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Coronavírus: varejo online recebe denúncias de preços abusivos

A Senacon e a camara-e.net criaram campanha para estimular denúncias de consumidores

Victor Hugo Silva Por

A pandemia de coronavírus tem levado a casos de preços abusivos de itens como álcool em gel, máscaras e luvas. Pensando nisso, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e a camara-e.net (Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico) criaram uma campanha para receber denúncias de consumidores.

FirmBee / descobrir quem é o dono de um número de celular / Pixabay

O objetivo é centralizar os relatos de práticas abusivas no comércio eletrônico. Os clientes que notarem preços fora do normal para produtos essenciais à prevenção contra o coronavírus podem enviar um e-mail para [email protected].

A camara-e.net pede que os consumidores identifiquem no campo Assunto a campanha “Juntos Contra Ofertas Abusivas”. No corpo do e-mail, basta enviar a URL em que o produto está com preço abusivo, bem como o preço em que ele deveria estar sendo anunciado.

Em comunicado, a associação afirma que repudia a prática de preços abusivos. “Trabalharemos junto à Senacon para coibir esses abusos e para auxiliar os consumidores e a sociedade neste momento de luta”, afirma o presidente da camara-e.net, Leonardo Palhares.

Coronavírus afeta Mercado Livre e na Amazon

Algumas empresas do comércio eletrônico também estão adotando medidas para evitar preços abusivos em meio à pandemia. O Mercado Livre pediu para vendedores que usam sua plataforma terem cautela ao atualizarem preços de produtos como álcool em gel e máscaras.

A empresa indicou que poderá cancelar ofertas que tiveram aumento desproporcional de preço ou que apresentarem referência ao coronavírus. Porém, ainda é possível encontrar anúncios de máscaras com esse termo.

A Amazon, por sua vez, anunciou há alguns dias que removeu diversas ofertas de produtos essenciais à prevenção do coronavírus que tinham preços abusivos. “Não há espaço para superfaturamento de preços na Amazon”, afirmou a empresa à Reuters, na ocasião.

Com informações: camara-e.net.

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@ksio89

Não sei se regulação de preços vai resolver alguma coisa, vide congelamento de preços na década de 80 para tentar conter a hiperinflação, que no final só causou o desabastecimento de produtos.

Daniel Ribeiro

Mas ué… Eu até entenderia se fossem itens com preço regulado pelo governo (como combustíveis, medicamentos, etc). Mas com preços livres, quem define o preço é o dono do produto né?

Se eu tenho um produto e a demanda por ele aumenta absurdamente, eu posso vender pelo preço que eu quiser, não posso?

Fui no supermercado hoje para comprar ovos… Estava 13 reais a bandeja com 10 ovos. Normalmente eu pagaria 7 reais. É chato? É… Mas é melhor isso do que simplesmente não ter os ovos disponíveis para comprar.

Fábio Laurindo

Grande ideia, álcool 30 reais, vamos peneirar, banir anúncios, controlar preços o produto some do mercado.
Isto é igual congelamento de preços, o momento é guardar bem quem faz isto é posterior boicotar na greve dos caminhoneiros um posto chegou a cobrar 7 conto a gasolina aqui, quando tudo acabou passou seis meses o mesmo faliu claro que a sociedade tem que ser unida e entender um boicote conjunto aos safados.

Eric Viana

Senhores, isso não é livre comércio no momento.

Esses items fazem a diferença para salvar mais pessoas.
Antes de capitalistas somos humanos.

Se o rico compra alcool gel a 200 reais, a família da empregada exposta no transporte público não vai poder fazer o mesmo.

Se você vendia o alcool antes da crise a 15 reais o que mudou no seu estoque ou no produto para que ele passe a custar 200?

Isso tem um nome, ganância. Que raios é ser humano se num momento tão grave todos só conseguem olhar para o próprio umbigo?

(Aaaa mas se deixar a 15 reais vão comprar até acabar tudo…)
É o mesmo tipo de pensamento que esvazia prateleiras em mercado, gasta 1500 reais em açougue, compra estoques de papel higiênico, compra todo o estoque de máscaras cirúrgicas de uma farmácia e que faz o preço subir de maneira tão covarde.

Quem sofre? A pessoa pobre.
A economia do desespero.

Eu

Não, não pode.

O artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor proibe esses aumentos não justificados.

SEÇÃO IV

Das Práticas Abusivas

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994)
(…)
X – elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. (Incluído pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994).
A Constituição Federal de 1988 ora no artigo 173, §4°: “A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros”.

Mas falando sério, tem de ser muito subhumano pra pensar em lucrar mais em épocas com pandemias…

FelipeCG

Criar uma lei para revogar a lei da oferta e demanda é a mesma coisa que criar uma lei para revogar a lei da gravidade. Papel aceita qualquer coisa.
O fato é que o governo não vai conseguir cobrar todos os pontos de venda de álcool gel. E se conseguir, irá gerar o óbvio: escassez. Comerciantes perceberão que se venderem o produto num mercado paralelo (leia-se: negro), irão lucrar mais, então irão para de atender a demanda dos mercados legalizados.
A única forma de incentivar produtores de aumentar a fabricação de álcool gel é não intervir em seus negócios. Um fabricante que lucra horrores chama a atenção de outros fabricantes/investidores e, além disso, tem a pressa de fabricar o máximo o mais rápido possível antes que entrem outras pessoas no mercado.
Esse mesmo fabricante, caso seja regularmente perseguido e monitorado pelo governo, deverá considerar a incerteza jurídica antes de arriscar aumentar a produção. Perde o fabricante e o consumidor.

@ksio89

Pior que não adianta explicar isso, povo é ingênuo é acha que só o governo dar canetada e dizer que não pode subir os preços que resolve o problema.

Fagner com F

Concordo plenamente

@ksio89

Menos pior que a fábula de controle de preços, que leva ao desabastecimento. Brasileiro médio tá precisando aprender noções de Economia, por que alguém achar que congelamento de preços resolve o problema do ágio é muita inocência.

Eu

Por isso mesmo o Procon tem páginas para denunciar esse abusos…

Tu acha justo 60ML de Alcool Gel 70% por 12,90 quando o LITRO era 7,90? Reportei uma farmácia vendendo a esse preço esses dias atras.

A menos que você seja o dono de algum estabelecimento que esteja super faturando alcool gel ou seja dono de uma empresa que fabrique alcool gel, não há motivos para apoiar a exploração de um produto de limpeza em épocas de pandemia. (Ps.: qualquer ser humano decente não apoiaria isso)

Eu

Dá pra reportar no Procon. Denuncia (com fotos) e espera.

G1 Procon interdita farmácia que vendia 500 ml de álcool gel por R$ 49,90 no DF

Produto custa, em média, R$ 25. Mercadoria tem alta procura em função da pandemia de coronavírus.

Ah… pode esperar que isso vai acontecer mais e mais…

FelipeCG

Keaton, não é tão simples assim. Em alguns casos, o preço do Álcool Gel aumentou porque o fornecedor do álcool gel também subiu o preço.
E mesmo que não seja o caso, não existe “preço justo” ou “preço abusivo”, porque uma relação de troca é voluntária, e ninguém é obrigado a fazer uma troca.
É importante entender que preço alto é um pedido de ajuda. É um sinal que, rapidamente, propaga pelo mercado e chama a atenção de outros vendedores, desta forma, aumentando a oferta local.
Se o governo proíbe que esse sinal seja propagada pelo mercado, já que há controle de preços, como os vendedores saberão alocar a produção e a logística da oferta de álcool gel para atender a demanda, já que no país todo o preço está o mesmo? Como saber qual região precisa mais?

Eu

Esse argumento funcionaria se e apenas se o fornecedor estivesse duplicado ou quatruplicado o preço. Nesse caso, não seria considerado aumento sem justificativa por parte do Mercado/Farmácia e sim por parte do fornecedor. Mas não consigo entender como um litro de Alcool Gel 70% subiu de R$7,90 para R$215. (Já reportei uma farmácia vendendo 60ml à R$12,90)

Porém alguns mercados/farmácias ainda conseguem comprar com um preço semelhante e alguns revendem por um preço muito acima do do preço que era praticado antes da pandemia.

Não existe uma justificativa se a variação de preços praticados for muito acima da variação do preço do fornecedor. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, Artigo 39, inciso X, o aumento de preço sem justificativa válida é considerada pratica abusiva, podendo render, ao vendedor, uma multa entre 600 e 4000 reais MAIS até cinco anos de cadeia.

Além de tudo, outro problema são os cretinos comprando todos os produtos de uma só vez para revender por um preço ridiculamente acima do pago no Mercado Livre, OLX, Amazon, etc.

FelipeCG

A única forma de não haver escassez é o contínuo fornecimento de álcool gel para uma área, e isso só é possível se punir comerciantes. Se as pessoas veem que há gente faturando alto com álcool gel, rapidamente irá aparecer maior oferta, até o preço estabilizar.
Se você atua com mão de ferro tabelando o preço, a tendência é que o fornecimento seja desviado para mercados negros ou regiões sem essa limitação. Só perguntar pra alguém que viveu a época do congelamento do Sarney exatamente há 30 anos.
Lembre-se: você não pode medir uma ação pela sua intenção, mas sim pelas suas consequências. Por mais que se queira combater comerciantes ou espertinhos querendo se aproveitar da situação, punir os comerciantes é sempre a pior opção - acredite, eu desejo o pior para esse tipo de pessoa. Quando se trata de mercado, tem que deixar de lado isso e analisar os incentivos. Destruir os incentivos de livre mercado em nome do moralismo é uma má ideia.
Você está querendo colocar na ponta do lápis o preço de custo e valor de venda para justificar a punição de um estabelecimento. Cara, isso é errado. O álcool gel é do cara e ele vende pelo tanto que quiser e compra quem quiser. A única forma de se evitar quem um imbecil compre uma caixa de uma vez é colocando o preço alto.

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