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Anatel aprova fusão entre Warner e AT&T, dona da Sky no Brasil

Lei impede que WarnerMedia seja comprada pela AT&T; Anatel diz que restrição se aplica apenas para empresas brasileiras

Lucas Braga Por

Desde a compra da Time Warner pela operadora americana AT&T, o futuro das empresas estavam em risco no Brasil por conta da legislação que impede a propriedade cruzada: o conglomerado americano é dono da Sky, e uma das duas empresas precisaria ser vendida ou fechar as portas. Em vez disso, o Conselho Diretor da Anatel decidiu autorizar a fusão entre as duas empresas.

Foto: Bill Bradford/Wikimedia Commons

Lei brasileira impede negócio entre AT&T e Warner

A AT&T comprou o grupo DirecTV, dono da Sky Brasil, em maio de 2014. Só que, em outubro de 2016, a operadora americana anunciou a aquisição da Time Warner, hoje WarnerMedia — dona de vários canais como Warner Channel, Cartoon Network, Boomerang e HBO.

Enquanto isso, a Lei do SeAC, que rege os serviços de TV por assinatura, estabelece que uma mesma empresa não pode produzir conteúdo e distribuí-lo (propriedade cruzada). A ideia era evitar que operadoras veiculassem conteúdo com exclusividade, prejudicando concorrentes.

Por esse motivo, a fusão das empresas passava por dificuldades para ser aprovada no Brasil, uma vez que a Sky é controlada pelo mesmo dono dos canais da Warner. Técnicos da Anatel chegaram a recomendar a venda da operadora brasileira, mas isso não foi feito.

Presidente e vice da Anatel discordam da decisão

A aprovação da fusão foi feita por 3 votos a 2, com a interpretação de que a propriedade cruzada se aplicaria apenas para empresas brasileiras. O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, e o conselheiro Emmanoel Campelo refutaram o argumento e votaram contra a aprovação, podendo gerar insegurança jurídica e desconforto com o Congresso.

Ainda assim, todos os conselheiros reconhecem que a legislação está ultrapassada e precisa ser alterada. O conselheiro Carlos Baigorri, recém-indicado pela presidência da República, sugere que a Anatel tome iniciativa para que o Congresso modifique a Lei do SeAC.

Com informações: Teletime.

Comentários da Comunidade

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@Diego1

A lei se aplica a empresas brasileiras tal qual a Sky e a subsidiárias da Warner, mas como a Sky é um elefante branco a Anacartel deu essa desculpa esfarrapada.

 • 令和 • Ward'z de Souza 🇯🇵🎌🦊🔥 - Risonho e Límpido (@Wardz_de_souzA)

Finalmente posso respirar aliviado. Come to Brazil, HBOMax.

LekyChan (@LekyChan)

a Fox ganhou mais um argumento para vender seus canais online

Caleb Enyawbruce (@Enyawbruce)

Se todos os conselheiros concordam com a modernizacao da lei, espero q consigamos partir pra isso de uma vez (de uma vez no sentido de começar, pq tudo q depende do congresso demora).