Dataprev tenta explicar fraudes no auxílio emergencial
Responsável pela análise de quem receberá auxílio emergencial, Dataprev diz que precisa melhorar cruzamento de dados
Em meio à demora para liberar o Auxílio Emergencial e a vários casos de pessoas que receberam o valor de forma indevida, a Dataprev afirmou que precisa aprimorar o cruzamento de dados. Em comunicado, a empresa responsável por analisar quem receberá o valor destacou o alcance da operação e indicou que alguns dados oficiais estão desatualizados, o que abre brecha para fraudes.
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“Trata-se de uma operação inédita e seu aprimoramento precisa ser realizado durante o processo, em função da urgência da situação”, afirmou a Dataprev. A empresa explicou ainda que, como os dados podem estar desatualizados, “casos pontuais [de inconsistências] são passíveis de ocorrer em uma operação dessa magnitude”.
“As bases federais não conseguem refletir instantaneamente a situação atual das pessoas e, ainda, são geridas por diversos órgãos diferentes e foram criadas para atender finalidades distintas da presente”, continua.
O posicionamento foi divulgado após O Globo noticiar que estudantes universitários, servidores públicos e militares receberam indevidamente o auxílio de R$ 600. Eles foram aprovados para obter o pagamento ao omitir dados sobre a renda familiar.
A reportagem aponta que a Dataprev analisou apenas o CPF da pessoa para saber se ela havia declarado Imposto de Renda com renda acima de R$ 28,5 mil, o que proibiria a liberação do auxílio. Faltou checar se quem pediu o auxílio estava cadastrado como dependente em outra declaração. Com isso, filhos e cônjuges de famílias com alta renda conseguiram receber o Auxílio Emergencial.
Bases desatualizadas permitem fraudes
No caso de servidores, a falha aconteceu por conta da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), base em que trabalhadores do setor público e privado estão cadastrados. Como é desatualizada em um ano, a Rais não identifica quem se tornou funcionário público em 2019. Além disso, ela não aponta servidores aposentados e inativos de estados e municípios.
O Ministério da Defesa identificou cerca de 73 mil militares que receberam o valor ilegalmente, em uma movimentação que chegou a R$ 43,9 milhões. O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou o bloqueio das contas desses militares e a devolução do dinheiro. A medida também deverá ser aplicada para outras pessoas que receberam a quantia de forma indevida.
A Dataprev afirma que 59 milhões de pessoas receberam o Auxílio Emergencial e que as inconsistências representam menos de 1% desse universo. A empresa lembra que as pessoas que omitirem os dados no cadastro podem ser enquadradas no crime de falsidade ideológica, como previsto no Código Penal.
