TIM é condenada a pagar R$ 8,6 mil por WhatsApp “clonado”
Cliente de Goiânia teve linha ativada em loja TIM de outro estado; golpistas conseguiram R$ 3,2 mil usando WhatsApp da vítima
A TIM foi condenada a pagar R$ 8,6 mil devido à “clonagem” de WhatsApp: uma cliente de Goiânia descobriu que seu número havia sido habilitado em outro chip, e criminosos utilizaram o aplicativo para solicitar dinheiro aos contatos dela; três pessoas caíram no golpe do empréstimo.
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O fato ocorreu em janeiro de 2019: a cliente percebeu a fraude quando parou de receber e efetuar chamadas telefônicas. Ela mora em Goiás, mas o número foi ativado em outro chip em uma loja autorizada da TIM em São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo.
Esta é a fraude SIM swap, conhecida informalmente como “clonagem”. Com ela, os estelionatários puderam acessar a conta do WhatsApp — a vítima não usava autenticação por dois fatores — e então aplicaram o golpe do empréstimo pedindo dinheiro aos contatos. Duas pessoas transferiram a quantia de R$ 1 mil cada, enquanto outra depositou R$ 1,2 mil na conta do criminoso.
Na defesa, a TIM contestou a acusação da cliente argumentando não ser responsável pelo evento, com culpa exclusiva de terceiro. Além disso, ela disse que o episódio “não ultrapassa a barreira de um mero desgaste ou inconveniente”.
A juíza Roberta Nasser Leone, do 5º Juizado Especial Cível de Goiânia, considerou que a operadora falhou na prestação de serviços ao cliente, visto que houve inativação do chip da vítima, transferência para outro chip em poder dos ofensores, com invasão de privacidade que ocasionaram consequências que atingem os direitos de personalidade.
A TIM foi condenada a pagar o valor de R$ 5 mil para a cliente por danos morais pela clonagem do número; mais R$ 1,2 mil para cada uma das três pessoas que caíram no golpe do empréstimo, a título de indenização por danos materiais.
No ano passado, a Claro foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma cliente cuja linha foi “clonada” duas vezes. Na primeira vez, o criminoso acessou sua conta do WhatsApp e pediu dinheiro emprestado aos contatos.
Como evitar a clonagem do WhatsApp
Para evitar episódios como esse, é importante ativar a autenticação de dois fatores no WhatsApp. A funcionalidade cria uma senha numérica de seis dígitos que é solicitada ao ativar o aplicativo em um novo aparelho.
Com informações: TJ-GO.
