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WhatsApp explicará se compartilhar dados com Facebook respeita GDPR

Alvo de inquérito da Comissão de Proteção de Dados da Irlanda, WhatsApp apresentará suas alegações finais

Victor Hugo Silva Por

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda está próxima de apresentar a sua decisão no inquérito que avalia se o compartilhamento de dados do WhatsApp com o Facebook cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), lei europeia que inspirou a LGPD. O órgão compartilhou a versão preliminar do parecer com representantes do aplicativo, que apresentarão suas alegações finais.

O inquérito avalia se o compartilhamento de dados pelo WhatsApp garante a transparência exigida pelo GDPR. A autoridade irlandesa também analisa se o aplicativo de mensagens informa seus usuários com clareza sobre quais informações são enviadas para o Facebook. Vale lembrar que a prática foi adotada em 2016, quando o mensageiro mudou seus termos de uso.

Na ocasião, o aplicativo indicou que os usuários poderiam conectar seu número de telefone ao Facebook para ter “melhores sugestões de amizade e anúncios mais relevantes”. O compartilhamento não envolve as mensagens enviadas pelo aplicativo, que seguem disponíveis somente para as pessoas que estão presentes na conversa.

O órgão irlandês também informou que completou a fase de investigação de um inquérito que analisa a exigência para o Facebook criar uma base legal para o processamento de dados de usuários. Além disso, a comissão mantém outros dois inquéritos sobre o Instagram e o WhatsApp. Os detalhes sobre essas ações não foram revelados.

Comissão avalia resposta do Twitter a vazamento

Assim como o Facebook e suas plataformas, que têm escritórios na Irlanda, o Twitter também é alvo de um inquérito da Comissão de Proteção de Dados. O órgão enviou a seus equivalentes na União Europeia a decisão inicial do inquérito que apurou a resposta da rede social a um vazamento de dados registrado em novembro de 2018.

A autoridade irlandesa analisou se o Twitter agiu com rapidez para informar o vazamento, como exige o GDPR, e se a empresa adotou as medidas necessárias após incidente. O parecer ainda é confidencial e deve permanecer assim por pelo menos um mês, período em que autoridades de proteção de dados de outros países da União Europeia poderão apresentar suas objeções antes da decisão oficial.

Com informações: The Irish Times, CNET.

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