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YouTuber é condenado em R$ 50 mil por ensinar uso de IPTV pirata

Justiça exige que Google e Facebook removam vídeos; Jorge Dejorge não poderá postar conteúdo ensinando a usar IPTV pirata

Lucas Braga Por

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) condenou o youtuber Jorge Dejorge em R$ 50 mil por ensinar ao público métodos para assistir TV por assinatura ilegal por meio de listas de IPTV. A Justiça exigiu que Google e Facebook removessem os vídeos relacionados ao processo, e determinou ao influenciador que deixe de reproduzir indevidamente as marcas, violar direitos autorais e praticar qualquer ato de concorrência desleal.

Além da indenização, o criador de conteúdo deverá pagar 10% dos lucros obtidos nas redes sociais, que ainda serão apurados, além de outros R$ 5 mil para reembolso de custas e honorários processuais. O influenciador também deverá se abster de publicar vídeos ensinando o uso de IPTV pirata em qualquer plataforma, sob pena de multa de R$ 10 mil.

A ação foi movida pela ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), que representa operadoras como Claro, Oi, Vivo e Sky, além de programadores como Globosat, Fox, Discovery e NBC Universal.

A internet está cheia de gente ensinando a usar IPTV de forma ilegal, que normalmente envolve uso de set-top box com sistema operacional Android e pagamento por uma lista de canais fechados. A ABTA aponta que Jorge Dejorge ensinava os métodos para assistir TV pirata. Atualmente, o criador possui com 647 mil inscritos no YouTube e 50 mil seguidores no Facebook; ele publica vídeos sobre smartphones, principalmente sobre modelos importados da Xiaomi.

O presidente da ABTA, Oscar Simões, defende que as empresas de mídia adotem uma “postura mais responsiva em relação à publicação de conteúdos ilegais em suas plataformas”. O Ministério Público de São Paulo afirma que ensinar um número indeterminado de indivíduos a assistir TV pirata pode constituir o delito previsto no artigo 256 do Código Penal, que proíbe incitar publicamente a prática de crime, com pena de multa ou detenção de três a seis meses.

TV por assinatura perde clientes

A TV por assinatura vem perdendo clientes por vários motivos: a programação linear deixou de ser interessante, o número de comerciais é alto e os serviços de streaming como Netflix e Amazon Prime Video são mais baratos e oferecem diversos conteúdos. O preço, no entanto, é o maior vilão: uma assinatura de plano básico de TV custa em torno de R$ 100, e o modelo de empacotamento impede que o cliente escolha exatamente quais canais deseja contratar.

Em março de 2020, o Brasil possuía 15,4 milhões de acessos de TV paga, dos quais 9,4 milhões se concentram na região Sudeste. É o menor número de assinantes desde setembro de 2012, segundo a Anatel. O último pico de assinantes foi em abril de 2016, quando as operadoras chegaram à marca de 19,8 milhões de acessos. Desde então, o número oscilou e prossegue em queda.

Atualmente, uma assinatura de TV está disponível em 22 de cada 100 domicílios brasileiros. A operadora líder no segmento é a Claro/NET, com 49,2% do mercado, seguida de Sky (29,6%), Oi (9,9%) e Vivo (8,3%).

Com informações: Notícias da TV.

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Igor Marcel Anjos de Sousa (@IgorSousa)

Não tenho tv a cabo ha mto tempo mas aproveitei um pouco o acesso liberado pelas operadoras nessa quarentena. Minha constatação é que tv paga hj só faz sentido pelos conteúdos ao vivo, no meu caso, esportes, de resto tudo da pra virar streaming, filme, séries, documentários todas essas coisas que eu consumo normalmente não me chamaram atenção nesse período.

Diego M. Viegas (@Diego_Viegas)

Foi irresponsável em ter feito um vídeo desse tipo, ainda mais em um canal com mais de 600k de inscritos.

Mas não podemos negar que, com a crescente falta de interesse do povo pelo engessado serviço de TV por assinatura, essa é uma guerra perdida para as operadoras. Deveriam buscar formas de se reinventarem para poder bater de frente com Netflix e derivados.

Fábio Laurindo (@Fabio_Laurindo)

Pegam o cara como exemplo, mais as dicas estão em todos os cantos da web, isto é a nova pirataria que tentam combater como aquela do tempo dos cds e dvds pirata e quando derruba um vem mais dez, é complicado.

@xtudao

Já faz anos que esse youtuber lucra em cima da pirataria.

@ksio89

Quase chorei pelas operadoras de TV perderem cada dia mais clientes.

Mauricio Tosta (@Mauricio_Tosta)

Operadoras culpam o IPTV mas esquece de mencionar o valor abusivo de suas mensalidades. População procura alternativas. “Enxugando gelo”

Eu (@Keaton)

Uh… Nem te conto o que aparece se tu procurar “IPTV pirata” no Bing…

Carlos Pacheco (@carlospachecool)

Exatamente isso, mas o crime ainda assim continua a todo vapor…

@doorspaulo

Todo castigo pra operadora de TV é pouco.
Você paga os tubos, muitos canais ainda são SD ou 1080i, e ainda tem mais comercial que programação.

Só gente idosa que assina alguma TV hoje, pois até esportes já tem por streaming.

Rafael César Neves (@rneves)

É um assunto complicado. De um lado temos a ilegalidade de um serviço. De outro empresas que cobram absurdos por um sistema muito arcaico.

Acredito sim que há espaço para TV por assinatura, porém é bem difícil defendê-los, tendo em vista os preços praticados por um serviço precário e de péssima qualidade.

Onde na maioria das vezes é necessário vir um técnico instalar uma antena e um aparelho proprietário, que se você quiser mais um ponto na sua casa é outra facada.

Chega a ser tão absurdo, que tem empresas que cobram por canais abertos em HD, sendo que já consigo isso através de sinal digital gratuitamente.

Com tudo isso, não tiro a irresponsabilidade do youtuber, inclusive sou contra distribuição ilegal de sinal. Mas estamos num lugar onde o meio termo é se abster desse tipo de serviço e ficar apenas com streaming.

@Banana_Phone

Meus pais assinam Sky pois moram na fazenda e lá a internet é bem ruim. Já chegaram a cancelar e pegar a Sky gato, mas dava muito problema, aí voltaram a pagar e usar o serviço pago.

@Banana_Phone

E os comerciais são sempre os mesmos, chegam a passar a mesma propaganda 2 vezes no mesmo intervalo.

Rafael César Neves (@rneves)

Se ao menos perdessem menos tempo na justiça, tentando derrubar serviços de streaming e IPTV pirata. E no lugar criassem um bom serviço de streaming com programas ao vivo, ou seu próprio serviço de IPTV, com um preço justo. Com certeza já reduziria muito a pirataria. E todos, consumidores, operadoras, e produtores de conteúdo, sairiam felizes.

Infelizmente a ganância opera muita coisa no nosso querido Brasil ainda.

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