Spotify exige remoção de programa que baixa músicas do streaming

O Spotify solicitou ao GitHub a retirada do programa XSpotify, usado para baixar músicas do serviço de streaming, remover a proteção contra cópia (DRM) e bloquear anúncios. A ferramenta, que estava em cerca de 130 repositórios, é acusada de violar a DMCA, lei de direitos autorais dos EUA.

Como explica o TorrentFreak, o XSpotify permite baixar músicas do Spotify no Windows, tanto em contas gratuitas como Premium, adicionando dados ao arquivo OGG como título e capa de álbum; consegue remover o DRM das faixas; e serve como ad blocker.

Um escritório de advocacia representando o Spotify nos EUA pediu ao GitHub que retirasse quase 130 repositórios nos quais o XSpotify estava disponível para download. O site, que pertence à Microsoft, atendeu à solicitação.

Ferramenta contorna criptografia do Spotify

Segundo o Spotify, esse programa viola a DMCA: a lei americana proíbe o uso e a distribuição de qualquer ferramenta que “seja projetada ou produzida com a finalidade específica de contornar uma medida tecnológica que controle efetivamente o acesso a uma obra protegida”.

Na solicitação ao GitHub, o Spotify explica que seus arquivos com copyright são protegidos por criptografia, e o serviço de streaming possui uma chave para descriptografar o conteúdo e reproduzi-lo aos usuários.

A empresa alega que o XSpotify contorna essa criptografia “roubando a chave e usando-a de uma maneira que o Spotify proíbe, ou seja, permitindo que os usuários acessem o conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização”.

O Spotify tinha 124 milhões de assinantes no final do ano passado, e um total de 271 milhões de usuários, contando quem está no plano gratuito. O serviço oferece mais de 50 milhões de músicas e 700 mil podcasts.

Com informações: GitHub, TorrentFreak.