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WhatsApp Pagamentos é liberado pelo Cade, mas continua suspenso

Mesmo com a decisão do Cade, a operação do WhatsApp Pagamentos segue suspenso por determinação do Banco Central

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) retirou medida cautelar que impede a parceria do Facebook com a Cielo para o funcionamento do WhatsApp Pagamentos no Brasil. A revogação foi anunciada no fim da tarde de ontem (30), mas o serviço continua suspenso por determinação do Banco Cental.

Facebook e Cielo apresentaram mais informações sobre o acordo. Após a análise, o Cade concluiu que os esclarecimentos prestados “afastaram as preocupações concorrenciais identificadas no primeiro momento”.

No dia 23 de junho, a Superintendência-Geral do Cade suspendeu a operação da parceria por considerar, inicialmente, que poderia haver riscos para a concorrência. O comunicado informa que a Cielo tem 41% de market share em processamento de transações e o WhatsApp é usado por milhões de brasileiros.

As duas empresas alegaram que a operação do WhatsApp Pagamentos não acarreta concentração de mercado. “O contrato celebrado entre Cielo e Facebook preserva a atuação autônoma e independente de ambas as Partes em atividades distintas”, ressaltam as companhias.

Após os esclarecimentos prestados, “a SG concluiu que a operação, em tese, possibilita a participação de outros agentes do setor, e que não há, por exemplo, limitações para que a Cielo preste seus serviços a concorrentes do Facebook que pretendam ofertar serviço semelhante”, explicou em comunicado. Apesar disso, o Cade continuará investigando o acordo.

WhatsApp Pagamentos segue barrado no Banco Central

A revogação do Cade é uma conquista para o Facebook, mas a empresa ainda encontra empecilhos para viabilizar o serviço. O Banco Central também suspendeu o WhatsApp Pagamentos para avaliar “eventuais riscos para o funcionamento adequado do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)”. O BC ainda averigua outras questões relacionadas à privacidade de dados.

De acordo com a Bloomberg, o WhatsApp ficou surpreso com a decisão, tendo em vista que a empresa já estava em contato com o Bacen antes do lançamento do serviço de pagamentos. Agora, tudo aponta que o WhatsApp Pagamentos será integrado ao PIX, o sistema de pagamentos instantâneos do BC, que deve ser lançado em novembro.

Com informações: Cade.

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