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YouTuber é condenado em R$ 50 mil por ensinar uso de IPTV pirata

Justiça exige que Google e Facebook removam vídeos; Jorge Dejorge não poderá postar conteúdo ensinando a usar IPTV pirata

Lucas Braga Por

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) condenou o youtuber Jorge Dejorge em R$ 50 mil por ensinar ao público métodos para assistir TV por assinatura ilegal por meio de listas de IPTV. A Justiça exigiu que Google e Facebook removessem os vídeos relacionados ao processo, e determinou ao influenciador que deixe de reproduzir indevidamente as marcas, violar direitos autorais e praticar qualquer ato de concorrência desleal.

Além da indenização, o criador de conteúdo deverá pagar 10% dos lucros obtidos nas redes sociais, que ainda serão apurados, além de outros R$ 5 mil para reembolso de custas e honorários processuais. O influenciador também deverá se abster de publicar vídeos ensinando o uso de IPTV pirata em qualquer plataforma, sob pena de multa de R$ 10 mil.

A ação foi movida pela ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), que representa operadoras como Claro, Oi, Vivo e Sky, além de programadores como Globosat, Fox, Discovery e NBC Universal.

A internet está cheia de gente ensinando a usar IPTV de forma ilegal, que normalmente envolve uso de set-top box com sistema operacional Android e pagamento por uma lista de canais fechados. A ABTA aponta que Jorge Dejorge ensinava os métodos para assistir TV pirata. Atualmente, o criador possui com 647 mil inscritos no YouTube e 50 mil seguidores no Facebook; ele publica vídeos sobre smartphones, principalmente sobre modelos importados da Xiaomi.

O presidente da ABTA, Oscar Simões, defende que as empresas de mídia adotem uma “postura mais responsiva em relação à publicação de conteúdos ilegais em suas plataformas”. O Ministério Público de São Paulo afirma que ensinar um número indeterminado de indivíduos a assistir TV pirata pode constituir o delito previsto no artigo 256 do Código Penal, que proíbe incitar publicamente a prática de crime, com pena de multa ou detenção de três a seis meses.

TV por assinatura perde clientes

A TV por assinatura vem perdendo clientes por vários motivos: a programação linear deixou de ser interessante, o número de comerciais é alto e os serviços de streaming como Netflix e Amazon Prime Video são mais baratos e oferecem diversos conteúdos. O preço, no entanto, é o maior vilão: uma assinatura de plano básico de TV custa em torno de R$ 100, e o modelo de empacotamento impede que o cliente escolha exatamente quais canais deseja contratar.

Em março de 2020, o Brasil possuía 15,4 milhões de acessos de TV paga, dos quais 9,4 milhões se concentram na região Sudeste. É o menor número de assinantes desde setembro de 2012, segundo a Anatel. O último pico de assinantes foi em abril de 2016, quando as operadoras chegaram à marca de 19,8 milhões de acessos. Desde então, o número oscilou e prossegue em queda.

Atualmente, uma assinatura de TV está disponível em 22 de cada 100 domicílios brasileiros. A operadora líder no segmento é a Claro/NET, com 49,2% do mercado, seguida de Sky (29,6%), Oi (9,9%) e Vivo (8,3%).

Com informações: Notícias da TV.

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Diego M. Viegas (@Diego_Viegas)

Foi irresponsável em ter feito um vídeo desse tipo, ainda mais em um canal com mais de 600k de inscritos.

Mas não podemos negar que, com a crescente falta de interesse do povo pelo engessado serviço de TV por assinatura, essa é uma guerra perdida para as operadoras. Deveriam buscar formas de se reinventarem para poder bater de frente com Netflix e derivados.

Fábio Laurindo (@Fabio_Laurindo)

Pegam o cara como exemplo, mais as dicas estão em todos os cantos da web, isto é a nova pirataria que tentam combater como aquela do tempo dos cds e dvds pirata e quando derruba um vem mais dez, é complicado.

@ksio89

Quase chorei pelas operadoras de TV perderem cada dia mais clientes.

Vítor Gomes Neves Oliveira (@vctgomes)

Não vejo assim. Acredito que o que veremos é sim uma migração de público, como já acontece hoje.

Eu pago a SKY, mas só utilizo os streamings de cada canal, como a FOX Play, HBO GO, Telecine Play etc.

Com cada canal criando seu próprio serviço de streaming, no futuro, você acabará assinando um pacotão com vários canais inclusos (como a própria Apple está propondo no Apple TV+)

@doorspaulo

Todo castigo pra operadora de TV é pouco.
Você paga os tubos, muitos canais ainda são SD ou 1080i, e ainda tem mais comercial que programação.

Só gente idosa que assina alguma TV hoje, pois até esportes já tem por streaming.

Rafael César Neves (@rneves)

É um assunto complicado. De um lado temos a ilegalidade de um serviço. De outro empresas que cobram absurdos por um sistema muito arcaico.

Acredito sim que há espaço para TV por assinatura, porém é bem difícil defendê-los, tendo em vista os preços praticados por um serviço precário e de péssima qualidade.

Onde na maioria das vezes é necessário vir um técnico instalar uma antena e um aparelho proprietário, que se você quiser mais um ponto na sua casa é outra facada.

Chega a ser tão absurdo, que tem empresas que cobram por canais abertos em HD, sendo que já consigo isso através de sinal digital gratuitamente.

Com tudo isso, não tiro a irresponsabilidade do youtuber, inclusive sou contra distribuição ilegal de sinal. Mas estamos num lugar onde o meio termo é se abster desse tipo de serviço e ficar apenas com streaming.

Rafael César Neves (@rneves)

Sempre tem aqueles que não ligam pra pirataria, esses sempre vão fazer, mesmo que pra isso tivesse que apenas ver um anúncio.

Andre Badiani (@Andre_Badiani)

Bom eu sei que as tvs pagas estão sangrando com isso de iptv, e tantos outros serviços de streming, porem temos que ver o lado deles (tv paga), pensem no seguinte senário, as tv via satélite mudem o sistema para IPTV , ótimo ai to mundo faz igual o netflix e divide senhas, porem isso não ocorre porque a banda de internet ficarria sobrecarregada, isso pode dar problemas en serviços que nunca forram afetados por falta de banda(home office). Pra gente ter uma ideia todas as empresas de streming de video baixaram a qualidade nessa pandemia. Agora imagina um sistema de iptv das operadoras funcioando em em 50% das assinaturas que eles tem, quanto isso representa de consumo de dados? e qual a consequência disso no dia a dia de quem usa internet como forma de trabalho. Penso que o Streming (seja iptv seja de video) é o futuro, porem temos que entender que a estrutura de rede ainda não suporta.

Quanto ao nosso amigo Yotuber ele esta pagando pelo que fez, sim tem muitos canais que fazem o que ele faz, mas ele cresceu sendo um canal que mostrava isso o tempo todo. E sim as operadoras estão pegando ele como exemplo pra mostrar para os outros canais que isso pode chegar neles também.