Câmara aprova projeto que libera telemedicina durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que autoriza a telemedicina no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus, causador da COVID-19. O projeto de lei 696/2020, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), permite que profissionais da área da saúde realizem determinadas atividades pela internet.

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A tramitação aconteceu em regime de urgência por meio de uma sessão virtual realizada na quarta-feira (25). O texto autoriza o uso de videoconferências para a realização de atividades de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, e promoção de saúde.

O relator da proposta, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), incluiu um trecho que obriga os médicos a informarem pacientes sobre limitações da telemedicina. O projeto ainda passou a prever a possibilidade da telemedicina seguir autorizada para além da crise do novo coronavírus.

Para que isso aconteça, a atividade deverá ser regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O texto aprovado na Câmara segue agora ao Senado, que também tem feito sessões virtuais para cumprir as determinações de isolamento social.

Ministério da Saúde e conselhos já autorizam telemedicina

Antes da tramitação no Congresso, a telemedicina já havia sido autorizada pelo Ministério da Saúde. A Portaria Nº 467 permitiu a atividade “em caráter excepcional e temporáro” para evitar a exposição de pacientes ao coronavírus em consultórios, clínicas ou hospitais.

A decisão foi tomada após o CFM reconhecer “possibilidade e a eticidade de uso da telemedicina no país” durante a pandemia. A portaria vale para atendimento pré-clinico, suporte assistencial, consultas de monitoramento e diagnóstico no SUS e na rede privada.

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