Início » Brasil » Engenheiro de 73 anos é dispensado por não usar computador

Engenheiro de 73 anos é dispensado por não usar computador

Engenheiro não quis aprender a usar PC e não tem celular; ex-funcionário processou concessionária pública na Justiça do Trabalho

Felipe Ventura Por

Um engenheiro mecânico processou a concessionária pública onde trabalhava: dispensado aos 73 anos, ele disse que a demissão não foi por justa causa, e acusou a empresa de assédio moral e discriminação ao idoso. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) decidiu que a justa causa foi válida: o ex-funcionário não sabia usar computador nem tinha interesse em aprender.

Idoso

Segundo os autos do processo, o engenheiro foi contratado em 1973 e dispensado em 2016, aos 73 anos, por justa causa. Na época, ele recebia salário de R$ 12 mil. O motivo foi a desídia (ociosidade), uma das razões aceitas pela CLT para rescindir contratos de trabalho.

A empresa concluiu que “ele não produzia há alguns anos, que não tinha interesse em se atualizar com os meios tecnológicos e que não cumpria as ordens de seu superior hierárquico”. O ex-funcionário então abriu uma ação trabalhista no valor de R$ 100 mil, exigindo reintegração ao trabalho, pagamento de salários atrasados e indenização por danos morais.

Em depoimento no tribunal, o engenheiro disse que não usa computador, não tem celular, “não lida com nada digital nem na sua vida privada”, e que “abandonou” o computador de trabalho em sua mesa por não conseguir obter acesso ao sistema, mesmo após receber ajuda de outros colegas.

Engenheiro “deveria ter sido dispensado muito antes”

A decisão de primeira instância foi parcialmente favorável ao engenheiro: a juíza Ângela Maria Konrath converteu a dispensa por justa causa em dispensa sem justa causa, garantindo aviso prévio e multa de 40% do FGTS ao autor do processo. No entanto, indeferiu a recontratação, os danos morais e o pagamento de salários.

Para a magistrada, o engenheiro “deveria ter sido dispensado muito antes de 2016”. Ela reconheceu “que o autor efetivamente não mais trabalhava, porque não tinha qualquer familiaridade com o meio digital, tanto que mal sabia ligar o computador e também não tinha telefone celular”. Além disso, ele “não fazia sequer as poucas atribuições que poderia fazer sem o computador, tendo utilizado parte de seu horário de trabalho para atividades particulares”.

Ela continua: “é importante ressaltar que não se tratava de um trabalhador com baixo rendimento, mas sim um trabalhador que não apresentava rendimento algum… esta inércia sobrecarrega e desmotiva os demais membros da equipe, que se veem compelidos a aumentar seu ritmo de trabalho para compensar esta ausência”.

Ainda assim, a juíza acreditou que não seria possível qualificar essa rescisão como de justa causa, “pois esse é um enfrentamento da nossa época, em que a tecnologia avança num ritmo acelerado que nem todos conseguem se adaptar”.

Tanto a empresa como o engenheiro recorreram da decisão, e ela foi anulada: o tribunal entendeu que a conversão da dispensa (retirando a justa causa) não estava no âmbito do que foi solicitado inicialmente (recontratação e danos morais), configurando sentença extra petita.

Engenheiro “deveria ter se atualizado”

O processo voltou à primeira instância em 2019 e a juíza Konrath passou a entender que a dispensa foi por justa causa: “totalmente inviável reintegrar o autor numa função que ele já não exerce mais desde 2016, porque não realiza nenhuma atividade a serviço da empresa”.

A ação judicial foi para a segunda instância no Tribunal Regional do Trabalho, que manteve a decisão. “Considerando que na atualidade todos os sistemas de trabalho, senão a maioria, dependem de conhecimento digital, deveria o autor também ter se atualizado”, escreve a desembargadora Maria de Lourdes Leiria, relatora do processo.

Para ela, não houve assédio moral nem discriminação por idade, “visto que ele não era convidado a participar das reuniões de trabalho em razão de não efetuar qualquer tarefa nas áreas respectivas”. A dispensa por justa causa também foi mantida. O processo tem número 0001624-59.2016.5.12.0036.

Comentários da Comunidade

Participe da discussão
22 usuários participando

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

Guilherme Borges (@Loumier)

Na prefeitura onde estagiei o que mais tinha era gente com esse perfil: pessoas que obviamente sabem usar de forma bastante limitada ou não sabem usar sua ferramenta de trabalho (o computador) e fazem questão de não saber. Pessoas que claramente já deviam ter sido demitidas há muito tempo mas que só estão empregados ainda por causa da estabilidade do funcionalismo público. Apesar da lei permitir, exonerar um funcionário público é um processo extremamente demorado e quase nunca ocorre.

imhotep (@imhotep)

Esse aí teve pelo menos uns 30 anos de oportunidade pra se atualizar e não quis.

@xtudao

Autêntico tiozão do pave da repartição pública.

@ksio89

Tiozão não se atualizou, embora tivesse décadas para isso, não produzia e ainda queria que a empresa o mantivesse empregado? Pouco acomodado, hein.

Daniel Ribeiro (@danarrib)

A empresa fez uma verdadeira caridade ao manter em seu quadro de funcionários um funcionário inapto e inativo por tantos anos… Na hora de demitir, paga uma rescisão milionária, tudo conforme dita a legislação trabalhista (que por si só já é extremamente pesada para o empregador).

E ai como o cara agradece? Metendo um processo na empresa, é claro!

Ele tinha mais é que tomar a justa causa e ser obrigado a devolver os 40% da multa rescisória, isso sim.

Vladimir (@Vladimir)

O mais grave nesse caso específico é o fato de que não estamos falando de alguém sem instrução e que, naturalmente, teria muito mais dificuldade em se atualizar, mas de um ENGENHEIRO.

🤷‍♀️ (@xavier)

Deveriam cobrar dele todas as custas do processo, pois claramente ele só queria obter vantagem.

João Paulo Polles (@jppcel)

Espero que isso sirva de exemplo a algumas pessoas, para que procurem aprender sobre tecnologia, não necessitando ser algo muito complexo… já sabendo o básico que é basicamente como usar um Smartphone e um Computador de forma básica já é o suficiente de forma inicial (claro que tudo depende da profissão vc precisa ser mais ou menos adepto da tecnologia)…

Alexandre Hagihara (@Alexandre_Hagihara)

O título induz a pensar que essa foi a única causa, mas pelo conteúdo da matéria, entende-se que essa foi só uma entre vários outros fatores que levaram a esta demissão.

Douglas Charles Cunha (@Genumano)

A empresa não pagou rescisão alguma. Ela recorreu. Quando o funcionário é demitido por justa causa, não há rescisão e nem multa a ser paga, desde que haja um contrato estabelecido entre as partes. Também não recebeu 40% de multa por que foi demitido por justa causa.

Daniel Ribeiro (@danarrib)

Então está tudo certo.
Eu havia entendido errado. Achei que ele não tinha tomado JC e que depois a justiça adicionou a JC ao processo dele… Mas foi exatamente o o contrário. Ele tomou JC e a justiça retirou a JC para obrigar a empresa a pagar os 40% de indenização.

Henrique Mello (@Henrique_Mello)

Falta uma etapa aí. Ele tomou a JC, a justiça retirou, depois o processo foi anulado e a justiça reconheceu a JC e a manteve. Ele saiu sem nada.

@teh

bem feito pro engenheiro.

“a tecnologia avança num ritmo acelerado que nem todos conseguem se adaptar”
Então que sejam demitidos. Nao tem essa de nao se atualizar. Qualquer mercado exige isso.

Sérgio (@trovalds)

Deixa ver se eu entendi: o cara se recusava a se atualizar pra poder se adequar à empresa, mantiveram ele contratado anos mesmo nessa situação e quando mandam ele embora por justa causa ele ainda processa a empresa? Tá serto.

Uma pena que como o processo dele é anterior à reforma trabalhista ele não vai pagar nenhum tostão de custas e despesas do processo e muito menos honorários advocatícios.

Exibir mais comentários