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Google não deve remover links sobre Marcos Mion, decide Justiça

Decisão de primeira instância foi revertida; caso contrário, Google teria que remover links sob pena de multa diária de R$ 5 mil

Felipe Ventura Por

O Google não terá que remover os resultados de busca sobre uma suposta traição do apresentador Marcos Mion: a decisão foi tomada por um juiz de segunda instância do TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A empresa recorreu após uma decisão de primeira instância obrigar a retirada dos links sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Marcos Mion

Marcos Mion e a família processaram o Google, a Microsoft e o Yahoo para que as três empresas filtrassem seus resultados de busca, retirando links que levem a reportagens sobre uma acusação de que o apresentador teria traído a esposa Suzana Gullo, com quem é casado há 15 anos.

Em primeira instância, a decisão foi favorável a Mion: o Google deveria remover, no prazo de cinco dias, os resultados de busca referentes a esse suposto caso; caso contrário, a pena seria de R$ 5 mil por dia.

O Google recorreu e, em segunda instância, a decisão foi revertida. O desembargador Paulo Alcides Salvo explica que provedores de busca não podem ser obrigados a remover links da internet, exceto em situações excepcionais (como conteúdo ilícito ou flagrante ofensa a direitos de personalidade).

O juiz acredita que a ação “tem o objetivo de, por vias transversas, ocultar os fatos, o que não se admite”. Para ele, a liberdade de expressão, de opinião e de imprensa prevalece em relação ao direito à intimidade neste caso, dado que Mion é pessoa pública; caso contrário, isso poderia configurar censura.

Além disso, o desembargador aponta algo importante: o Google pode remover os links da busca, mas eles permanecerão na web. “Questiona-se, por fim, a própria eficácia do pedido… pois as notícias continuarão no vasto ambiente da internet independente da desindexação dos resultados de busca fornecidos pelo recorrente”, ele escreve na decisão.

Processo contra Google ilustra “efeito Cicarelli”

Mais uma vez, temos exemplo do antigo efeito Daniela Cicarelli (ou efeito Streisand): quando você tenta censurar um conteúdo na internet, acaba chamando mais atenção para ele, e esse conteúdo acaba aparecendo em mais lugares. Ou você já sabia que a modelo Ana Carolina Jorge havia publicado uma conversa com Mion no Instagram Stories sugerindo que ele deu em cima dela?

A polêmica veio à tona em janeiro. A assessoria de Mion disse à IstoÉ que “tomou conhecimento da publicação, sem autorização, de um trecho de uma conversa privada e está perplexo com a repercussão gerada por uma troca de mensagens datada de 2018 que nunca teve qualquer desdobramento”.

A Europa implementou, desde 2014, o direito ao esquecimento: cidadãos europeus podem solicitar que Google e outros motores de busca removam links para páginas com dados pessoais sensíveis. No Brasil, isso não existe, apesar de haver projetos de lei nesse sentido tramitando no Congresso.

Com informações: Migalhas.

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Felipe Rodrigues

Ou você já sabia que a modelo Ana Carolina Jorge havia publicado uma conversa com Mion no Instagram Stories sugerindo que ele deu em cima dela?

Adorei a sutileza em exemplificar o efeito hahaha, eu nem sabia dessa treta.
Pleno 2020 e a galera ainda não entende como funciona a internet…

Sérgio

Rindo aqui da ingenuidade da pessoa em pleno 2020. O cara ou é mal assessorado ou simplesmente ignorou quem faz esse serviço. O advogado, claro, quer ganhar dinheiro. Deu no que deu. O advogado ganhou dinheiro (não tanto quanto esperava) e o cara conseguiu o efeito contrário do que queria.

Matheus Duarte

Ainda tem recurso pro STJ, e aumento dos honorários perante o Tribunal Superior, tudo calculado. Advogado que não entende nada de TI e de tecnologia num geral, sempre vai se meter nessas…

@ksio89

Como disse o colega, é muita ingenuidade querer censurar informação na internet. Caiu na rede já era, a internet não perdoa e não esquece. E esse exemplo aí do efeito Streisand foi ótimo, hahaha.

Quando a matéria mencionou o infame vídeo da Cicarelli bulinando no mar eu voltei pro ano de 2006 rs. Se não me engano um juiz sem noção de como internet funciona acatou o pedido dela e ordenou o bloqueio do YouTube por um dia, o que só fez aumentar a divulgação do vídeo, pois logo uparam a filmagem pra outros sites e compartilharam no saudoso Orkut haha.

@Rogerio.Neves

Vamos combinar que a Bocarelli estava à frente de seu tempo em “viralização”. Difícil acreditar que ela não fez a cena pra se promover (olhava direto pra câmera). A sentença do juiz só potencializou o objetivo desse rolo todo. Se fosse hoje em dia, bastava a performance na praia.

Caleb Enyawbruce

Não faz o menor sentido esse processo. A justiça tem coisas muito mais importantes pra se preocupar.

Breno

Acredito que a essa altura qualquer advogado entende muito bem como a internet funciona. Ela tá presente nas vidas dos brasileiros há mais de 2 décadas e o Google é extremamente popular no Brasil há pelo menos 15 anos.
Acho pouco provável um advogado que pega diversos casos das nternets n ter noção nenhuma de q o Google é apenas um indexador de conteúdo e quem gera este conteúdo são outros sites/pessoas.

Matheus Duarte

Tirando alguns nomes bem famosos (Opice Blum, LBCA, p.ex.) são poucos os escritórios e advogados que estão se especializando e tentando fazer os associados aprenderem melhor como a “internet funciona”.

Tem muito advogado que trabalha com casos de Direito Digital que bate na tecla que o Google é responsável pelo “armazenamento” desse conteúdo, e não só a indexação dele, e que é a própria plataforma de busca que “dá ibope” pra certo conteúdo.

É surreal. A própria Acadêmia ainda não ensina direito, nosso meio é bem atrasado pra tecnologia, infelizmente.

@ksio89

Se tem uma penca de juiz que ainda não entende como a Internet funciona, imagine advogado. Conheço muito profissional ruim que entende menos do que eu que sou leigo. Mesmo que “Direito Digital” não esteja na grade curricular na maioria dos cursos de Direito, cabe ao advogado se atualizar e procurar se informar mais sobre esse assunto.

Eu

Finalmente a justiça fez algum sentido em algo relacionado à internet.

@teh

Nao falo desse caso especificamente mas acho que todo mundo deveria ter o direito ao esquecimento…