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STF manda Twitter bloquear contas de 16 bolsonaristas no exterior

O Twitter confirmou o bloqueio das contas, mas classificou como "desproporcional" a ordem do STF, parte do chamado inquérito das fake news

Victor Hugo Silva Por

Após determinar ao Twitter e Facebook o bloqueio de contas de um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) apresentou outra ordem para que os perfis também sejam tirados do ar no exterior. Ainda parte do chamado inquérito das fake news, a nova decisão afeta páginas de 16 pessoas.

Ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) (Foto: Carlos Moura/SCO/STF - 19/02/2020)

Entre elas, estão o ex-deputado federal e presidente do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), Roberto Jefferson; os empresários Luciano Hang (Havan) e Edgard Corona (SmartFit); os blogueiros Bernardo Küster e Allan dos Santos; e a ativista Sara Giromini, mais conhecida como Sara Winter. Diferente da suspensão anterior, o Twitter mostra o que seriam os tweets dos perfis, mas substitui o conteúdo pelo aviso de que a conta foi retida no Brasil e no mundo.

Procurado pelo Tecnoblog, a rede social confirma o bloqueio das contas para atender à ordem judicial do STF, mas critica a medida. “Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”, afirmou.

O bloqueio, agora válido para o Brasil e o exterior, envolve as contas de:

  • Roberto Jefferson, presidente do PTB
  • Luciano Hang, empresário
  • Edgard Corona, empresário
  • Otávio Fakhoury, empresário
  • Edson Salomão, chefe de gabinete do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
  • Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
  • Bernardo Küster, blogueiro
  • Allan dos Santos, blogueiro
  • Sara Giromini, ativista conhecida como Sara Winter
  • Eduardo Fabris Portella, ativista
  • Marcos Belizia, ativista
  • Marcelo Stachin, ativista
  • Rafael Moreno, ativista
  • Enzo Leonardo Momenti, youtuber
  • Winston Rodrigues de Lima, youtuber
  • Reynaldo Bianchi, humorista

Ao determinar o bloqueio dos perfis também no exterior, Moraes, relator do inquérito das fake news, afirmou que a decisão anterior foi cumprida parcialmente, o que leva à imposição de multa. Segundo ele, a ordem valia independentemente do local de quem acessava a plataforma. Até então, era possível mudar o país no Twitter para os donos das contas continuarem publicando e outras pessoas lerem seus tweets.

STF pediu bloqueio ao Twitter em maio

A decisão de remover as contas já havia sido apresentada por Moraes em maio, mas o Twitter alegou que não tinha os dados necessários para cumprir a determinação. Em sua primeira ordem, o ministro listou nomes, CPFs e endereços de titulares das contas que seriam removidas. O pedido foi atendido há uma semana quando foram apresentados os nomes de usuários que deveriam ter as contas bloqueadas.

Ainda em maio, o STF liberou mandados de busca e apreensão contra alguns dos que tiveram as suas contas suspensas. A Polícia Federal cumpriu a determinação, que envolvia endereços residenciais de Roberto Jefferson, Luciano Hang, Allan dos Santos e Sara Winter, e do deputado estadual por São Paulo, Douglas Garcia.

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² (@centauro)

O sistema judiciário de um país tem autoridade legal pra uma decisão como essa que gera esse tipo de efeito internacional?

Por exemplo, um juiz de um país X pode mandar o serviço Y bloquear parcialmente seu serviço em outro país Z? Porque parece que é isso que está sendo feito com essa decisão, um juiz do Brasil está mandando o Twitter bloquear parcialmente o serviço em todos os países.

Matheus Motta (@Matheus_Motta)

Vish, muita treta

Leonardo G. Roese (@leonardoroese)

Acho quea decisão do Twitter foi mais na direção de evitar um bloqueio da plataforma no país. Obrigar remover perfis internacionais não pode, mas bloquear no país sim, acho que é isso que o Twitter quer evitar. Acho.

@Boleto

Não tem nenhuma necessidade de se bloquear esses perfis, somente agilizar e facilitar a denuncia de fake news, caso ocorra. Acho uma ideia muito perigosa essa de dar poderes muito grandes para qualquer um dos 3 poderes, embora deseje do fundo da alma que bolsominion se exploda.

² (@centauro)

Mas foi o STF que mandou o Twitter bloquear as contas no exterior também, não foi o Twitter que optou bloquear por conta própria.

Na prática, seria algo próximo a mandar apagar as contas.

Leonardo G. Roese (@leonardoroese)

Então, exato, mandou, mas o Twitter não teria obrigação de fazer, se fez foi só para evitar outros problemas, não porque era obrigado, na lei, em teoria precisaria apagar. Nem sei se vai apagar ou já apagou tb, aí vai do Twitter a escolha de atender ou não, mas não tem obrigação, a não ser que seja um pedido na justiça do país onde o Twitter é sediado.

² (@centauro)

A dúvida pra mim é se ele tem ou não a obrigação de seguir essa ordem judicial*.
Considerando que é o STF, a instância mais alta do sistema judiciário brasileiro, eu imaginaria que a ordem fosse final.
Mas eu não sei qual o rito nesse caso, se essa ordem pode ser apelada antes de ser cumprida ou não, pra quem se apela, e por ai vai.

*Claro que ninguém é obrigado a seguir qualquer ordem judicial. Mas há consequências caso não siga.

Leonardo G. Roese (@leonardoroese)

Entendo, também fiquei confuso agora, assim, se a ordem foi emitida do Brasil para o tribunal dos EUA, e o EUA acatar, o Twitter temnque cumprir. Se abordem foi emitida para o Twitter Brasil e o perfil foi cadastrado por aqui, tem que cumprir, mas se o perfil foi criado no Twitter americano, não, a não ser que o tribunal dos EUA obrigue. Eh confuso mesmo acho que precisa de mais dados sobre isso. Oi @victorhugo, teria essa informação de onde foi aberto o processo?

Leonardo G. Roese (@leonardoroese)

Acabeinde ver na discussão do Facebook a resposta deles vai de encontro ao que comentei acima, vale o mesmo.

Victor Hugo Silva (@victorhugo)

A ordem foi feita pra unidade do Twitter no Brasil. O arquivo dessa nova ordem não mostra o nome jurídico da empresa (o trecho em que isso apareceria está sob sigilo). Mas na decisão da semana passada, o ministro Alexandre de Moraes mencionou a “Twitter Brasil Rede de Informação Ltda”. Essa abordagem também está sendo usada com o Facebook, que é citado como “Facebook Serviços Online do Brasil Ltda”.

Leonardo G. Roese (@leonardoroese)

Obrigado @victorhugo pelo retorno. Então o Twitter matriz não teria obrigação de acatar. O aceite seria mais uma decisão estratégica, para evitar complicações futuras com o Twitter Brasil.