Governo lança app para denúncia de violência contra a mulher

O aplicativo Direitos Humanos BR permite enviar fotos e vídeos que contribuam para a denúncia

há 4 anos • Atualizado há 2 anos e 4 meses

O governo federal lançou novas plataformas para o envio de denúncias de violência doméstica. Por meio do aplicativo Direitos Humanos BR, as vítimas podem enviar seus relatos com mais privacidade do que em um atendimento por telefone.

Desenvolvido para Android e iOS, o aplicativo deverá ser liberado no sábado (4). A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que também passará a receber denúncias pelo site disponível neste link. Ele servirá como alternativa para o Ligue 180, voltado para mulheres em situação de violência, e o Disque 100, para casos de violações de direitos humanos.

O aplicativo Direitos Humanos BR apresenta um passo a passo para que a vítima envie a denúncia. Após o cadastro, a ferramenta permite registrar violências contra mulheres, crianças, idosos, além de pessoas com deficiência, de povos tradicionais e da comunidade LGBTI. Os relatos podem ser acompanhados de fotos, vídeos e outros documentos que ajudem a comprovar a situação de violência.

Além das denúncias, o site oferece indicadores com base em levantamentos sobre violências com base em dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A página também conta com notícias e reúne perguntas frequentes, incluindo dúvidas sobre direitos do idoso e da mulher, e orientações de como lidar com vítimas.

De acordo com o ministério, as plataformas ganharão em breve recursos como chamada de vídeo em Libras, para pessoas com deficiência auditiva, e permitirão enviar denúncias em áudio, para atender as pessoas analfabetas.

Aplicativo ajuda em períodos de isolamento

O aplicativo e o site ajudam a combater um fenômeno observado em vários países, incluindo o Brasil, em períodos de isolamento como o da pandemia do novo coronavírus. O governo federal registrou aumento de 9% no número de denúncias de violência contra a mulher entre a primeira e segunda metade de março, quando mais pessoas passaram a ficar em casa.

Com agressores e vítimas juntas por mais tempo, o número de agressões tende a aumentar. Ao mesmo tempo, muitas denúncias não chegam a ser feitas, já que a vítima não consegue pedir ajuda de forma reservada.

A ministra da Mulher, da Família do dos Direitos Humanos, Damares Alves, acredita que o aplicativo poderá ser uma ferramenta importante nessa situação. Em coletiva realizada na quinta-feira (2), ela afirmou que o aplicativo receberá todo tipo de denúncia de violação de direito.

“Acreditamos que, dessa forma, a pessoa, mesmo dentro de casa, poderá ir para um cantinho, para um quarto, para o banheiro e poderá, mesmo estando sob o mesmo teto da pessoa agressora, fazer a sua ocorrência de violação de direito”.

Com informações: MMFDH, Mobile Time.