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Reforma tributária do governo aumenta imposto de telecom em 228%

Com nova reforma tributária, impostos em telecomunicações ultrapassam 48%; mudanças prejudicariam 5G e expansões

Lucas Braga Por

O ministro da Economia Paulo Guedes apresentou nesta terça-feira (21) a proposta da reforma tributária do Governo Federal. O projeto prevê a unificação do PIS e da Cofins em um único tributo, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. Isso surpreende o setor de telecomunicações, que seria ainda mais onerado: caso a proposta seja aceita, as operadoras terão que arcar com uma alta de 228,6%.

Antenas de telecomunicações. Foto: Pixabay

Como aponta o Telesíntese, o setor de telecomunicações paga a alíquota de 3,65% no sistema tributário atual pelo PIS e Cofins. Além dos impostos federais, as operadoras também arcam com ICMS e contribuem para fundos como Fust, Funttel e Condecine.

A proposta do governo deve beneficiar alguns setores por evitar a bitributação: os valores de CBS recolhidos nas etapas anteriores poderão ser descontados nos faturamentos posteriores, inclusive na aquisição de bens e serviços.

SindiTelebrasil diz que reforma prejudica 5G

Com a carga tributária total alcançando 48,7%, o SindiTelebrasil, que representa operadoras como Claro, Oi, TIM, Vivo e Algar, diz que a reforma irá “prejudicar o consumidor e a expansão do acesso da população aos serviços de telecomunicações”.

A entidade irá procurar o ministro Paulo Guedes e explicar como o aumento pode prejudicar a implantação do 5G no país e causar outros efeitos negativos para o setor.

Reforma deve afetar Mercado Livre e OLX

Outro ponto importante da reforma tributária do governo é a taxação de vendas no comércio eletrônico. A medida afeta plataformas como Mercado Livre e OLX, que deverão recolher a CBS de produtos importados vendidos sem emissão de nota fiscal eletrônica.

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² (@centauro)

Enquanto isso templos religiosos continuam isentos.

A medida não afetaria todas as vendas, independente do produto ser importado (afetando inclusive os usados)?

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Alguém tinha esperança que fossem reduzir ? Pra mim já era certo que iriam reduzir a quantidade de impostos, mas a carga total permaneceria a mesma. Estão mudando apenas a disposição, e está longe de ser a ideal.

E em partes, nossa constituição não permite extinção de impostos, o máximo que se pode fazer é reduzir para 0.01%. Isso quando não fazem isso e para obedecer a leis de responsabilidade fiscal, repõem em outro setor.

Anderson Antonio Santos Costa (@Anderson_Antonio_San)

Os serviços de telefonia com a reforma tributária ficarão mais caros com isso.
A não ser que as operadoras aumentem o número de SVA’s inclusos nos planos para burlar o aumento da carga tributária…

imhotep (@imhotep)

Isso aí ainda vai ter muita discussão.
Qualquer prestação de serviços passa de cerca de 4,65% para 12%.
Não tem cabimento. Muita gente vai chiar.

Bruno Cabral Peixoto (@Bruno_Cabral_Peixoto)

Nosso sistema tributário é tão bagunçado que qualquer reforma que reduza impostos acaba acidentalmente aumentando impostos.

@Comentador

Boçalnero e Guedes nunca mais.

Hemerson Silva (@Hemerson_Silva)

Devido a situação do país, a intenção é aumentar mesmo, não tem jeito. Reformar para diminuir ou para deixar igual não tem como, nem faria sentido com o país chegando a 90% de dívida perante o PIB.

@Boleto

Super simples de resolver. Cria-se uma religião baseada em smartphones e todas as operadoras mudam o nome: a Vivo poderia ser Igreja Universal do Reino da Vivo, a Claro: Igreja Mundial do poder da Claro, a Tim poderia ser Assembléia da TIM e a OI, igreja Renascer em OI

Lugi lanzii (@Lugi_lanzii)

Não cara ideia era simplificar e não aumentar, Brasil não tem como aumentar impostos, já é suficientemente alto, não adianta aumentar se o governo gasta mal, é igual dar mais dinheiro pra drogado achando que vai resolver o problema.

@ksio89

Não adianta fazer essa reforma se o governo, seja municipal, estadual ou federal não diminuir seus gastos. Mas os políticos, independente do partido X ou Y, não aceitam reduzir seus supersalários, cortar os inúmeros auxílios que recebem, eliminar cargos comissionados e o principal, parar de roubar o dinheiro público.

E o pior que parte do aumento de arrecadação vai ser para custear o aumento de mais uma esmola eleitoral, isso que me revolta. Cada vez mais nossos governantes dão o peixe em vez de dar a vara e ensinar a pescar, esse assistencialismo é danoso demais, vicia a população e depois não quer trabalhar, conheço muitos assim.

Esse aumento de impostos só vai prejudicar ainda mais a economia, pois afeta diretamente o consumidor, se for aprovada aí que o PIB vai despencar mesmo e a miséria aumentar. Reforma que só o lado mais fraco tem que arcar com as consequências é moleza.