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Governo define que internet e apps como Uber são serviços essenciais

Em decreto, telecomunicações e apps de transporte são considerados de "natureza essencial" durante pandemia de coronavírus

Por Lucas Braga
23/03/2020 às 11:28

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado na noite de sexta-feira (20) no Diário Oficial da União estabelecendo que internet, telecomunicações e transporte por aplicativo como Uber, 99 e Cabify são classificados como serviços essenciais. O texto dita que as categorias precisam funcionar durante a pandemia de coronavírus (Covid-19) no Brasil.

Internet banking e serviços postais são serviços essenciais

Além de categorias como saúde, assistência social, segurança pública e privada, saneamento básico, energia elétrica e iluminação pública, o decreto nº 10.282 estabelece como serviços públicos e essenciais:

transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
telecomunicações e internet;
serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas no decreto;
serviço de call center;
produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;
serviços postais;
transporte e entrega de cargas em geral.

Em caso de quarentena obrigatória, profissionais dessas categorias terão livre circulação: "é vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população".

Ao tornar essas categorias como serviços essenciais, o Planalto blinda que esses serviços sofram interferências de governos estaduais, como aconteceu em Santa Catarina com a suspensão de encomendas nos Correios.

Com informações: Diário Oficial da União.

Mais sobre: 99, Cabify, coronavírus, covid-19, Destaque, Internet, telecomunicações, Uber

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Mickey Sigrist 23/03/2020 às 15:04

Queria entender melhor por que os serviços de Call Centers são essenciais nesse momento. Alguém pode dar um exemplo? Talvez seja relacionado à agendamentos de outros serviços essenciais que precisem ser feitos por intermédios de operadores nesses centros?

Maurício Martiniano 23/03/2020 às 15:32

Serviços de emergência são por call Center: bombeiro, polícia, ambulância, por exemplo.

@ksio89 23/03/2020 às 16:31

Essa de motorista de aplicativo estar isento de quarentena achei muito boa, já que andar de transporte coletivo é muito arriscado, sem mencionar a péssima qualidade.
Agora o serviço dos Correios já é um lixo e SC ainda decide mandar suspender entrega, essa foi demais. Reduzir o efetivo até vai, mas suspender entrega é absurdo, as pessoas e mesmo empresas continuam precisando receber correspondências e encomendas.

Brunei Bettencourt 23/03/2020 às 18:52

Mas você ta ligado que a matéria e o decreto trata de serviços essenciais (e prestados por empresas privadas). Não os de urgência e emergência que nem precisa fazer decreto para isso.

Lucas Santos 23/03/2020 às 19:45

E tem gente que recebe remédios pelo Sedex. Carteiro não está tão exposto além de poder ter mais segurança usando luvas e máscaras ao realizar as entregas.

Anayran Pinheiro de Azevedo 23/03/2020 às 20:49

Não deixa de ser essencial, ainda mais porque é uma galera que atua em área base e remota. Desde que os devidos cuidados sejam tomados, eles serão absurdamente cruciais nesses períodos de isolamento para resolver problemas.

@ksio89 23/03/2020 às 20:57

Pois é, tem gente que mora no interior sem acesso à internet e recebe as contas por correspondência, não é só o governo dar canetada e achar que pode parar tudo, tem que ter bom senso também.
Carteiro trabalha sozinho, se ele usar másca e o recebedor também já diminui bastante o risco de transmissão, o problema é mais nos centros de distribuição em que fica bastante trabalhador aglomerado, onde já diminuíram bastante o efetivo.

Henrique Nakade 23/03/2020 às 21:18

você está ofendendo uma pessoa gratuitamente, bote sua mão na consciência e lembre-se de que nem tudo se resume a planos malévolos.

Eu 24/03/2020 às 03:59

O da Vivo é pra reclamar da velocidade que despencou… hahaha

@ksio89 25/03/2020 às 16:34

Pelo visto quem tá resmungando aí não leu o texto:

Em caso de quarentena obrigatória, profissionais dessas categorias terão livre circulação: “é vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população”.
Ao tornar essas categorias como serviços essenciais, o Planalto blinda que esses serviços sofram interferências de governos estaduais, como aconteceu em Santa Catarina com a suspensão de encomendas nos Correios.

Em momento algum o governo está obrigando motoristas de aplicativo a trabalharem, só está garantindo que eles tenham o direito de trabalharem se quiserem, vou repetir pra ver se vocês entendem, SE QUISEREM. O tópico descambou pra chororô de motorista de aplicativo, leiam o texto antes de falarem abobrinha.