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Grupo da Europa e Brasil pede indenização à Apple pelo BatteryGate

Grupo Euroconsumers, que inclui brasileira Proteste, quer que Apple pague indenização por deixar iPhones lentos (BatteryGate)

Emerson Alecrim Por

Parecia que o escândalo BatteryGate era assunto encerrado. Só parecia: recentemente, um grupo europeu de defesa do consumidor iniciou um processo exigindo que a Apple pague € 60 a cada usuário afetado pela diminuição intencional do desempenho de iPhones antigos. Um detalhe curioso é que o grupo tem participação de uma entidade brasileira: a Proteste.

Para quem não se lembra, o escândalo do BatteryGate aconteceu em 2017, quando a Apple admitiu que reduzia o desempenho de aparelhos como iPhone 6 e iPhone 7. A intenção, de acordo com a empresa, era preservar a vida útil desses dispositivos conforme suas baterias envelheciam.

Se por um lado o argumento faz algum sentido, por outro, gerou desconfiança e indignação: esse procedimento não era informado aos clientes, tampouco podia ser desativado, pelo menos não facilmente. Por causa disso, a Apple foi acusada de praticar obsolescência programada.

iPhone 7

O efeito disso é que a empresa foi investigada em vários países. Nos Estados Unidos, a companhia concordou, em março, com o pagamento de indenizações cujas somas podem variar entre US$ 310 milhões e US$ 500 milhões.

A Euroconsumers é uma organização que reúne as seguintes entidades de defesa do consumidor: OCU (Espanha), Deco-Proteste (Portugual), Altroconsumo (Itália), Test Achats (Bélgica) e, como você já sabe, a brasileira Proteste. É justamente a Euroconsumers que pede que usuários europeus (e, talvez, no Brasil) sejam indenizados.

Pesa a favor da Euroconsumers uma multa de € 25 milhões que a Apple recebeu na França por conta do BatteryGate. Como já informado, a entidade quer que os usuários afetados sejam indenizados, cada um, em € 60.

Em 11 de junho, a Euroconsumers enviou uma carta à Apple para tratar do assunto. Em 2 de julho, outra carta foi enviada à companhia, esta com um prazo de resposta: se a companhia não se posicionar em até 15 dias, a organização ameaça levar o assunto para o âmbito judicial.

Vale lembrar que o BatteryGate também foi investigado no Brasil, mas, por aqui, as autoridades consideraram as queixas sobre o assunto improcedentes.

Com informações: MacMagazine, 9to5Mac.

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@ksio89

Essa justiça brasileira é completamente imprestável, nos EUA é bem comum essas ações coletivas movidas pelos consumidores.