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Auxílio emergencial negado: governo terá canal para contestar

Pessoas com o auxílio emergencial negado poderão solicitar a revisão da resposta através de uma central de atendimento, informou o ministro Onyx Lorenzoni

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou que o governo federal criará um canal de contestação para quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 negado. A informação foi compartilhada durante o programa “Brasil Urgente”, da TV Bandeirantes.

Na entrevista, Lorenzoni disse que a pasta contará com um canal “esteira de contestação”, onde os cidadãos com o auxílio negado poderão solicitar a revisão da resposta negativa.

“Nós estamos construindo o que chamamos de ‘esteira de contestação’, que vai ser pelo número 121, mas que ainda não está pronto”, afirmou o ministro. O lançamento deve ocorrer até o final desta semana.

Através da Dataprev, o Tecnoblog checou que 32,8 milhões de brasileiros tiveram o auxílio emergencial negado até o início do mês de maio, enquanto 50,5 milhões estavam de acordo para o recebimento do benefício.

Quem tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600

Podem receber o auxílio emergencial do governo os cidadãos que estão em uma das situações abaixo:

  • Microempreendedor individual (MEI);
  • Contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  • Trabalhadores informais que não estão cadastros em nenhum programa social do governo;
  • Desempregados.

De acordo com a lei, a pessoa precisa ter mais de 18 anos. Além disso, famílias com renda mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 3.135) podem receber o auxílio emergencial. Também é viável para pessoas com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50), por membro da família.

Os cadastrados no Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico) recebem normalmente, de forma automática. Por fim, o solicitante não pode ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Para solicitar o benefício, basta se inscrever através do aplicativo CAIXA | Auxilio Emergencial, disponível para Android e iOS (iPhone), ou via site: auxilio.caixa.gov.br.

O Tecnoblog procurou o Ministério da Cidadania para obter detalhes sobre o novo canal de atendimento, mas não obtivemos resposta até a publicação desta notícia.

Com informações: UOL e Dataprev.

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