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Facebook bloqueia contas de 12 bolsonaristas no exterior após pressão do STF

O Facebook pretendia recorrer da decisão do STF, mas cumpriu a ordem após ministro elevar multa e intimar presidente da empresa no Brasil

Victor Hugo Silva Por

As contas no Facebook de 12 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram bloqueadas também no exterior por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. A rede social havia informado que suspenderia os perfis apenas no Brasil, mas seguiu a determinação após Moraes aumentar a multa e intimar o presidente da empresa no Brasil, Conrado Leister, a cumprir a ordem.

Facebook bloqueia contas de 12 bolsonaristas no exterior após pressão do STF

Na sexta-feira (31), Moraes elevou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária por cada perfil que não fosse bloqueado pelo Facebook e afirmou que o valor pelo descumprimento chegava a R$ 1,92 milhão. Na medida, o ministro alegou que não quer impedir o acesso das contas no exterior, mas, sim, garantir que elas permanecessem, de fato, bloqueadas em território brasileiro.

Moraes indicou que usuários no Brasil poderiam seguir acessando as contas se mudassem a localização do perfil para outro país. “Em momento algum se determinou o bloqueio de divulgação no exterior, mas o efetivo bloqueio de contas e divulgação de suas mensagens ilícitas no território nacional, não importando o local de origem da postagem”, afirmou.

O Facebook afirma ao Tecnoblog que cumpriu a ordem de bloquear as 12 contas no Brasil por meio da restrição a endereços IP no país. A empresa alega que, com essa medida, usuários com endereços IP no Brasil não poderiam ver conteúdos das páginas mesmo que os alvos de decisão do STF publicassem algo depois de mudarem sua localização.

“A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo”, afirma a empresa. “Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”.

O bloqueio realizado pelo Facebook em todo o mundo vale para as contas de:

  • Luciano Hang, empresário
  • Edson Salomão, chefe de gabinete do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
  • Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
  • Bernardo Küster, blogueiro
  • Allan dos Santos, blogueiro
  • Sara Giromini, ativista conhecida como Sara Winter
  • Eduardo Fabris Portella, ativista
  • Marcos Belizia, ativista
  • Marcelo Stachin, ativista
  • Rafael Moreno, ativista
  • Enzo Leonardo Momenti, youtuber
  • Winston Rodrigues de Lima, youtuber

O bloqueio das contas faz parte do chamado inquérito das fake news, que apura ameaças e a publicação de notícias falsas contra ministros do STF nas redes sociais. O Twitter também cumpriu a determinação de Moraes para a suspensão das contas de 16 pessoas (incluindo as 12 citadas acima), mas classificou a determinação como “desproporcional”.

Com informações: Estadão.

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Bruno (@Unknown)

Duas coisas que eu nunca faria no Brasil:

Abrir uma empresa Ser presidente de empresa

É só dor de cabeça, aliás o marco civil da internet permite este tipo de coisa?

João Luiz G (@Joao_Luiz_Gomes_Silv)

Temos o Supremo Tribunal Mundial. Chupa China e Estados Unidos.

Rafael Salgado (@rafasalgado)

Bizarro que liberdade de expressão seja usada como justificativa para fazer qualquer tipo de discurso. Quando um discurso absurdo passa a movimentar a política, algo precisa ser feito.
(Antes que venham falar de censura etc., vejam o nível de coisas que essa galera posta: a mais recente pérola é que Obama e outros estão articulando para um governo mundial com base em uma rede de pedofilia. QAnon já chegou no br e tá firme e forte.)

Higo Ferreira (@higoff)

De qualquer modo, é censura. Já existem dispositivos no código penal que preveem punir o cidadão que acuse outrem sem provas concretas e não circunstanciais, e é isso que deveria ser feito nesse caso. Exigir que o Facebook encerre a conta do cidadão vai totalmente contra o direito de expressão previsto na CF/88, ainda que ele esteja usando a conta para falar besteira (e será que foi besteira mesmo?)
Anyway, esse tipo de aberração jurídica… só nosso STF mesmo…

Renan (@Johnsson)

Se você está de acordo com esse bloqueio, você não entende a Internet.

Rafael Salgado (@rafasalgado)

Acontece que se a gente pensa assim, a gente não entende qual o caminho. O problema não são (apenas) essas contas, elas são o começo. Impedir que elas continuem criando conteúdo para ser reproduzido, não há outro caminho.
Agora se tu acha que falar que existe um complô pra criar um governo mundial com Obama liderando uma rede de pedofilia, meu amigo…

Rafael Salgado (@rafasalgado)

Claro, porque a internet tem uma única forma de funcionar, né? Uma análise rasa dessa torna difícil a discussão.

@FastSloth87

Pois é, hoje são apenas essas contas, amanhã, quando o STF for dominado por gente que vc não gosta, pode ser a sua e a de muita gente que vc segue.

the will (@von-tontu)

nenhum direito é absoluto, ninguém tem liberdade de expressão para cometer crimes.
ainda querem fazer uso de liberdade de expressão para cometer crimes.

eu sou a favor de STF em combater os monstros, por isso a justiça é pra isso, porque nós temos que impedir que tenhamos um novo ditadura perigoso tipo integralismo/ bolsonarismo, então os Bolsonaristas tentam fazer integralismo renascer que são criminosos perigosos para nossa democracia que devem ser presos pelo lei e julgados pelo justiça.

o gado acha que tem direto de criar discursos de ódio que é um crime, caras se quiserem cometer crimes como discursos de ódio, então que voltem para passado onde tinha Alemanha nazista ou italia fascista onde podem agir como apoiadores dos assassinos como hilter e bento Mussolini.

ou então queriam ir embora do Brasil, então que vocês criem um país integralista/Bolsonarista em um Deserto onde podem ficar atacando as pessoas com palavras e ações via discursos de ódio com utopia de integralismo e o bolsonarismo, nazismo, fascismo.

pois infelizmente quem quer ter liberdade de expressão para cometer crime, não tem bom senso.

Renan (@Johnsson)

Vou deixar um pequeno ponto de vista aqui, até isso vir a tona, tirando o Luciano Hang o resto eu nem sabia que existia.

² (@centauro)

Bom, a China Hong Kong soltou um mandado de prisão para um cidadão dos EUA sob a nova lei de segurança nacional deles lá (tudo bem que o indivíduo é nascido em HK, mas ele vive nos EUA desde 96 e tem cidadania dos EUA).
¯\ _ (ツ)_/¯

Bruno (@Unknown)

Eu ia gastar teclado com um textão pra retrucar tanta asneiras, mas vou me limitar ao seguinte:

Até o fim do mandado do bonoro, 2 ministros serão indicados ao STF, se estes quiserem perseguir pessoas de posição política adversaria com o mesmo pretexto, quero ver o que você vai falar.

Até.

@ksio89

Quem são China e Coreia do Norte perto do Brasil, só a nossa suprema corte tem jurisdição mundial.

Políticos e apoiadores do molusco 9 dedos comentam coisa muito pior na rede social e não são censurados, dois pesos e duas medidas. Mas é assim mesmo, não dá para esperar imparcialidade de quem impõe e de quem defende censura por ideologia política, só hipocrisia.

the will (@von-tontu)

quantos ministros estão no STF? são 11 ministros de STF, dois não fazem diferença, ainda mesmo assim defenderei STF!

Rafael Salgado (@rafasalgado)

isso seria plausível se o bloqueio fosse arbitrário, mas não é. Espalham fake news a torto e a direito, inclusive sobre cloroquina, dizendo que isolamento social é inútil etc.

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