Anatel simplifica homologação de produtos durante a pandemia
Anatel dispensa documentos que não sejam as declarações de fabricantes, e produtos podem receber certificação em 10 dias
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a responsável pela certificação de produtos de telecomunicações no Brasil, e irá simplificar o processo de homologação durante a pandemia de coronavírus (COVID-19). As ações devem eliminar obstáculos e acelerar o procedimento de lançamento de produtos.
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Desde março, a Anatel já dispensou a apresentação de documentos que não sejam as declarações do fabricante quanto ao processo de manutenção dos produtos. Ao minimizar possíveis distorções, nos casos em que não há exigências específicas será possível obter o certificado de conformidade em até dez dias após o recebimento da solicitação.
Originalmente, o processo de homologação na agência exige certificados para avaliação da conformidade, expedidos por laboratórios e órgãos de certificação. No entanto, essas entidades também estão prestando apoio no combate à pandemia, incluindo o fornecimento da infraestrutura laboratorial para desenvolvimento de respiradores e equipamentos utilizados durante o tratamento dos casos graves. A flexibilização das regras deve permitir que as empresas continuem lançando seus produtos.
A simplificação, no entanto, não dura para sempre: a medida vale apenas para equipamentos que tenham certificado de validade vigente no período de 6 de março a 30 de junho de 2020.
Recentemente, a agência homologou o novo iPhone SE, que poderá ser fabricado no Brasil, bem como o Nintendo Switch, Nintendo Switch Lite, Nintendo Pro Controller e o kit de desenvolvimento para o console.
