motorista

Presumivelmente, as empresas repassarão o pagamento da multa ao motorista, afinal, a decisão de cancelar a corrida é dele, assim como a responsabilidade pelo atraso.

Já a segunda responsabilidade visa, de acordo com o projeto, dar mais segurança ao motorista. O texto prevê que a empresa responsável pelo serviço rastreie as rotas das corridas para, em caso de desvio inesperado de trajeto, acionar as autoridades e adotar medidas para proteger o motorista e algum eventual passageiro.

Isso porque o desvio não previsto de rota pode indicar que o motorista está sob sequestro ou enfrentando alguma situação de risco. A proposta de lei pede ainda que a empresa contrate seguro para reparar o prejuízo do motorista em caso de roubo ou furto de seu veículo.

Para o senador Acir Gurgacz, o projeto de lei visa proteger as partes mais vulneráveis no âmbito dos aplicativos de transporte:

"Há poucas garantias aos consumidores e aos motoristas. Enquanto a empresa tem lucros, as partes mais vulneráveis lidam com riscos e prejuízos. Busco equilibrar a relação negocial, possibilitando aos consumidores receber multas em casos de cancelamentos indevidos ou atrasos. E por outro lado, o PL também cria regras para a proteção do motorista, diante de perigos de sequestros e assaltos".

O texto que detalha o PL 6.476/2019 está disponível aqui.

Com informações: Senado Notícias.

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Darlan Vaz

Eu até concordo com um pagamento de multa pelo motorista cancelar as viagens pq isso já virou uma farra. Mas esse valor é irreal. Deixa um valor baixo mesmo que tá tudo bem.

Nós só queremos ir pra um lugar sem 4 ou mais motoristas cancelarem a mesma viagem.

Alessandro Maia

Pois é, tb achei os 5% exorbitantes, mas está mais que na hora de implementar algum tipo de punição para cancelamento de corrida.

@ksio89

Não concordo que o Estado deva regular isso, mas a empresa devia sim punir motoristas malandros que cancelam a viagem. Pior ainda é quando aceitam a corrida mas não vão pegar o passageiro, esperando que esse cancele para embolsar a taxa.

Gabriel Sardinha

Não acho viável uma coisa destas. O que a Uber deveria fazer era implementar o mesmo sistema da 99, que mostra para onde o passageiro vai antes do motorista aceitar a corrida.
Que dizer que o passageiro coloca o destino numa área de risco, e vocês ainda querem multar o motorista por não aceitar?!

Daniel R. Pinheiro

Que é chato uma pessoa pessoa chamar o motorista, ele vir lá das quebradas e quando chegar perto cancelar, isso é. Principalmente quando está em demanda alta e a gente consegue um valor mais baixo e quando se vai chamar de novo, o valor tá lá em cima.

Mas o valor dessa tal multa tá muito alto. Sem contar que até da pra entender a decisão de o motorista, às vezes cancelar, devido o local ser perigoso e tal…

Enfim, é sempre bom analisar os dois lados. Obs.: não sou motorista, só passageiro.

@xtudao

Complicado isso, o motorista tem direito de cancelar a corrida em situações de insegurança, quando é solicitada em bairro perigoso e tal.

João Almeida

Em que mundo esse povo vive em que não se tocou que o motorista não trabalha pra o usuário e ele não é obrigado a realizar nenhuma corrida!?? Regularizar o trabalho ninguém quer mas piorar o que já não é tão bom, todo mundo levanta a mão

João Almeida

A plataforma trabalha com taxa de aceitação, bloqueio e muitas outras caso os motoristas não estavam nos padrões que ela permite. Então já existe “punição”

@ksio89

E em que mundo você acha certo o motorista fazer o passageiro de palhaço ao aceitar a corrida e não ir pegá-lo? O problema não é nem recusar a corrida, é aceitar e não ir buscar o passageiro.

E já começou esse clichê mimizento de “regularizar o trabalho”? Ter vergonha na cara e não deixar o passageiro plantado esperando ninguém quer, mas encher o saco por direito trabalhista em um serviço que não configura vínculo empregatício, todo mundo levanta a mão.

Alessandro Maia

Ué, se não tá afim de realizar nenhuma corrida, muda de ramo. Há excessões, sim. Mas vejo muito motorista que aceita a corrida, não vai até o local e fica a cargo do passageiro cancelar, pagando taxa. Tem gente honesta na plataforma, que cancela por receio de ir até o local, mas tem muita gente querendo ser o espertão.

Alexandre Sicutti

Absurdo essa lei, espero que seja só um xilique de passageiros ignorantes, o país esta abaixo em segurança pública uma verdadeira calamidade, lugares ( Regiões) que são considerados extremamente de risco de fácil acesso o difícil msm é sair, por esse motivo e outro que vários motoristas de aplicativo estão perdendo suas vidas.

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Já existe punição ao motorista caso ele cancele viagens, e também há punição ao usuário caso ele cancele uma viagem que um motorista já estava quase chegando.
Esse deputado aí está procurando pelo em ovo, ou tá desesperado tentando mostrar serviço. 5% do salário mínimo?! Ele está ficando maluco.

Renato

E você acha que já não temos punições se cancelamos corridas, quero ver vocês que estão reclamando passar por citações que passamos só pra ver se continuariam com essa mesma opinião, quando comecei a trabalhar nos aplicativos um ano atrás, eu era esse motorista que aceitava tudo não cancelava nada, sabe oque aconteceu me fudi e me fudi legal, por pensar como você, se aceitei agora tenho que ir, mas agora uma ano depois com a bagagem que já tenho, se me sinto inseguro ou vejo que pode me causar algum transtorno cancelo mesmo, pq sei muito bem que vocês passageiros não vão dar a mínima para oque acontecer comigo, disso eu tenho certeza.

David Gilmour

Que valha para ambos lados!
Quando o usuário cancela também nos gera transtorno, então que pague exatamente o mesmo.

Alessandro Maia

Não sou motorista da plataforma, então não sei se há, ou quais são as punições existentes para vocês. Se estão inseguros em determinado trajeto ou destino, solicitem à plataforma que incremente algo no aplicativo para que você possa aceitar apenas determinadas corridas, em uma determinada faixa ou região. Vc cita sua situação, mas você não teve que passar por uma crise de apendicite e ter 3 corridas canceladas antes de aparecer um motorista e aceitar uma corrida até o hospital.

E não digo que tenha que ter punição somente ao motorista não. Que a mesma seja aplicada a passageiro que cancela a corrida quando o motorista já está chegando.

Vitor de Lucca

Sou contra o PL, mas acho que Uber e etc precisa fazer isso (e sinceramente, acho que é questão de tempo até).
Já cheguei a pedir uber e cancelarem mais de 6 vezes.
Este tempo perdido com o cancelamento é o tempo que você chegaria mais rápido de onibus.

Isso quando o motorista aceita a corrida, e fica enrolando esperando eu cancelar.
Um dia pedi o Uber e a mulher mandou eu cancelar pois “o carro dela tinha estragado”. Tipo, oi?

Andre Kittler

Perfeito.
“Uber não vem me buscar, minha esposa e meu filha tambem passam por isso. Que absurdo, vou criar uma lei para isso nunca mais acontecer.”

Problemas de idiotas sem que tem muito dinheiro e poder e pouca noção.

  1. MORO em zona de risco. Nunca tive problema real além desses cancelamentos as vezes, mas não sou criança chorona. Sei. Aceito. Entendo. Afinal… penso.
  2. A rota vai pelo meio da vila, o meu faz esse desvio que é melhor tá?.. E pá, desviei. “Danger, Will Robinson!” Chama a polícia!

O mundo é comandado por imbecis.
Saco isso.

Eu

Caraca… por mais que eu deteste ter a corrida cancelada pelo motorista (como hoje que o motorista errou o caminho, e ao invés de voltar e me pegar, simplesmente resolveu cancelar a corrida… me deixando no meio da chuva por mais uns 15 minutos), acho muito injusta essa “multa”. O pessoal já tá ralando pacas pra ter esse tipo de punição desnecessária… Na questão do motorista se atrasar, mesma coisa. As vezes nem é culpa dele… e sim desse transito caótico das grandes cidades.

Deixa o povo trabalhar, caramba. Não conseguiram proibir o Uber, agora querem deixar impossivel de se trabalhar nele?

Eu sei que o Uber meio que ferra os motoristas, mas sabe o que ferra mais os motoristas? Estar desempregado. (Não sou a favor da exploração/depreciação dos motoristas, porém também não sou a favor das pessoas passarem fome/necessidades por culpa de uns poucos politicos que ficam de birra [ganhando daquele certo cartel] e não olham para nada além de seus umbigos)

Ps.: se essa porcaria de lei passar, tem de valer pros taxis também. Com o mesmo rigor.

Dc Naldo Jesus

Mais já existe punição meu caro, inclusive com o desligamento da plataforma.

Gabriel Sardinha

Sou contra este PL. Como disse acima, as vezes é complicado para os motoristas irem à áreas de risco.

Já fui deixado na mão por taxistas, mas a Uber também me deixou na mão, numa situação parecida com a do colega. Minha ex estava passando mal, e precisamos ir ao hospital. Cinco, eu digo, cinco Ubers cancelaram a corrida quando viram o destino. Imagino que ficaram com medo de sujar o carro.
Acabamos pegando um táxi.

Complicado quando quem presta o serviço só quer “o filé”.
Antigamente a Uber se diferenciava dos táxis: não reclamava de corrida curta, eram mais educados…

Só ver a selvageria que está neste tópico para confirmar o que digo.
O serviço é uma vida de duas mãos.
Motoristas e passageiros tem que aprender a ser mais civilizados.
Sim, existem motoristas folgados.
Sim, existem passageiros folgados.
Tem passageiro que precisa perceber que, apesar de estar contratando o serviço, o carro é do motorista. E motorista que precisa ser lembrar que o passageiro é o cliente.

@RODRIGO

Uber é uma empresa privada!! Isso de motorista ou passageiro cancelar corrida é normal, não deve haver intromissões do paipai estado nesta questão, pois somente piora a quaisquer elos da sociedade!! Temos que cumprir direitos e deveres!! As pessoas querem exclusivamente direitos, deveres jamais ou poucas vezes. Fico enojado com tal atitude!! Civilidade sempre!! Concordo com sua opinião!

@RODRIGO

Ninguém pode ser obrigado a nada!! Por que o estado tem que estragar tudo!? Lei absurda!!

Dione Pantoja

Interessante que o dono da eucatur que é o autor do PL, empresa essa que em Manaus utiliza sucatas para levar milhares de usuários todos os dias.

E claro, mês em mês tem greve por não pagar salário ou depósito de FGTS, pagar multas a prefeitura ou ao funcionário ou ao ministério do trabalho não quer.

Tá certo Ele, concorrência é cruel, não dar para manter a mamata se os antigos usuários preferem um carro na porta de casa à aventurar ser assaltado no caminho para a parada de ônibus.

Roberto Melo Alcantara de Souza

Já tive dois casos assim e outro foi que o motorista não finalizou a corrida. O espertinho queria que eu pagasse a volta dele. Agora estou sempre de olho.

Alessandro Maia

Concordo contigo que o valor que querem cobrar é absurdo. Praticamente o motorista iria pagar pra trabalhar. Com relação aos conceitos, se existe uma coisa que SEMPRE faço é ficar esperando o motorista no local, e não esperar ele chegar pra resolver aparecer no local. O mesmo faço com entregadores. Eu sempre espero eles no portão, para agilizar o processo, fazendo com que ele ganhe tempo.

Agora, não generalizando, tem muito motorista que age sim de má fé. Trabalho na região do Brooklin. Lá é de prache o valor dinâmico após as 17:00 e 18:00. Se eu chamo um carro as 16:55, pode ter certeza que pelo menos 2 motoristas irão cancelar, pq o valor não estava no dinâmico. Se quer pegar só corrida no dinâmico, deixa o app offline até o horário de pico.

Alessandro Maia

Tive um que o motorista não finalizou, e como eu estava atrasado, nem reparei. O cara rodou do Shopping Morumbi até o Aeroporto de Congonhas.

@ksio89

Pro STF não configura não, quer você queira ou não. E quando você vai falar sobre nós, passageiros, multando o app porque motorista de má fé cancelou a corrida ou aceitou mas não foi buscar o passageiro?

Matheus Duarte

Mas, isso, por si só não quebra a lógica de ele se cadastrar em uma plataforma para realizar corridas? E não existe uma regra nos Aplicativos que depois de tantas corridas canceladas o motorista fica “suspenso” ou algo do gênero? Então, até certo ponto, ele é sim obrigado a realizar a corrida.


Quanto ao cerne geral, sou completamente contra o Legislativo se imiscuir nas relações privadas, principalmente aquelas reguladas por contratos celebrados por livre e espontânea vontade, como no caso de tornar-se motorista parceiro de aplicativo X ou Y. É absurdo querer mover a máquina estatal para tratar de negócios privados, ainda mais, quando já há as “punições” necessárias na própria plataforma.

O principal problema do legislativo querer fazer as coisas à seu modo é tirar a atenção do problema principal: a Uber nunca foi criada para ser utilizada como renda principal de ninguém. E se é a principal fonte de renda, é porque o próprio legislador prejudica a criação de novos postos formais de trabalho ou oportunidades de empreendedorismo.

Regulação por regulação, as próprias empresas fazem através de seus termos de uso e parceria.

Roberto Melo Alcantara de Souza

Eu tb não tinha reparado pq estava atrasado e nunca tinha tido problemas. Qdo cheguei vi que cobraram 93,00. Fiquei doido ,mas resolveram. E na segunda vez eu fui para qualificar o motorista e o mesmo não tinha finalizado. Eu mandei uma msg para ele: se ele ia finalizar qdo chegasse na casa dele. Na hora ele finalizou.

José

Olha aí, concordo com você 100%… Mas o Uber quer o máximo de comissão possível em cima das corridas, então os parceiros ficam à cegas.

José

Esse senador dorme no presídio da Papuda todas as noites… deve estar com dificuldade de conseguir Uber no trajeto Congresso x Papuda

Ruy Mikosz

O que eu considero justo é que o motorista pague pelo cancelamento o mesmo valor que é cobrado do passageiro ao cancelar com exceções similares.

Fábio Laurindo

Eu acho justo o motorista tomar uma penalidade da Uber, do tipo perder pontuação, acho ridículo o motorista aceitar a corrida e perguntar antes o local no chat e logo cancelar.

Emanuel Schott

E quando a Eucatur (empresa de ônibus rodoviário do Acir) cancelar uma viagem? Receberemos pelo cancelamento? :thinking:

Se ele tá tão preocupado com isso, deveria começar a fazer a lição de casa.

Em tempo: É muito difícil o sistema saber de quem é a culpa pelo cancelamento. Passageiro já cancelou corrida comigo na frente dele e o sistema colocou na minha conta. Enquanto isso só gerar prejuízo na taxa de cancelamento, ainda dá pra contornar, agora e se eu precisasse pagar por isso?? Não faria nem pro cheiro. Outro caso: já precisei cancelar corrida porque a rua do passageiro era intransitável, as vezes porque estava alagada, as vezes por ser só a lama.

Emanuel Schott

Acir é dono da Eucatur. Possui possui concessão de ônibus em varias cidades.

Agora liga uma coisa na outra.

Emanuel Schott

Mas perde. Se cancelar muitas corridas, toma gancho e pode até ter o cadastro cancelado.

Fábio Laurindo

Mais deveria perder por viagem cancelada, muitos dizem cancelar por achar a viagem perigosa a região X, bem trabalhar com o público é isto, na minha profissão até resgate de preso na UTI do mandaqui já tivemos, mas o ganha pão pede trabalhe ou mude de profissão atrás de uma mesa kkk.

Eu

Isso o Uber já cobra…

Renato

Com certeza você trabalha de carteira assinada né, ou seja tem que seguir as regras de uma empresa e tem todos os seus direitos assegurados, não sou funcionário da Uber, o carro é meu e faço as viagens que me sentir seguro, essa é a diferença.

Fábio Laurindo

Não sou PJ jamais me aventuro a ser CLT novamente kkk

Rafael Moreira

Esse é o grande problema, a Uber não mostra o destino final do passageiro corretamente antes de iniciar a viagem. Até mostra o destino durante a solicitação, mais de forma errada. Depois que a viagem é iniciada o destino X vira Y.

O mesmo vale para o embarque, não mostra igual a 99. Para o motorista saber se é área de risco, primeiro ele tem que aceitar, avaliar o endereço para depois cancelar.

Luis Cortez

Concordo com a ideia da punição, porém não via lei…
Motorista de uber ( não todos) são folgados, as vezes o cara manda msg perguntando o destino e cancela, as vezes o cara ( na Argentina) ficou enchendo o saco em uma ligação perguntando se eu iria pagar com cartão ou dinheiro, falei que era cartão e ele ficou enchendo o saco se eu não tinha dólares, euros ou reais, e logo cancelou ( queria ganhar na cotação), sendo que a viagem era longa pra caramba…
Fora quando ele quer que cancele, mas fica pedindo pro usuário cancelar pq ele quer receber a multa… osso de mais

TheGbitte .

Se fosse lucrativo lhe levavam, se não estão levando é porque não vale a pena. No longo prazo o próprio aplicativo vai cancelar ou colocar preço exorbitante. Uber, 99 não é serviço público. Você não pode obrigar ninguém a lhe dar carona paga ou não.

Gabriel Sardinha

Neste caso, eu tenho que descordar.

Acho justo que não sejam os motoristas obrigados à levar para áreas de risco, mas existe um contrato com a Uber, não dá para os motoristas pegarem só o “filé” das corridas. Se não gostam destes termos de contrato, ninguém os obriga usarem os serviços da Uber.

Quando me sinto mal atendido, sempre envio uma reclamação.

@ksio89

Conversa fiada essa desculpa esfarrapada dos motoristas de cancelar a corrida pra destinos em bairros perigosos, não sei quem vocês querem enganar, isso é balela em boa parte dos casos.

Eu moro num bairro considerado nobre de uma capital nordestina, com policiamento frequente, e meu trabalho também fica no centro financeiro da cidade. Meu pai, minha namorada e maior parte dos meus amigos também moram em bairros residenciais considerados de classe média alta.

São bairros com infraestrutura e com índice de criminalidade bem menor que as periferias, e mesmo assim para destinos nesses bairros, muitas vezes motoristas sacanas aceitam e cancelam a corrida para embolsar a taxa de cancelamento, pura malandragem.

É como o colega acima falou, maior parte dos motoristas de aplicativo parecem querer só quer o filé e ainda vão encher o saco por direitos trabalhistas sendo que não são funcionários. Quem não sacaneia passageiro não tem porque se preocupar se o Uber implementar multa de cancelamento, afinal quem não deve não teme.

Arthur Medeiros

Vc aceitaria pagar uma multa por minuto ao deixar o motorista te esperando? Você aceitaria pagar uma multa por sujar o carro do motorista? Aceitaria pagar um valor a mais por causa de um engarrafamento? Essa proposta é completamente equivocada. Apesar de ser chato pro passageiro esperar uma corrida, é isso que torna o serviço mais barato pra ele.

Gabriel Sardinha

Só paga constar, se usuário sujar o carro, existe uma cobrança compensatória.

@ksio89

O passageiro já paga multa se sujar o carro. Sabe o que é mais chato pro passageiro? É o motorista sacana aceitar a corrida mas não ir pegar o passageiro. E isso acontece mesmo em bairros nobres, com asfalto perfeito, policiamento e à luz do dia. Na maioria das vezes é pura malandragem do motorista pra forçar o passageiro a cancelar a corrida e assim embolsar a taxa.

Alessandro Maia

Só sendo muito ingênuo pra acreditar que a foto vai mudar alguma coisa. Quando a pessoa quer agir na maldade, vai fazer qualquer coisa.

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