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Procon-SP multa Decolar em R$ 1,2 milhão por prática abusiva de preços

Decolar cobrava preços diferentes para o mesmo serviço, diz Procon-SP

Emerson Alecrim Por

A Decolar foi multada, nesta semana, em quase R$ 1,2 milhão pelo Procon-SP. O órgão, que é vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, concluiu que a companhia desrespeitou direitos dos consumidores ao cobrar preços diferentes para o mesmo serviço de hospedagem tendo como base a localização geográfica de seus clientes.

Isso significa, por exemplo, que ao buscar por um hotel na plataforma, um usuário em São Paulo poderia encontrar determinado preço enquanto um cliente no Rio de Janeiro se depararia com outro valor para a mesma acomodação.

O Procon-SP explica que esse tipo de diferenciação "configura discriminação em razão do perfil do consumidor", prática que fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Aeroporto

Para o órgão, essa não foi a única violação. O Procon-SP também entende que a Decolar infringiu o artigo 51 do CDC por, em contrato, se posicionar apenas como intermediária de compra, se eximindo da responsabilidade pela prestação dos serviços adquiridos, bem como pela qualidade destes.

"Quando o consumidor contrata os serviços da Decolar o faz pela confiança que deposita na marca, na certeza de que irá usufruir dos serviços e de que esses serão executados conforme a oferta feita pela empresa. A atitude de esquivar-se da responsabilidade é incorreta e fere a lei", explica Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon-SP.

O valor exato da multa que o órgão aplicou à Decolar por conta dessas violações é de R$ 1.193.682,66. Em nota, a companhia declarou que "não pratica e jamais realizou práticas abusivas para seus consumidores". A empresa informou também que irá recorrer da decisão.

Essa não é a primeira multa que a Decolar recebe por diferenciação de preços. Em julho de 2018, a companhia foi multada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) em R$ 7,5 milhões por motivo semelhante.

Com informações: G1.

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@teh

Nunca gostei desse site site. No Maximo entrava para ver o valor de cada passagem e comprava com desconto no próprio site da operadora. Alem disso dezenas de reclamações de reembolso sem contar o preconceito ja enraizado no sistema, mencionado no texto

Tech Nerd 🤓

Eu uso esses comparadores só para ter uma ideia de onde é mais barato e depois compro direto no site da cia aérea, mas se tiver que usar um eu sugiro o google flights pq ele mostra os preços direto no calendário e fica mais fácil encontrar data onde as passagens ficam mais baratas. Também dá pra colocar alerta de preços o que é bom para quem não tem pressa pra comprar.

Emerson Alecrim

Além do Google Flights, eu gosto de usar o Kayak para encontrar passagens áreas. Até hoje, nunca tive problemas com preços maquiados ou algo do tipo. O site é meio pesado, mas funciona bem.

nagasedesu

A multa de 7 milhões, ela pagou?

@imhotep

Só uso esses sites para fins de pesquisa de preço.
Como eu sempre compro com antecedência, acabo conseguindo preços melhores do que muitas vezes é oferecido nesses sites.

No mais, prefiro comprar (passagens, hotel, etc) direto com o fornecedor, sem intermediários.

Fabio Torelli Júnior

Mais do que merecido e ainda por cima eles cobram umas taxas a mais depois que você compra as passagens.

Lucas Bonfim

Nunca me atentei a essa “prática abusiva” de preços de passagens, mas já é a segunda vez que eu compro na MaxMilhas e os valores são bem atraentes. Pelas buscas que eu fiz, foi mais viável até do que as Cias áreas. #ficaadica

Eu

Aqueles preços flutuantes de passagem de avião também são um inferno… dependendo o quanto tu pesquisa, tu acaba pagando mais de 50% de diferença.

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