Operadoras devem reorganizar fios de postes até maio em SP
Procon-SP pode multar operadoras em até R$ 10 milhões se descumprirem prazo na cidade de São Paulo
As operadoras de telecomunicações — incluindo Claro/NET, Oi, TIM e Vivo — têm até o dia 14 de maio para reorganizar os fios e cabos de 1.900 postes no bairro do Paraíso, zona sul da cidade de São Paulo. As empresas que não cumprirem isso podem levar multa de até R$ 10 milhões pelo Procon-SP.
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O prazo foi estabelecido em uma reunião do Procon junto às operadoras de telecomunicações e à Enel, concessionária de distribuição de energia em São Paulo que é dona dos postes.
No total, as empresas precisam organizar os cabos em diversas áreas do centro expandido, que foi dividido em 12 lotes. O primeiro, que precisa ser concluído em maio de 2020, conta com 1.900 postes do bairro Paraíso nas seguintes vias:
- Avenida Brasil
- Avenida Rebouças
- Rua Estados Unidos
- Avenida Brigadeiro Luís Antônio
- Rua Tutoia
- Rua Alcino Braga
- Rua Abílio Soares
- Rua Carlos Steinen
- Avenida 23 de Maio
- Avenida Pedro Álvares Cabral
O segundo lote abrange ruas e avenidas dos Jardins e precisa ficar pronto até junho. Caso os prazos sejam cumpridos, todo o serviço no centro expandido será concluído no final de 2021.
De acordo com o Procon, as prestadoras estão infringindo o Código de Defesa do Consumidor por não seguirem as especificações dos órgãos controladores. A ABNT determina que os serviços de telecom devem ocupar uma faixa de no máximo 50 cm na rede aérea, e devem estar a pelo menos 60 cm de distância dos fios elétricos.
Procon defende conduítes no poste
Uma das medidas mais defendidas é enterrar todos os fios de energia e telecomunicações, que solucionaria a maioria dos problemas de poluição visual dos postes – haveria diversas caixas de passagem no chão – mas o custo torna isso inviável. As empresas do setor estimam um investimento na casa dos R$ 160 bilhões.
Como alternativa, o Procon defende que todos os fios passem em um ou dois conduítes no poste, com tratamento estético para harmonizar com a cidade, mas o peso do cabo e a distância entre os postes podem ser um grande entrave.
Ao meu ver, a melhor alternativa seria a adoção de rede neutra: um único circuito de fibra óptica que seria capaz de atender diversos prédios e residências e seria compartilhado entre diversas operadoras.
A rede neutra é adotada com frequência no exterior (principalmente na Europa) e estimulado pelas agências reguladoras para aumentar a concorrência. No Brasil, Claro, Oi, TIM e Vivo já adotam o compartilhamento no serviço de telefonia celular.
Com informações: Agora.
