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Projeto de lei obriga documento com foto para usar redes sociais

Contra o anonimato, Alexandre Frota (PSDB-SP) quer lei que exija documento com foto no cadastro de qualquer rede social

Lucas BragaPor

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei que obriga a identificação de usuários de redes sociais, como o Facebook e o Twitter. Caso aprovado, o cadastro nesses sites e aplicativos exigirá apresentação de documento oficial com foto.

Créditos da imagem: rawpixel/Pixabay

O PL 2284/2020 especifica que só poderá utilizar as redes sociais quem fizer um cadastro próprio e apresentar os documentos exigidos. Além disso, as contas existentes devem ser identificadas no prazo máximo de seis meses; caso contrário, o perfil teria de ser bloqueado.

O projeto não cita nominalmente as redes sociais, mas exige que todas elas tenham um cadastro de identidade. Em um post no Twitter, o deputado destacou ícones do WhatsApp, Instagram, Twitter, Facebook e Telegram.

Na justificativa, o deputado afirma que a divulgação de notícias nas redes sociais tomou proporções inimagináveis, com grande alcance e velocidade, e que o projeto irá assegurar o cumprimento da Constituição Federal, que torna livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

O parlamentar defende que a medida tenha caráter de urgência, “pois crimes vêm sendo cometidos diariamente nas redes sociais e seus autores contam com dificuldade do poder público na sua identificação”.

No seu perfil no Twitter, Frota diz que robôs divulgam notícias falsas e dão alcance a pautas do presidente Jair Bolsonaro, que defende o tratamento da COVID-19 com cloroquina e hidroxicloroquina. O parlamentar também apresentou depoimento na CPMI das Fake News.

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Jefferson Rodrigues (@Jefferson_Rodrigues)

Não sei se do jeito que ele propôs vai funcionar, mas fica evidente que precisamos de medidas severas para combater as fakes news. As redes sociais trazem problemas graves à democracia, quando usadas de forma errada. É muito fácil criar contas falsas para o mal uso e o estrago é grande.

Helliton Soares Mesquita (@Helliton_Soares_Mesq)

Isso que dá permitir que pessoas que não entendem como funcionam a internet, comessem a dar opinião sobre ela. No mundo dos livros sabemos que autores podem usar pseudônimos. Mas ninguém entende que na internet deveria ser normal também. Pessoas tem vários motivos pra criar perfil fake, medo de perseguição ao emitir sua opinião, criar um personagem mais sarcástico por questão de humor ou pra escrever coisas diferentes como autores de livros fazem, inclusive em jornais acontecem isso. Entre outros. Algo que deveria ser normal, mas precisam de uma desculpa pra justificar porque a opinião mainstreaming está sendo divergente de consensos ultrapassados.

Alex (@wuhkuh)

Esse assunto é muito delicado, pois soluciona um problema que é uso indevido da internet pra ódio gratuito e desinformação em massa e da ideia que é terra de ninguém, mas cria outro que é justamente dar nomes aos bois.
É algo a ser debatido exaustivamente até que se ache a melhor saída, mas diante de como as coisas são feitas no Brasil, só nos resto esperar pelo melhor!

FelipeCG (@FelipeCG)

Excelente medida! Isso vai acelerar o desenvolvimento de redes sociais descentralizadas, seguras e anônimas.
Parabéns a esse idiota.

Diego Nascimento (@Dieg0)

IDIOTA! Vai fazer filmê pornô que é o melhor que vc consegue.

Jefferson Rodrigues (@Jefferson_Rodrigues)

E, pelas imagens, ele é muito bom de cama.

@ksio89

Sinceramente, tinha que haver uma prova pra deputado e senador poderem legislar, quem sabe assim não evitava que projetos de lei estúpidos como esse fossem propostos.

Fábio Laurindo (@Fabio_Laurindo)

Vixi aí acaba metade do povo que loga anos fóruns com perfil fake kkk

Eu (@Keaton)

Po. Eu me recuso a enfiar meus documentos com foto em qualquer site.

Imagina ter de enfiar meus documentos com foto aqui no Tecnoblog, por exemplo, e encontrarem uma falha de segurança sinistra vazando todos os scans dos documentos… (Não falo que o Tecnoblog seja inseguro, é apenas um exemplo. Ninguém é imune à hackers e desocupados.)

Jonata Silva (@Jonata_Silva)

Tinha que ser ideia desse embuste mesmo. Coragem, viu…

Breno (@bbcbreno)

Esta é uma solução extremamente ineficiente. Além de deixar os documentos dos brasileiros vulneráveis com a divulgação em tudo quer site, é fácil criar uma ID falsa para este propósito. Afinal, o objetivo é pro site armazenar e não validar o documento.

Kayo (@Kayo)

Se a justiça do país funcionasse ok, mas seria apenas (mais) uma ferramenta para parlamentares silenciarem seus desafetos das redes sociais.

Acredito que o documento naturalmente ficaria em um banco de dados acessível a órgãos públicos de justiça, não a todo mundo, correto? Solução interessante, mas sou contra.

ochateador (@ochateador)

Pelo jeito o dePUTAdo ficou ofendidinho com alguma coisa que leu na internet e como não consegue CENSURAR essa ofensa ele quer obrigar o uso de documento oficial ?
No mínimo isso irá incrementar a indústria de falsificação, além de cortar (quase) todos os bots que ele (ou outra pessoa) possa estar usando.

Felipe Silva (@Felipe_Silva)

Poderia usar uma validação central nos sistemas do governo, hoje já precisamos para muitas coisas uma conta no gov.br, seria só linkar o perfil na rede social com essa conta, nem precisaria o site receber nenhum documento nosso.

Kayo (@Kayo)

Ótima ideia!