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Apple é alvo de ação da Gradiente no STF pela marca iPhone

IGB Eletrônica, ex-Gradiente, perdeu exclusividade da marca iPhone no Brasil; empresa abriu processo no STF contra Apple

Felipe VenturaPor
News

A IGB Eletrônica, ex-Gradiente, retomou a disputa pela marca iPhone no Brasil e levou o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal) após uma derrota para a Apple em 2018. A empresa, atualmente em recuperação judicial, solicitou o registro da marca “G Gradiente iphone” no ano 2000, mas perdeu o direito de usá-la com exclusividade.

Gradiente iphone

O ARE 1266095 (Recurso Extraordinário com Agravo) foi protocolado no STF no final de abril, listando como partes do processo a IGB e a Apple. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) também é mencionado como entidade a ser intimada durante o julgamento.

Gradiente e Apple disputam marca iPhone

Vamos relembrar o que aconteceu: a marca “G Gradiente iphone” foi solicitada em 2000 e só concedida pelo INPI em 2008, quando o iPhone já estava à venda. A Apple tentou anular o registro da marca em 2013, e as duas empresas entraram em uma disputa judicial.

Registro da marca G Gradiente iphone no INPI

Registro da marca G Gradiente iphone no INPI

Em 2018, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão de instâncias inferiores e retirou da Gradiente a exclusividade da marca “iphone”. O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, argumentou na época que o registro da IGB não poderia ser anulado como pedia a Apple, mas a marca deveria ser protegida para não induzir o consumidor a erro.

“Não há como negar que tal expressão [iphone], integrante da marca mista [G Gradiente iphone], sugere característica do produto a ser fornecido”, disse Salomão. “Sob essa ótica, a IGB terá que conviver com o bônus e ônus de sua opção pela marca mista.”

Agora, a Gradiente está tentando reverter esta decisão. O caso no STF ainda não tem um relator e deve demorar anos até ser julgado.

Nos EUA, a Apple teve que fazer um acordo extrajudicial com a Cisco para usar a marca iPhone, que pertencia à subsidiária Linksys desde 2000; ela também comprou da Fujitsu os direitos da marca iPad. Na China, a empresa pagou US$ 60 milhões para encerrar uma disputa judicial com a Proview Technology (Shenzhen) pela marca iPad.

A IGB talvez espere que algo semelhante ocorra no Brasil. A empresa está em recuperação judicial desde 2018 e tem prejuízo acumulado de quase R$ 1 bilhão.

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Sérgio (@trovalds)

A ex-Gradiente ainda tá nessa de que a tábua de salvação da recuperação judicial é resgatar uma marca que um concorrente muito maior adotou? Eles acham mesmo que se detiverem a exclusividade do nome iPhone no BR vão se tornar uma empresa milionária da noite pro dia?

A Apple vai é enterrar a empresa e o STF com tanta coisa que o processo vai se arrastar por anos a fio. E mesmo que a ex-Gradiente ganhe, eles vão ter que gastar uma verdadeira fortuna em marketing pra conseguir imprimir no coletivo que o “novo” iPhone é de uma marca que “morreu” no século passado, praticamente e que só vive na nostalgia da geração que passou pelo menos dos 40 anos.

Brunei Bettencourt (@Brunei)

A gradiente com 1 bilhao em dividas não fara nada com a marca. Só quer indenização, ou seja só quer por grana no bolso vendendo os direitos da marca, fazendo um acordo. Talvez quitar um pouco do que deve de previdência.

Uriel (@Uriel)

A IGB tem direito sobre a marca. Pois registrou antes.
O correto é a Apple pagar uma mensalidade para a IGB não usar a marca de sua propriedade.
Ou seja, a Apple tem exclusividade de uso. Mas paga a IGB para ter esta exclusividade.
Nada mais justo.

Peterson (@Pet_inusitado)

Exato.

IGB (Gradiente) provavelmente não vai voltar a fabricar e vender eletrônicos, mas está querendo receber “royalties” sobre a marca “Iphone” e ganhar algum valor para quitar suas dividas.

E tem muitas empresas e pessoas “especializadas” em registrar, comprar e vender “marcas”.

Exemplo: Cesar Filho, apresentador da Record, é um desses, ele tem uma empresa que tem o direito sobre o registros de vários quadros e programas de radio e TV.