Início » Negócios » Coronavírus: varejo online recebe denúncias de preços abusivos

Coronavírus: varejo online recebe denúncias de preços abusivos

A Senacon e a camara-e.net criaram campanha para estimular denúncias de consumidores

Victor Hugo Silva Por

A pandemia de coronavírus tem levado a casos de preços abusivos de itens como álcool em gel, máscaras e luvas. Pensando nisso, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e a camara-e.net (Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico) criaram uma campanha para receber denúncias de consumidores.

FirmBee / descobrir quem é o dono de um número de celular / Pixabay

O objetivo é centralizar os relatos de práticas abusivas no comércio eletrônico. Os clientes que notarem preços fora do normal para produtos essenciais à prevenção contra o coronavírus podem enviar um e-mail para [email protected].

A camara-e.net pede que os consumidores identifiquem no campo Assunto a campanha “Juntos Contra Ofertas Abusivas”. No corpo do e-mail, basta enviar a URL em que o produto está com preço abusivo, bem como o preço em que ele deveria estar sendo anunciado.

Em comunicado, a associação afirma que repudia a prática de preços abusivos. “Trabalharemos junto à Senacon para coibir esses abusos e para auxiliar os consumidores e a sociedade neste momento de luta”, afirma o presidente da camara-e.net, Leonardo Palhares.

Coronavírus afeta Mercado Livre e na Amazon

Algumas empresas do comércio eletrônico também estão adotando medidas para evitar preços abusivos em meio à pandemia. O Mercado Livre pediu para vendedores que usam sua plataforma terem cautela ao atualizarem preços de produtos como álcool em gel e máscaras.

A empresa indicou que poderá cancelar ofertas que tiveram aumento desproporcional de preço ou que apresentarem referência ao coronavírus. Porém, ainda é possível encontrar anúncios de máscaras com esse termo.

A Amazon, por sua vez, anunciou há alguns dias que removeu diversas ofertas de produtos essenciais à prevenção do coronavírus que tinham preços abusivos. “Não há espaço para superfaturamento de preços na Amazon”, afirmou a empresa à Reuters, na ocasião.

Com informações: camara-e.net.

Comentários da Comunidade

Participe da discussão
10 usuários participando

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

Alfafa Buster (@alfafabuster)

Mas ué… Eu até entenderia se fossem itens com preço regulado pelo governo (como combustíveis, medicamentos, etc). Mas com preços livres, quem define o preço é o dono do produto né?

Se eu tenho um produto e a demanda por ele aumenta absurdamente, eu posso vender pelo preço que eu quiser, não posso?

Fui no supermercado hoje para comprar ovos… Estava 13 reais a bandeja com 10 ovos. Normalmente eu pagaria 7 reais. É chato? É… Mas é melhor isso do que simplesmente não ter os ovos disponíveis para comprar.

Fábio Laurindo (@Fabio_Laurindo)

Grande ideia, álcool 30 reais, vamos peneirar, banir anúncios, controlar preços o produto some do mercado.
Isto é igual congelamento de preços, o momento é guardar bem quem faz isto é posterior boicotar na greve dos caminhoneiros um posto chegou a cobrar 7 conto a gasolina aqui, quando tudo acabou passou seis meses o mesmo faliu claro que a sociedade tem que ser unida e entender um boicote conjunto aos safados.

Eric Viana (@Eric_Viana)

Senhores, isso não é livre comércio no momento.

Esses items fazem a diferença para salvar mais pessoas.
Antes de capitalistas somos humanos.

Se o rico compra alcool gel a 200 reais, a família da empregada exposta no transporte público não vai poder fazer o mesmo.

Se você vendia o alcool antes da crise a 15 reais o que mudou no seu estoque ou no produto para que ele passe a custar 200?

Isso tem um nome, ganância. Que raios é ser humano se num momento tão grave todos só conseguem olhar para o próprio umbigo?

(Aaaa mas se deixar a 15 reais vão comprar até acabar tudo…)
É o mesmo tipo de pensamento que esvazia prateleiras em mercado, gasta 1500 reais em açougue, compra estoques de papel higiênico, compra todo o estoque de máscaras cirúrgicas de uma farmácia e que faz o preço subir de maneira tão covarde.

Quem sofre? A pessoa pobre.
A economia do desespero.

Eu (@Keaton)

Não, não pode.

O artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor proibe esses aumentos não justificados.

SEÇÃO IV

Das Práticas Abusivas

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994)
(…)
X – elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. (Incluído pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994).
A Constituição Federal de 1988 ora no artigo 173, §4°: “A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros”.

Mas falando sério, tem de ser muito subhumano pra pensar em lucrar mais em épocas com pandemias…

FelipeCG (@FelipeCG)

Criar uma lei para revogar a lei da oferta e demanda é a mesma coisa que criar uma lei para revogar a lei da gravidade. Papel aceita qualquer coisa.
O fato é que o governo não vai conseguir cobrar todos os pontos de venda de álcool gel. E se conseguir, irá gerar o óbvio: escassez. Comerciantes perceberão que se venderem o produto num mercado paralelo (leia-se: negro), irão lucrar mais, então irão para de atender a demanda dos mercados legalizados.
A única forma de incentivar produtores de aumentar a fabricação de álcool gel é não intervir em seus negócios. Um fabricante que lucra horrores chama a atenção de outros fabricantes/investidores e, além disso, tem a pressa de fabricar o máximo o mais rápido possível antes que entrem outras pessoas no mercado.
Esse mesmo fabricante, caso seja regularmente perseguido e monitorado pelo governo, deverá considerar a incerteza jurídica antes de arriscar aumentar a produção. Perde o fabricante e o consumidor.

João Claudio (@jcl301)

é um alívio em tempos de crise ler essas fábulas do mundo fantástico com o mercado que se regula

Eu (@Keaton)

Por isso mesmo o Procon tem páginas para denunciar esse abusos…

Tu acha justo 60ML de Alcool Gel 70% por 12,90 quando o LITRO era 7,90? Reportei uma farmácia vendendo a esse preço esses dias atras.

A menos que você seja o dono de algum estabelecimento que esteja super faturando alcool gel ou seja dono de uma empresa que fabrique alcool gel, não há motivos para apoiar a exploração de um produto de limpeza em épocas de pandemia. (Ps.: qualquer ser humano decente não apoiaria isso)

Eu (@Keaton)

Sério mesmo que tu defende e acredita no que tu tá escrevendo?

Se você atua com mão de ferro tabelando o preço, a tendência é que o fornecimento seja desviado para mercados negros ou regiões sem essa limitação. Só perguntar pra alguém que viveu a época do congelamento do Sarney exatamente há 30 anos

Me mostra onde eu falei explicitamente em tabelar preço. A idéia não é congelar ou tabelar preços e sim evitar que os oportunistas abusem no preço. Precisa de um aumento? Ok, mas que seja justificado e justo para os consumidores. 600% não é justo.

Porém o que está acontecendo não é isso… algumas empresas oportunista e outros cretinos gananciosos estão comprando alcool gel para revender por 3~5 vezes o valor.

Sei lá se tu tá tendo dificuldades em encontrar alcool gel, remédios de uso continuo (Benicar/genéricos, Glifage XR 500), mascaras, lenços umedecidos, alcool acima de 54%, etc… mas eu, em Curitiba/PR, já tenho dificuldades.

Não lembro que pais que fez o seguinte pra evitar a compra abusiva de alcool gel para revenda/estocagem: primeiro frasco 5$, segundo em diante 150$ (os valores não são exatamente esses), mas já limitava e evitava a estocagem. (Claro que tu podia comprar várias vezes até alguém notar, mas já dificulta)

O álcool gel é do cara e ele vende pelo tanto que quiser e compra quem quiser. A única forma de se evitar quem um imbecil compre uma caixa de uma vez é colocando o preço alto.

Não filho, não sou eu. Eu não escrevi o CDC, estou apenas te explicando o artigo. Você é contra o CDC e quer lutar com unhas e dentes fazendo mimimi sobre livre mercado? À vontade. Mas adianta chorar porque não consegue explorar as pessoas numa época tão critica como pandemia de COVID-19? Não, o código de defesa do consumidor protege o consumidor e não esses oportunistas sem vergonha.

Eu sou a favor de pegar esses cretinos gananciosos que estão comprando produto inflamavel (entre outros) e estocando em casa pra revender e fazer o estado mandar um cease and desist, além de apreender o estoque para distribuir gratuitamente para quem precisa ou pros hospitais.

Ps.: Até na constituição tem lei contra isso… Aceita que doi menos.

LEI Nº 12.529, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.
Art. 36. Constituem infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados:
(…)
III - aumentar arbitrariamente os lucros; e