Início » Brasil » Facebook se recusa a remover contas de 16 bolsonaristas no exterior

Facebook se recusa a remover contas de 16 bolsonaristas no exterior

O Facebook entende que a ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes, extrapola a jurisdição brasileira e vai recorrer da decisão

Victor Hugo Silva Por

A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para bloquear no exterior as contas de 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro também vale para o Facebook. A empresa, no entanto, decidiu que não vai acatar a ordem e promete recorrer da decisão no STF. Enquanto isso, as contas ficarão indisponíveis apenas no Brasil.

facebook app tecnoblog

Em nota ao Tecnoblog, o Facebook afirmou que a ordem de Moraes extrapola a jurisdição da legislação brasileira. “Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições”.

Segundo a Folha de S.Paulo, o Facebook entende que acatar a determinação de bloqueio de contas no exterior poderia criar precedentes em todo o mundo. Para a rede social, seu espaço de atuação será muito reduzido se tiver que seguir ordens de juízes de todo o mundo para remover conteúdos em âmbito global.

Quem acessa do Brasil as páginas citadas por Moraes, recebe da plataforma o aviso de que o “conteúdo não está disponível no momento”. Na decisão que pediu o bloqueio também no exterior, o ministro do STF afirmou que sua determinação anterior foi cumprida apenas parcialmente, já que era possível mudar configurações de localização para manter o acesso às contas.

“As redes sociais Twitter e Facebook continuam permitindo que os perfis sejam acessados através de endereços IP de fora do Brasil, ou seja, permitindo que sejam acessados normalmente a partir de outros países”, afirmou Moraes. “Isto possibilita que usuários do Brasil utilizem serviços de roteamento de conexão, como VPNs, contornando este tipo de bloqueio e acessando os perfis em território nacional, como se estivessem em outros países”.

Ao se recusar a cumprir a ordem, o Facebook adota postura diferente à do Twitter, que aceitou bloquear as contas em todo o mundo, apesar de criticar a medida e classificá-la como “desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil”.

A determinação de Moraes faz parte do chamado inquérito das fake news, que apura ameaças e notícias falsas contra ministros do STF nas redes sociais. Entre os investigados, estão o ex-deputado federal e presidente do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), Roberto Jefferson; os empresários Luciano Hang (Havan) e Edgard Corona (SmartFit); os blogueiros Bernardo Küster e Allan dos Santos; e a ativista Sara Giromini, mais conhecida como Sara Winter.

Comentários da Comunidade

Participe da discussão
16 usuários participando

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

² (@centauro)

É, esse é o questionamento que fiz na notícia do Twitter.
Me parece estranho um país ter poder jurídico pra forçar o bloqueio (parcial nesse caso) do serviço em outro país.

Eu não sei nem se o poder judiciário de um país teria jurisdição pra forçar o Facebook ou o Twitter ou qualquer outra plataforma a deletar a conta, solução que iria gerar o mesmo resultado que o bloqueio da conta em todo o mundo.

Leonardo Vasconcellos (@Leonardo_Vasconcello)

Essa decisão extrapola claramente a jurisdição brasileira e me surpreende que juízes do supremo não saibam disso. o Facebook deveria comprar a briga… O que o STF vai fazer? Bloquear o Facebook e Twitter igual tentaram sem sucesso a alguns anos com o Whatsapp? A sociedade vai cair em cima e vai pedir impeachment dos ministros.

Marcos Tony (@Marcos_Tony)

Deveria sim bloquear Facebook e sociedade não ia pedir impeachment, até porque, daria em nada. Alexandre, certíssimo

Leonardo Vasconcellos (@Leonardo_Vasconcello)

Você claramente não lembra a treta que deu quando bloquearam o Whatsapp… Tanto que o Whatsapp não cumpriu a decisão e voltou a operar. Você concorda então que um juiz, por exemplo da China ou do Sudão do Sul bloqueie sua conta com base em leis que você não tem como opinar? Você é maluco?

João Luiz G (@Joao_Luiz_Gomes_Silv)

Imagina se a moda pega, só a China já iria mandar bloquear meio mundo de gente, no mundo todo.

Bruno (@Unknown)

Essa situação já parece mais uma briga pessoal do ministro do que algo realmente relacionado a um crime.
Abuso total.

Douglas Knevitz (@Douglas_Knevitz)

Se o problema era fake news, bastava solicitar por meios legais a retratação ao referido post. Se esse post extrapolava o limite das leis, punisse o crime em questão.

Ordenar o bloqueio da conta (não
Só em território brasileiro) ou mesmo a exclusão da mesma, não é só uma violação a liberdade de expressão, mas é censura. E censura não era crime?

Por mais errado que o conteúdo seja, existem meios legais de se punir ou até mesmo retratar o que foi dito. Censurar um conteúdo com pretexto de combater a fake news, não resolve nenhum dos problemas anteriores.

A liberdade de expressão lhe resguarda o direito de se expressar. Porém se extrapolar os limites da justiça, existem dispositivos legais para se punir o ilícito. Ordenar a exclusão ou bloqueio do conteúdo, é censura.

Agora imagina se isso passa e abre jurisprudência para qualquer juiz determinar a exclusão de algum perfil de rede social ou de vida pública, com a justificava de combate à fake news, ou qualquer outra alegação que convenha ?

Tech Nerd 🤓 (@technerd)

Ameaça, injúria e difamação são crimes previsto em lei. Se nem o STF e seus ministros puderem se defender de criminosos reincidentes quem poderia? Vamos deixar a sociedade na mão de lunáticos que acabam com reputações espalhando mentiras a vontade?

Renan (@Johnsson)

Prazer STM - Supremo Tribunal Mundial

Bruno (@Unknown)

Não é porque é lei que é certo ou o melhor caminho, ainda mais no Huezil com os absurdos em forma de lei que temos aqui.
E mais, se tem lunáticos falando asneiras o problema é eles ou de quem acredita neles? É aquele negocio, “não se pode calar ideias”, se você prende um aparece mais cinco pra replicar a palavra dos lunáticos e ai se faz o que, prende metade do pais?

Um dia as pessoas vão entender que a solução deste tipo de problema é melhorar a educação da população e não uma canetada de uma única pessoa, isso só ajuda a espalhar a palavra dos ditos lunáticos.

Daniel Neves (@danielneves)

É um caso complicado juridicamente. Mas tanto twitter quanto facebook deveriam ter, no mínimo bom senso e ferramentas pra entender o que se passa por detrás desses criminosos. Eles ganham com isso. Por isso não bloqueiam.

Tech Nerd 🤓 (@technerd)

Mas precisamos entrar numa discussão com alguma base, que no caso são as leis e a Constituição, se formos partir para o “tudo pode” aí já não é mais uma democracia.

Sim, o problema é de quem espalha pq é crime e se outros acreditam e passam isso a frente também precisam ser responsabilizados.

Concordo com você que a educação é a base de uma sociedade melhor, mas isso é um projeto de pelo menos 20-30 anos e não podemos esperar tanto assim.

@ksio89

E ainda tem gente que acha que esse PL não é censura. Não sei se é por malícia, ignorância, talvez seja os dois.

Vão lá criticar os supersalários, inúmeras regalias e arbitrariedades cometidas pelos ministros do STF no Facebook, quando a Polícia Federal bater em vossas portas com um mandado de prisão quero verem defender a ditadura do judiciário nacional.

@Fabiofs

Pois é, ainda se fossem perfis fakes criados para propagar fake news era uma coisa. Mas são perfis verdadeiros.
A consequência deveria ser essa mesmo, responder pelos atos, mas sem qualquer censura.

@Fabiofs

Claro que precisam ser responsabilizados, mas da forma como o @Douglas_Knevitz comentou, e não sofrendo censura.

Vou fazer uma analogia.
Imagina que você atravessa um sinal vermelho na cidade. Você precisa ser responsabilizado certo? E como isso ocorre? Com multa e pontos na CNH.

Agora imagine que ao invés disso você perde seu carro para sempre e é proibido de dirigir novamente… Pois é, foi mais ou menos isso que o STF fez com o pessoal

Exibir mais comentários