Início » Negócios » Apple Pay e App Store são alvos de investigação antitruste na Europa

Apple Pay e App Store são alvos de investigação antitruste na Europa

Comissão Europeia abre investigações sobre App Store, após queixa do Spotify e Kobo; e sobre serviço de pagamento Apple Pay

Felipe Ventura Por

A Comissão Europeia anunciou nesta terça-feira (16) que iniciou duas investigações antitruste contra a Apple: uma delas envolve a App Store, após queixa do Spotify e da Kobo sobre a taxa de 30% em compras in-app. O outro inquérito se refere ao Apple Pay, único serviço de pagamento que pode acessar o NFC do iPhone e Apple Watch.

Apple / App Store / fim do itunes

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, diz em comunicado: “precisamos garantir que as regras da Apple não distorçam a concorrência nos mercados em que ela compete com outros desenvolvedores de aplicativos… decidi, portanto, examinar de perto as regras da App Store e seu cumprimento das regras de concorrência da União Europeia”.

Tudo começou em março de 2019, quando o Spotify abriu uma queixa antitruste contra a Apple. O CEO Daniel Ek questionou a “taxa Apple”, isto é, o valor cobrado por assinaturas contratadas in-app no iOS: 30% no primeiro ano e 15% depois. “Se pagarmos essa taxa, isso nos forçaria a aumentar artificialmente o preço de nossa assinatura Premium bem acima do preço do Apple Music”, disse o executivo na época.

Por sua vez, a Kobo registrou uma queixa em março deste ano, segundo o Financial Times. A subsidiária da Rakuten acusou a Apple de práticas anticompetitivas por cobrar comissão de 30% sobre a venda de e-books enquanto promove seu próprio serviço de livros digitais (Apple Books).

A App Store também proíbe que os desenvolvedores informem aos usuários que há outras formas de adquirir conteúdo e assinaturas, geralmente mais baratas. A Comissão está analisando formalmente se essa e outras exigências da Apple violam as regras de concorrência da UE.

Apple Pay “pode distorcer concorrência”

Itaú - Apple Pay / pagamento por aproximação (contactless)

Quanto ao Apple Pay, a Comissão diz estar preocupada com processos “que podem distorcer a concorrência e reduzir a escolha e a inovação”. Esta é a única solução de pagamento móvel que pode acessar o NFC em dispositivos iOS para efetuar transações em lojas físicas.

A investigação vai analisar os “termos, condições e outras medidas” do Apple Pay; a limitação de acesso à funcionalidade NFC; e alegações de “recusas de acesso ao Apple Pay”.

Spotify comemora investigação; Apple critica

O Spotify afirma em comunicado que “hoje é um bom dia para os consumidores… o comportamento anticompetitivo da Apple prejudicou os concorrentes de forma intencional, criou um campo de jogo desnivelado e privou os consumidores de escolhas significativas por muito tempo”.

A Apple, no entanto, considera “decepcionante que a Comissão Europeia esteja apresentando queixas infundadas de um punhado de empresas que simplesmente desejam um serviço grátis e não querem seguir as mesmas regras que todos os outros”.

Ontem, a Apple divulgou um estudo dizendo que a App Store ajudou a movimentar US$ 519 bilhões em 2019. Desse total, US$ 61 bilhões foram em bens e serviços digitais; US$ 413 bilhões em mercadorias físicas; e US$ 45 bilhões em anúncios in-app. A empresa não menciona a taxa de 30% cobrada aos desenvolvedores.

As investigações antitruste não têm prazo para terminar — isso depende de uma série de fatores, podendo levar anos — mas elas serão conduzidas “com prioridade”, segundo a Comissão.

Com informações: TechCrunch, The Verge.

Comentários da Comunidade

Participe da discussão
6 usuários participando

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

 • 令和 • Ward'z de Souza 🇯🇵🎌🦊🔥 - Risonho e Límpido (@Wardz_de_souzA)

Aí aí, essa comissão… ZzZzzZzzZzzZzZZzZzZzzZzzZzzZzZZz

Léo (@leo_oliveira)

Curioso pois a Google trabalha exatamente com as mesmas taxas…

Mas a Apple realmente merece um destaque, visto que a priorização dos serviços próprios é a base de seu ecossistema

Leonardo G. Roese (@leonardoroese)

Isso que acontece com monopólio de mercado, ainda que não seja um mas é quase, começam os abusos. Por isso torço para outros SOs de outras empresas ganharem um pouco de força. Principalmente iniciativas realmente livres.

Nos anos 90 foi a Microsoft vs Netscape que evidenciou antitruste dos navegadores.

Mas aí alguns falam que o sistema é dela, faz o que quiser. Uma vez que você abre seu sistema para outros desenvolvedores produzirem conteúdo (apps), não é justo nem correto favorecer um ou outro.

Por isso tem que punir mesmo, porque muito sucesso desses sistemas se dá devido aos aplicativos que nele rodam.

Renan Maia Fernandes (@Renan)

O problema não é inteiro sobre a taxa, mas dar opção ao usuário.

No caso a Google tem se não me engano o mesmo conceito de taxas pra vendas ou assinatura dentro da Google Play, mas não impede que as mesmas criem métodos de assinar o serviço “por fora” para o consumidor, como um redirecionamento a página do navegador ou como a Época fez, instalar fora da loja, tem opções, a Apple não.

Jonata Silva (@Jonata_Silva)

Essa questão é bem complicada. Só que tem um detalhe: a Apple é uma empresa de sistema fechado e quem compra seus produtos sabe disso. Mesma coisa vale pra quem quer desenvolver apps pro seu sistema. A Apple prega muito essa questão da “segurança” e por isso eu acredito que ela prefira deixar essa questão das assinaturas dentro da própria App Store do que permitir que o desenvolvedor abra um canal de vendas fora do “muro” da App Store. Enfim, vamos ver no que vai dar essa história…