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Claro perde recurso no Cade contra compartilhamento de TIM e Vivo

Cade nega segundo recurso da Claro e libera compartilhamento de rede 2G, 3G e 4G entre TIM e Vivo

Lucas Braga Por

A Claro apresentou um recurso ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) questionando o compartilhamento de redes 2G, 3G e 4G entre TIM e Vivo; a entidade negou o pedido da operadora e concluiu que não há motivos que possam prejudicar a competitividade do mercado de telefonia móvel.

O Cade considerou que todos os questionamentos apontados pela Claro foram cautelosamente considerados pela Superintendência Geral, e concluiu que “não existem motivos suficientes para invalidar a pretensão das requerentes”. Além disso, não foi apresentado nenhum elemento fático ou nova argumentação no recurso para reformar a decisão anterior.

É a segunda vez que o Cade aprova o compartilhamento entre TIM e Vivo. A conselheira Lenisa Prado lembra, no entanto, que a Anatel tem obrigação legal de enfrentar as questões concorrenciais e manter o setor de telecomunicações devidamente regulado e concorrencialmente ajustado.

Anatel aprovou acordo entre TIM e Vivo

A Anatel já havia aprovado anteriormente o acordo entre TIM e Vivo. Não é de hoje que a agência incentiva ações de compartilhamento, pois permitem que as operadoras expandam sua cobertura, cortem gastos e façam melhor uso do espectro.

TIM e Vivo pretendem manter uma rede 2G única em todo o território nacional, além de compartilhar a infraestrutura do 3G e 4G (na frequência de 700 MHz) em municípios com menos de 30 mil habitantes.

Embora em desuso, a rede 2G ainda é importante: dados da Anatel de março de 2020 revelam que 12,8% dos dispositivos móveis ainda utilizam a tecnologia. A maioria deles, no entanto, são aparelhos de Internet das Coisas, como máquinas de cartão, rastreadores veiculares e outros tipos de modem GPRS. A tecnologia 4G segue em liderança com 69,6% de presença, enquanto o 3G ainda é usado por 17,5% da base de equipamentos.

Claro pedia oferta pública de compartilhamento

No recurso, a Claro afirmava que o Cade não havia abordado os potenciais efeitos anticompetitivos do acordo e pedia um mecanismo de “muralha chinesa”, para impedir que representantes operacionais de TIM e Vivo atuem sem regime de exclusividade ou prioridade.

Além disso, a operadora temia que as concorrentes alegassem falta de capacidade como justificativa para compartilhar a rede com terceiros, e pedia para que fosse criada uma oferta pública de roaming nos municípios onde apenas uma delas tivesse presença.

Com informações: Teletime.

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Vítor Gomes

Embora eu imagine q talvez seja um dos possíveis beneficiados disso, tenho de confessar que a Claro não está completamente fora da razão.

A Tim, por exemplo, já é conhecida por possuir a maior cobertura 4G do Brasil. A Vivo é conhecida por ter bastante estabilidade. Se vc juntar ambas, com certeza é um player bastante forte contra as concorrentes, como a Claro e a Oi.

Contudo, se levarmos em conta que a Claro hj é a operadora com mais espectro por conta da compra da Nextel e ela tá com birra por picaretagem mesmo, com toda certeza esse compartilhamento Vivo-TIM está certíssimo e ainda bem que foi aprovado.

@ksio89

A Claro é birrenta demais, é só a concorrência se mexer e ela vai correndo chorar pra Anatel. Fez confusão por causa do Fox Play, pressiona a agência pra liberar franquia na banda larga, ela devia era tentar competir em vez de ficar choramingando.

Michel da Silva Soares

O problema é que enquanto a Claro investe em uma infra independente e DECENTE, os concorrentes unem para compartilhar uma infra sucateada…

Vítor Gomes

Não acho. Unir a rede 2G vai permitir mais investimento onde realmente importa: o 4G.

Conheço muitas cidades do interior onde a Tim tem cobertura 4G e 2G (pra ligações). Eles precisam adotar ambas tecnologias pq nem todos os celulares suportam o VoLTE. É um prejuízo extra que ela agora vai dividir por 2 e com isso, com certeza vai poder investir em mais cobertura.

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