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Anatel aprova proposta de edital do leilão de 5G

Leilão de 5G da Anatel terá frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz; edital será encaminhado para consulta pública

Após diversas polêmicas e atrasos por conta de um pedido de vistas de um conselheiro, a Anatel finalmente formalizou nesta quinta-feira (6) a consulta pública do edital do leilão de frequências que será usado para a tecnologia 5G no Brasil. Como previsto anteriormente, a Anatel leiloará subfaixas de 2,3 GHz, 3,5 GHz, 26 GHz e as sobras da faixa de 700 MHz.

Com a opção pela convivência do serviço de TV por assinatura via satélite (TVRO) com as novas redes móveis, a Anatel ampliou 100 MHz de espectro a ser leiloado na faixa de 3,5 GHz. O edital prevê obrigações de cobertura ou compromissos para todas as licenças, com exceção das ondas milimétricas.

Trata-se da licitação com a maior quantidade de espectro já feita pela Anatel. As novas licenças terão duração de 20 anos prorrogáveis de acordo com as regras vigentes à época, com exceção de 700 MHz que segue o mesmo período do leilão de 2014.

Oi terá privilégio para comprar 700 MHz

Existe apenas um bloco de 10 MHz + 10 MHz disponível para uso na frequência de 700 MHz. Inicialmente, apenas a Oi ou outra operadora entrante poderá comprar o espectro. Isso acontece porque a Oi foi a única grande operadora que não adquiriu a licença no leilão de 2014.

Antena da Oi em testes de 5G

Caso ninguém compre, haverá uma segunda rodada que divide a faixa em dois blocos de 5 MHz + 5 MHz. Nesse caso, qualquer operadora poderá adquirir. O compromisso de cobertura é de cobrir localidades sem serviço celular e rodovias federais.

A faixa de 700 MHz é importante para melhorar a cobertura: frequências baixas possuem maior penetração de sinal, permitindo cobrir mais áreas com menos antenas. É o ideal para cobertura de pequenas cidades e estradas, por exemplo, uma vez que diminui o investimento para construção de redes.

A parte que me estranhou foi a existência de duas rodadas: a Anatel já estabelece um teto de espectro que toda operadora pode acumular em frequências abaixo de 1 GHz, e tanto Claro, Vivo e TIM já atingiram o limite. Resta saber se a agência irá ignorar a limitação ou se a operadora adquirente terá que devolver capacidade equivalente de outra licença.

Apenas uma operadora nacional em 2,3 GHz

Na frequência de 2,3 GHz são apenas dois blocos que irão para o leilão:

Bloco Capacidade Abrangência
1 50 MHz Nacional
2 40 MHz Regionalizado

Quem arrematar a licença terá compromisso de cobertura 4G em sedes e localidades que não contam com a tecnologia.

A Claro teria dificuldades para adquirir capacidade em 2,3 GHz: a Anatel estabelece limite máximo de 172,5 MHz para subfaixas entre 1 GHz e 3 GHz; com a compra da Nextel, a operadora já possui a 150 MHz em algumas regiões. Com as licenças atuais, Vivo, TIM e Oi não seriam afetadas.

3,5 GHz é a frequência mais importante para 5G

A faixa de 3,5 GHz é considerada a mais importante por conta da padronização mundial. Por esse motivo e por desejo das operadoras de pequeno porte, a Anatel resolveu estender o espectro leiloado de 300 MHz para 400 MHz.

Serão cinco diferentes blocos:

Lote Capacidade Abrangência Obrigações
1 100 MHz Nacional Backhaul de fibra óptica em municípios sem a tecnologia
2 100 MHz Nacional Backhaul de fibra óptica em municípios sem a tecnologia
3 80 MHz Nacional Backhaul de fibra óptica em municípios sem a tecnologia
4 60 MHz Regional, exclusivo para operadoras entrantes e provedores de banda larga Cobrir com tecnologia 4G municípios de até 30 mil habitantes
5 60 MHz Regional, todas as operadoras podem adquirir Cobrir com tecnologia 4G municípios de até 30 mil habitantes

Os lotes regionais possuem a seguinte divisão: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul, Sudeste (exceto São Paulo e Uberlândia) e São Paulo. Se o lote da região Norte não for vendido, o comprador de São Paulo assumirá a região, inclusive os compromissos de cobertura.

Em qualquer um dos casos, as operadoras não opdem ultrapassar o limite de 140 MHz na frequência, impedindo que quem arrematar o lote 1 ou 2 adquira um lote regional.

Além disso, é válido lembrar que os vencedores do leilão nas subfaixas de 3,5 GHz terão que arcar com os custos de mitigação de interferências do serviço de TV aberta via satélite. O SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras de telecomunicações, estima uma despesa de R$ 455,7 milhões.

Muito espectro de bandas milimétricas

As bandas milimétricas (mmWave) a serem leiloadas no Brasil se concentram na faixa de 26 GHz. Serão feitas duas rodadas, com bastante espectro:

Rodada Abrangência nacional Abrangência regional
1ª rodada 5 blocos de 400 MHz 3 blocos de 400 MHz
2ª rodada 10 blocos de 200 MHz 6 blocos de 200 MHz

Para a faixa de 26 GHz não haverá nenhum compromisso de cobertura ou obrigações atreladas. Por se tratar de uma frequência muito alta, a penetração de sinal é significativamente menor.

Cobrir uma cidade inteira com 26 GHz é uma tarefa difícil e que custa caro: com as tecnologias atuais, seriam necessárias milhares de novas antenas, provavelmente junto aos postes de luz e ainda assim haveria dificuldades de cobertura caso exista qualquer obstáculo físico, como paredes e até mesmo vidros.

Próximo passso: consulta pública

Antes do 5G se tornar realidade no Brasil (só espere isso em 2021!), o edital será encaminhado pela Anatel para consulta pública, no prazo de 45 dias. Uma reportagem do jornal O Globo diz que o governo trabalha para realizar o leilão de frequências entre setembro e outubro.

As operadoras não estão com pressa: com orçamento apertado e se recuperando dos gastos com a implementação do 4G, as empresas preferem que o edital esteja estruturado o suficiente para não gerar insegurança no setor.

Com informações: Telesíntese

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