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Apple é alvo de ação da Gradiente no STF pela marca iPhone

IGB Eletrônica, ex-Gradiente, perdeu exclusividade da marca iPhone no Brasil; empresa abriu processo no STF contra Apple

Felipe Ventura Por

A IGB Eletrônica, ex-Gradiente, retomou a disputa pela marca iPhone no Brasil e levou o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal) após uma derrota para a Apple em 2018. A empresa, atualmente em recuperação judicial, solicitou o registro da marca “G Gradiente iphone” no ano 2000, mas perdeu o direito de usá-la com exclusividade.

Gradiente iphone

O ARE 1266095 (Recurso Extraordinário com Agravo) foi protocolado no STF no final de abril, listando como partes do processo a IGB e a Apple. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) também é mencionado como entidade a ser intimada durante o julgamento.

Gradiente e Apple disputam marca iPhone

Vamos relembrar o que aconteceu: a marca “G Gradiente iphone” foi solicitada em 2000 e só concedida pelo INPI em 2008, quando o iPhone já estava à venda. A Apple tentou anular o registro da marca em 2013, e as duas empresas entraram em uma disputa judicial.

Registro da marca G Gradiente iphone no INPI

Registro da marca G Gradiente iphone no INPI

Em 2018, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão de instâncias inferiores e retirou da Gradiente a exclusividade da marca “iphone”. O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, argumentou na época que o registro da IGB não poderia ser anulado como pedia a Apple, mas a marca deveria ser protegida para não induzir o consumidor a erro.

“Não há como negar que tal expressão [iphone], integrante da marca mista [G Gradiente iphone], sugere característica do produto a ser fornecido”, disse Salomão. “Sob essa ótica, a IGB terá que conviver com o bônus e ônus de sua opção pela marca mista.”

Agora, a Gradiente está tentando reverter esta decisão. O caso no STF ainda não tem um relator e deve demorar anos até ser julgado.

Nos EUA, a Apple teve que fazer um acordo extrajudicial com a Cisco para usar a marca iPhone, que pertencia à subsidiária Linksys desde 2000; ela também comprou da Fujitsu os direitos da marca iPad. Na China, a empresa pagou US$ 60 milhões para encerrar uma disputa judicial com a Proview Technology (Shenzhen) pela marca iPad.

A IGB talvez espere que algo semelhante ocorra no Brasil. A empresa está em recuperação judicial desde 2018 e tem prejuízo acumulado de quase R$ 1 bilhão.

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Sérgio (@trovalds)

A ex-Gradiente ainda tá nessa de que a tábua de salvação da recuperação judicial é resgatar uma marca que um concorrente muito maior adotou? Eles acham mesmo que se detiverem a exclusividade do nome iPhone no BR vão se tornar uma empresa milionária da noite pro dia?

A Apple vai é enterrar a empresa e o STF com tanta coisa que o processo vai se arrastar por anos a fio. E mesmo que a ex-Gradiente ganhe, eles vão ter que gastar uma verdadeira fortuna em marketing pra conseguir imprimir no coletivo que o “novo” iPhone é de uma marca que “morreu” no século passado, praticamente e que só vive na nostalgia da geração que passou pelo menos dos 40 anos.

Brunei Bettencourt (@Brunei)

A gradiente com 1 bilhao em dividas não fara nada com a marca. Só quer indenização, ou seja só quer por grana no bolso vendendo os direitos da marca, fazendo um acordo. Talvez quitar um pouco do que deve de previdência.

Uriel Dos Santos Souza (@Uriel)

A IGB tem direito sobre a marca. Pois registrou antes.
O correto é a Apple pagar uma mensalidade para a IGB não usar a marca de sua propriedade.
Ou seja, a Apple tem exclusividade de uso. Mas paga a IGB para ter esta exclusividade.
Nada mais justo.

 • 令和 • Ward'z de Souza 🇯🇵🎌🦊🔥 - Risonho e Límpido (@Wardz_de_souzA)

Nossa, pensei que esse problema já tivesse sido resolvido.

Aliás, a Gradiente basicamente só tá vendendo aparelhos de som Bluetooth hoje, né?

A última vez que fui no site deles, só tinha uma caixinha de som a venda.

Carlos Lyra (@Carlos_Lyra)

Direito é Direito. Se registrou e utilizou em algum momento a Gradiente tem direito ao uso pelo período legal. No caso, a Apple deve pagar, da mesma forma que já pagou em outros países. Aqui não pode ser diferente. Mas…

@Rogerio.Neves

Provavelmente nosso mercado não é interessante o suficiente pra Apple querer fazer um acordo.

Peterson (@Pet_inusitado)

Exato.

IGB (Gradiente) provavelmente não vai voltar a fabricar e vender eletrônicos, mas está querendo receber “royalties” sobre a marca “Iphone” e ganhar algum valor para quitar suas dividas.

E tem muitas empresas e pessoas “especializadas” em registrar, comprar e vender “marcas”.

Exemplo: Cesar Filho, apresentador da Record, é um desses, ele tem uma empresa que tem o direito sobre o registros de vários quadros e programas de radio e TV.

Matheus Moreno (@Matheusandyou)

Gradiente deveria gastar esse dinheiro das custas e advogados, para pagar seus credores. Essa é uma luta perdida, a primazia da realidade não é favorável a ela. Simplesmente vão afundar, e na [email protected]

Matheus Moreno (@Matheusandyou)

Certeza que a Apple ofereceu uma boa grana pelo uso da marca, mas a ganância da Gradiente resolveu fazer isso na justiça. Vai perder mais dinheiro do que tem.

Eu (@Keaton)

Tem certeza? À uns anos atras tinha gente fraudando bolsa familia pra comprar iPhone/iPad do ano…
Pessoal no Brasil paga essas besteiras, mesmo tendo comprar em parcelas à perder de vista… hahaha

@Rogerio.Neves

Não, não tenho. Talvez o valor elevado que ela cobra por aqui realmente seja mais que o suficiente pra se manter no país. Mas acho estranho tanto tempo nessa enrolação.

@Rogerio.Neves

Também é uma possibilidade. Mas me parece que a Gradiente, numa situação moribunda dessas, aceitaria uma oferta razoável. Se ela recusou mesmo, não surpreende o buraco que a Gradiente está. Porém, ainda acho estranho ambas empresas deixarem pra resolver isso judicialmente depois de tanto tempo. Ainda mais num país com a justiça acostumada a tomar decisões… criativas. Enfim…

 • 令和 • Ward'z de Souza 🇯🇵🎌🦊🔥 - Risonho e Límpido (@Wardz_de_souzA)

Não é tão difícil encontrar iPhone recente com bom preço.

Só ficar de olho em B2W e Magazine Luiza que você adquire iPhone recentes e até duas gerações atrás por muito menos que o preço sugerido.

E ainda tem um ótimo cashback.

@Rogerio.Neves

A redução de preço dos Android é bem maior, o que reduz a margem deles, obviamente. Até um topo de linha lançado hoje já é encontrado em promoções bastante interessantes em 2-3 meses.

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