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Motoristas de Uber e 99 poderão ter mesma isenção tributária de taxistas

Um projeto de lei no Senado amplia para motoristas de aplicativos a isenção de IPI e IOF, hoje voltada para taxistas

Victor Hugo Silva Por

Uma proposta em tramitação no Senado poderá garantir aos motoristas de aplicativos como Uber, 99 e Cabify a mesma isenção tributária voltada aos taxistas. O texto dispensa o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para financiamentos adquiridos por quem trabalha com as plataformas.

Aplicativo Uber - motorista

O projeto prevê o benefício apenas para motoristas que estiverem cadastrados em uma plataforma com um carro próprio há, no mínimo, dois anos. Ele ainda oferece para motoristas de aplicativos os mesmos direitos que taxistas têm no trânsito. Isso inclui a permissão para circular em vias como faixas de ônibus e estacionar em vagas especiais.

A proposta aparece no projeto de lei 4437/2019, apresentado pelo ex-senador Siqueira Campos (DEM-TO). Ele indica a sugestão garante direitos iguais para um grupo que já conta com os mesmos deveres dos taxistas.

“Há anos os motoristas autônomos de aplicativos prestam o mesmo e valoroso serviço dos motoristas de táxi, porém sem os mesmos benefícios tributários”, afirma. Segundo Campos, a regulamentação para o transporte por aplicativos realizada em 2018 foi positiva, mas impôs ônus dos taxistas aos motoristas de aplicativos “sem conceder-lhes os mesmos benefícios”.

O texto está desde agosto de 2019 na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e aguarda o parecer do relator, senador Eduardo Gomes. O projeto também passará pela Comissão de Assuntos Econômicos e, por ter caráter terminativo, não passará no plenário do Senado. Se for aprovado nas duas comissões, ele seguirá para a Câmara dos Deputados.

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imhotep (@imhotep)

Como vão circular em faixa de ônibus se não têm nada q os identifique?
Vão exigir a placa vermelha, tal qual nos táxis?

@teh

Vai Ter Um monte de gente cadastrando no uber só pra ter o desconto.
Caberia ao menos uma rápida conferência dos apps para que ao menos fosse garantido que a pessoa usa o carro para uber.

PS: O que vai ter de taxista chorando e esperniando com essa notícia…

Cézar Felício (@cezarfelicio)

Aí é dever da polícia fiscalizar. Infração grave se for pego.

Vinicius Fukner (@Vinicius_Fuckner)

Mas o texto diz que precisa estar em algum app por pelo menos 2 anos.

Gustavo (@GustavoF)

No texto diz que precisa estar no aplicativo a dois anos pelo menos. Não esqueça que para ser motorista do Uber você precisa de seguro específico e sua CNH precisa constar que você dirige profissionalmente (o que talvez significaria o custo da renovação e exame).
Então precisa calcular o que você vai gastar a mais nestes dois anos para ver se de fato a economia vai ser interessante ou não.

Lugi lanzii (@Lugi_lanzii)

Pra quem já é uber e tem que ser pra pegar o desconto, qualquer diminuição nos custos é bom.

@teh

mas cadastrar é facil. tem que mostrar que realmente trabalhou como uber

Eu (@Keaton)

Os taxistas vão dar piti…

Matt (@hadtohear)

É só o cara fazer uma corrida por mês(ou ano?) e pronto

Sérgio (@trovalds)

Povo que tá falando que “ah, o cara vai cadastrar no UBER, fazer 1 viagem por ano e mimimi…” Tem MUITO taxista que tem a licença e não trabalha com ela. Usa apenas pra ter a vantagem do desconto na compra do automóvel. E, pelo lado positivo, os passageiros vão ter menos chances de andar em veículos, digamos, aquém em qualidade.

Quanto à questão de estacionamento e circulação em faixas exclusivas e afins: o UBER originalmente exigia um adesivo colado no para-brisas do veículo. A exigência caiu em desuso mas se a Lei passar deve ganhar força de novo.

Leandro Alves (@KILLME)

Poderia dar esse desconto para todo brasileiro que respira oxigênio.

@teh

Por isso falei da confirmação pelos aplicativos.

Gustavo (@GustavoF)

Concordo, eu só disse aquilo para explicar que isso não vai abrir as portas para qualquer um fazer o cadastro no Uber e já sair comprando carro com desconto.

Gustavo (@GustavoF)

Levando em conta que a falta de oxigênio deixa as pessoas apáticas e com dificuldades de raciocínio, parece que poucos brasileiros estão respirando oxigênio.

@ksio89

Taxistas fazendo confusão em 3,2,1…