Governo pode barrar monitoramento da quarentena via celular
Ministro Marcos Pontes anunciou colaboração com operadoras e nuvem pública, mas teria recuado após pedido de Bolsonaro
Um acordo entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e as operadoras de celular Claro, Oi, TIM, Vivo e Algar renderia um mapa de calor apontando o deslocamento de pessoas durante a pandemia de coronavírus (Covid-19). No entanto, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, o monitoramento nacional não deve ser implementado.
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O ministro Marcos Pontes publicou em seu perfil do Instagram que, em 27 de março, divulgou um vídeo explicando como seria feito o monitoramento. No dia seguinte, ele recebeu ligação de Bolsonaro solicitando prudência e pedindo que a ferramenta “só fosse usada após análises extras pelo governo”. Ele decidiu apagar o vídeo; o anúncio oficial da parceria com as operadoras só veio em 2 de abril.
Segundo o colunista Lauro Jardim, do Globo, Bolsonaro ligou para Pontes no último sábado (11) pedindo para suspender o projeto, alegando que “há riscos para a privacidade do cidadão e que a Presidência precisa estudar melhor o tema”. A ferramenta já havia sido aprovada pela Advocacia Geral da União.
Então, no domingo, veio a nota do ministro no Instagram. No entanto, ele afirma que a ferramenta ainda está sob avaliação do governo federal e que “será usada APENAS se análises garantirem a eficiência e a proteção da privacidade dos brasileiros”.
Monitoramento nos estados continua
O ministro finaliza lembrando que os estados têm autonomia e podem solicitar o monitoramento direto com as operadoras: “o governo federal não tem controle ou participação nesses acordos”, diz Pontes.
Sendo assim, continua em vigor a parceria do governo de São Paulo, por exemplo: inicialmente o acordo era apenas com a Vivo, mas depois se estendeu para Claro, Oi e TIM.
Além de São Paulo, o município do Rio de Janeiro anunciou uma parceria com a TIM para fornecer dados de movimentação, assim como a prefeitura do Recife conta com os dados da In Loco.
Em todos os casos, os gestores públicos e operadoras garantem privacidade, com fornecimento apenas de um mapa de calor; nesse caso, nenhum dado individual seria tratado ou disponibilizado, impedindo a descoberta de localização exata de cada pessoa.
