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Apple é alvo de ação da Gradiente no STF pela marca iPhone

IGB Eletrônica, ex-Gradiente, perdeu exclusividade da marca iPhone no Brasil; empresa abriu processo no STF contra Apple

Felipe Ventura Por

A IGB Eletrônica, ex-Gradiente, retomou a disputa pela marca iPhone no Brasil e levou o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal) após uma derrota para a Apple em 2018. A empresa, atualmente em recuperação judicial, solicitou o registro da marca “G Gradiente iphone” no ano 2000, mas perdeu o direito de usá-la com exclusividade.

Gradiente iphone

O ARE 1266095 (Recurso Extraordinário com Agravo) foi protocolado no STF no final de abril, listando como partes do processo a IGB e a Apple. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) também é mencionado como entidade a ser intimada durante o julgamento.

Gradiente e Apple disputam marca iPhone

Vamos relembrar o que aconteceu: a marca “G Gradiente iphone” foi solicitada em 2000 e só concedida pelo INPI em 2008, quando o iPhone já estava à venda. A Apple tentou anular o registro da marca em 2013, e as duas empresas entraram em uma disputa judicial.

Registro da marca G Gradiente iphone no INPI

Registro da marca G Gradiente iphone no INPI

Em 2018, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão de instâncias inferiores e retirou da Gradiente a exclusividade da marca “iphone”. O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, argumentou na época que o registro da IGB não poderia ser anulado como pedia a Apple, mas a marca deveria ser protegida para não induzir o consumidor a erro.

“Não há como negar que tal expressão [iphone], integrante da marca mista [G Gradiente iphone], sugere característica do produto a ser fornecido”, disse Salomão. “Sob essa ótica, a IGB terá que conviver com o bônus e ônus de sua opção pela marca mista.”

Agora, a Gradiente está tentando reverter esta decisão. O caso no STF ainda não tem um relator e deve demorar anos até ser julgado.

Nos EUA, a Apple teve que fazer um acordo extrajudicial com a Cisco para usar a marca iPhone, que pertencia à subsidiária Linksys desde 2000; ela também comprou da Fujitsu os direitos da marca iPad. Na China, a empresa pagou US$ 60 milhões para encerrar uma disputa judicial com a Proview Technology (Shenzhen) pela marca iPad.

A IGB talvez espere que algo semelhante ocorra no Brasil. A empresa está em recuperação judicial desde 2018 e tem prejuízo acumulado de quase R$ 1 bilhão.

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Sérgio (@trovalds)

A ex-Gradiente ainda tá nessa de que a tábua de salvação da recuperação judicial é resgatar uma marca que um concorrente muito maior adotou? Eles acham mesmo que se detiverem a exclusividade do nome iPhone no BR vão se tornar uma empresa milionária da noite pro dia?

A Apple vai é enterrar a empresa e o STF com tanta coisa que o processo vai se arrastar por anos a fio. E mesmo que a ex-Gradiente ganhe, eles vão ter que gastar uma verdadeira fortuna em marketing pra conseguir imprimir no coletivo que o “novo” iPhone é de uma marca que “morreu” no século passado, praticamente e que só vive na nostalgia da geração que passou pelo menos dos 40 anos.

Brunei Bettencourt (@Brunei)

A gradiente com 1 bilhao em dividas não fara nada com a marca. Só quer indenização, ou seja só quer por grana no bolso vendendo os direitos da marca, fazendo um acordo. Talvez quitar um pouco do que deve de previdência.

Uriel (@Uriel)

A IGB tem direito sobre a marca. Pois registrou antes.
O correto é a Apple pagar uma mensalidade para a IGB não usar a marca de sua propriedade.
Ou seja, a Apple tem exclusividade de uso. Mas paga a IGB para ter esta exclusividade.
Nada mais justo.

 • 令和 • Ward'z de Souza 🇯🇵🎌🦊🔥 - Risonho e Límpido (@Wardz_de_souzA)

Nossa, pensei que esse problema já tivesse sido resolvido.

Aliás, a Gradiente basicamente só tá vendendo aparelhos de som Bluetooth hoje, né?

A última vez que fui no site deles, só tinha uma caixinha de som a venda.

Carlos Lyra (@Carlos_Lyra)

Direito é Direito. Se registrou e utilizou em algum momento a Gradiente tem direito ao uso pelo período legal. No caso, a Apple deve pagar, da mesma forma que já pagou em outros países. Aqui não pode ser diferente. Mas…

@Rogerio.Neves

Provavelmente nosso mercado não é interessante o suficiente pra Apple querer fazer um acordo.

Peterson (@Pet_inusitado)

Exato.

IGB (Gradiente) provavelmente não vai voltar a fabricar e vender eletrônicos, mas está querendo receber “royalties” sobre a marca “Iphone” e ganhar algum valor para quitar suas dividas.

E tem muitas empresas e pessoas “especializadas” em registrar, comprar e vender “marcas”.

Exemplo: Cesar Filho, apresentador da Record, é um desses, ele tem uma empresa que tem o direito sobre o registros de vários quadros e programas de radio e TV.

Matheus Moreno (@Matheusandyou)

Gradiente deveria gastar esse dinheiro das custas e advogados, para pagar seus credores. Essa é uma luta perdida, a primazia da realidade não é favorável a ela. Simplesmente vão afundar, e na [email protected]

Matheus Moreno (@Matheusandyou)

Certeza que a Apple ofereceu uma boa grana pelo uso da marca, mas a ganância da Gradiente resolveu fazer isso na justiça. Vai perder mais dinheiro do que tem.

Eu (@Keaton)

Tem certeza? À uns anos atras tinha gente fraudando bolsa familia pra comprar iPhone/iPad do ano…
Pessoal no Brasil paga essas besteiras, mesmo tendo comprar em parcelas à perder de vista… hahaha

@Rogerio.Neves

Não, não tenho. Talvez o valor elevado que ela cobra por aqui realmente seja mais que o suficiente pra se manter no país. Mas acho estranho tanto tempo nessa enrolação.

@Rogerio.Neves

Também é uma possibilidade. Mas me parece que a Gradiente, numa situação moribunda dessas, aceitaria uma oferta razoável. Se ela recusou mesmo, não surpreende o buraco que a Gradiente está. Porém, ainda acho estranho ambas empresas deixarem pra resolver isso judicialmente depois de tanto tempo. Ainda mais num país com a justiça acostumada a tomar decisões… criativas. Enfim…

 • 令和 • Ward'z de Souza 🇯🇵🎌🦊🔥 - Risonho e Límpido (@Wardz_de_souzA)

Não é tão difícil encontrar iPhone recente com bom preço.

Só ficar de olho em B2W e Magazine Luiza que você adquire iPhone recentes e até duas gerações atrás por muito menos que o preço sugerido.

E ainda tem um ótimo cashback.

@Rogerio.Neves

A redução de preço dos Android é bem maior, o que reduz a margem deles, obviamente. Até um topo de linha lançado hoje já é encontrado em promoções bastante interessantes em 2-3 meses.

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