Apple é alvo de ação da Gradiente no STF pela marca iPhone
IGB Eletrônica, ex-Gradiente, perdeu exclusividade da marca iPhone no Brasil; empresa abriu processo no STF contra Apple
A IGB Eletrônica, ex-Gradiente, retomou a disputa pela marca iPhone no Brasil e levou o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal) após uma derrota para a Apple em 2018. A empresa, atualmente em recuperação judicial, solicitou o registro da marca “G Gradiente iphone” no ano 2000, mas perdeu o direito de usá-la com exclusividade.
O ARE 1266095 (Recurso Extraordinário com Agravo) foi protocolado no STF no final de abril, listando como partes do processo a IGB e a Apple. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) também é mencionado como entidade a ser intimada durante o julgamento.
Gradiente e Apple disputam marca iPhone
Vamos relembrar o que aconteceu: a marca “G Gradiente iphone” foi solicitada em 2000 e só concedida pelo INPI em 2008, quando o iPhone já estava à venda. A Apple tentou anular o registro da marca em 2013, e as duas empresas entraram em uma disputa judicial.
Em 2018, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão de instâncias inferiores e retirou da Gradiente a exclusividade da marca “iphone”. O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, argumentou na época que o registro da IGB não poderia ser anulado como pedia a Apple, mas a marca deveria ser protegida para não induzir o consumidor a erro.
“Não há como negar que tal expressão [iphone], integrante da marca mista [G Gradiente iphone], sugere característica do produto a ser fornecido”, disse Salomão. “Sob essa ótica, a IGB terá que conviver com o bônus e ônus de sua opção pela marca mista.”
Agora, a Gradiente está tentando reverter esta decisão. O caso no STF ainda não tem um relator e deve demorar anos até ser julgado.
Nos EUA, a Apple teve que fazer um acordo extrajudicial com a Cisco para usar a marca iPhone, que pertencia à subsidiária Linksys desde 2000; ela também comprou da Fujitsu os direitos da marca iPad. Na China, a empresa pagou US$ 60 milhões para encerrar uma disputa judicial com a Proview Technology (Shenzhen) pela marca iPad.
A IGB talvez espere que algo semelhante ocorra no Brasil. A empresa está em recuperação judicial desde 2018 e tem prejuízo acumulado de quase R$ 1 bilhão.
