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Quem tem direito ao Auxílio Doença pelo INSS?

Você pode receber o benefício? Saiba quem tem direito ao Auxílio Doença pelo INSS e garanta seus direitos, caso necessite

Leandro Kovacs Por

Existem muitos benefícios que o trabalhador tem direito pelo INSS, pode ser o seu caso, veja quem tem direito ao Auxílio Doença pelo INSS. Garanta a segurança de sua família em momentos difíceis.

Quem tem direito ao Auxílio Doença pelo INSS / Sharon McCutcheon / Unsplash

O que é o Auxílio Doença?

O Auxílio Doença é um benefício dado ao trabalhador ativo em suas contribuições. Em casos de necessidade de tratamento, com afastamento, o segurado pode entrar com o pedido do benefício. 

Quem tem direito ao Auxílio Doença pelo INSS?

Devem ser preenchidas algumas características para que possa solicitar o Auxílio:

  • Ter doença que não permita o trabalho (laboral);
  • Ter sofrido algum acidente durante o trabalho;
  • Necessitar de afastamento para tratamento;
  • Comprove via perícia médica do INSS a sua situação;
  • Cumprir 12 meses de carência de contribuição ao INSS (casos especiais são avaliados individualmente);
  • Caso esteja empregado e fique afastado por mais de 15 dias (seguidos ou intercalados) dentro do prazo de 60 dias pela mesma doença.

Como dar entrada no benefício?

Solicitar o benefício:

  1. Acesse a página do Meu INSS;
    Quem tem direito ao Auxílio Doença pelo INSS / Leandro Kovacs / Foto
  2. Após o login, vá até a opção “Agende sua Perícia” no menu esquerdo;
  3. Clique em “Agendar Novo” para primeira solicitação ou “Agendar Prorrogação” no caso de necessitar de mais tempo;
  4. Acompanhe o pedido em “Resultado de requerimento/Benefício por incapacidade”;
  5. Compareça na data marcada para a Perícia.

Documentos exigidos na Perícia:

  • Documento oficial com foto;
  • Número do CPF;
  • Carteira de trabalho, carnê de contribuição ou outro documento que comprove pagamento do INSS;
  • Documentos médicos que atestem sua situação (Não obrigatório);
  • Declaração do empregador informando a data do último dia de trabalho;
  • Comunicação de Acidente de Trabalho (se for o caso);
  • Trabalhador rural, lavrador, pescador, documentos que comprovem a situação.

Qual o valor do benefício?

Com as reformas previdenciárias (2019) o valor de cálculo sofreu alterações. Agora o beneficiário receberá o valor da média de 100% do salários recebidos desde 1994, aplicado uma alíquota de 91%. O valor máximo permitido será o de 100% da média dos últimos 12 meses de contribuição, e não poderá ser inferior ao salário mínimo.

Quanto tempo dura o benefício?

Os primeiros 15 dias de afastamento são por conta do empregador. Após esse período, os pagamentos são feitos pelo INSS para a pessoa segurada já aprovada na perícia médica. O tempo de afastamento ficará a cargo do médico perito do INSS. O benefício termina quando esse prazo chega ao fim e não foi feita solicitação, aprovada, para prorrogação.

Esperamos ter ajudado a tirar algumas dúvidas quanto ao Auxílio Doença do INSS. 

Mais informações: INSS.gov

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