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Projeto exige oferta de cartão de crédito virtual para compras na internet

A proposta prevê que o cartão virtual tenha número e código de verificação temporários e de curta duração

Victor Hugo Silva Por

A oferta de um cartão de crédito virtual para compras na internet pode se tornar obrigatória no Brasil. A exigência, que tem o objetivo de oferecer mais segurança aos consumidores, está prevista em uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.

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O projeto de lei 107/2020, do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), exige que as emissoras de cartões de crédito ofereçam a alternativa para ser usada no comércio eletrônico. A ideia é que os clientes sigam usando o cartão físico, mas tenham a opção de adotar o cartão virtual.

A proposta determina que o número e código de verificação do cartão virtual sejam temporários e com curta duração. O titular, por sua vez, deve ser informado após a emissão e aceitar a alternativa para que as compras por esse meio sejam validadas.

Em sua justificativa para o projeto, o deputado lembra que o comércio eletrônico tem crescido no Brasil e que o cartão de crédito é o meio de pagamento mais usado nesses casos. O parlamentar, no entanto, afirma que o receio de fraude faz muitas pessoas deixarem de fazer compras na internet.

“A preocupação com a segurança das transações tem se revelado um indesejado entrave para um mercado que segue em plena expansão”, afirma. Segundo ele, o projeto ajudaria a popularizar uma ferramenta de segurança digital, que beneficiaria consumidores e emissoras de cartões.

A proposta tramita em caráter conclusivo, que não exige análise no plenário da Câmara. Para passar ao Senado, ela deverá ser aprovada nas comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Comissão e Justiça e de Cidadania.

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imhotep (@imhotep)

Acho q todos os grandes bancos e algumas fintechs já oferecem essa opção.
Mas essa questão de ser obrigatória acho inadequada. É mais uma vez o Estado querendo colocar o cidadão no colo.
Além do q há outras formas de engenharia social para conseguir fraudar um cartão ou conta. Não vai ser meramente o uso do cartão virtual q garantirá a segurança.

@ksio89

Precisa de lei pra isso? Como o colega acima falou, acho que todos os bancos físicos e digitais já oferecem o recurso. E quem é matuto e tem medo de comprar com cartão na internet dificilmente vai mudar de opinião.

Digo isso pois já expliquei como funciona cartão virtual a parentes que não costumam comprar na internet, mas não tem jeito, esse povo mais velho não quer saber dessas modernidades e não perde o medo nunca.

Lugi lanzii (@Lugi_lanzii)

Por favor, parem de fazer leis idiotas, parem de fazerem leis.