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Facebook bloqueia contas de 12 bolsonaristas no exterior após pressão do STF

O Facebook pretendia recorrer da decisão do STF, mas cumpriu a ordem após ministro elevar multa e intimar presidente da empresa no Brasil

As contas no Facebook de 12 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foram bloqueadas também no exterior por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. A rede social havia informado que suspenderia os perfis apenas no Brasil, mas seguiu a determinação após Moraes aumentar a multa e intimar o presidente da empresa no Brasil, Conrado Leister, a cumprir a ordem.

Na sexta-feira (31), Moraes elevou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária por cada perfil que não fosse bloqueado pelo Facebook e afirmou que o valor pelo descumprimento chegava a R$ 1,92 milhão. Na medida, o ministro alegou que não quer impedir o acesso das contas no exterior, mas, sim, garantir que elas permanecessem, de fato, bloqueadas em território brasileiro.

Moraes indicou que usuários no Brasil poderiam seguir acessando as contas se mudassem a localização do perfil para outro país. “Em momento algum se determinou o bloqueio de divulgação no exterior, mas o efetivo bloqueio de contas e divulgação de suas mensagens ilícitas no território nacional, não importando o local de origem da postagem”, afirmou.

O Facebook afirma ao Tecnoblog que cumpriu a ordem de bloquear as 12 contas no Brasil por meio da restrição a endereços IP no país. A empresa alega que, com essa medida, usuários com endereços IP no Brasil não poderiam ver conteúdos das páginas mesmo que os alvos de decisão do STF publicassem algo depois de mudarem sua localização.

“A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo”, afirma a empresa. “Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”.

O bloqueio realizado pelo Facebook em todo o mundo vale para as contas de:

  • Luciano Hang, empresário
  • Edson Salomão, chefe de gabinete do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
  • Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
  • Bernardo Küster, blogueiro
  • Allan dos Santos, blogueiro
  • Sara Giromini, ativista conhecida como Sara Winter
  • Eduardo Fabris Portella, ativista
  • Marcos Belizia, ativista
  • Marcelo Stachin, ativista
  • Rafael Moreno, ativista
  • Enzo Leonardo Momenti, youtuber
  • Winston Rodrigues de Lima, youtuber

O bloqueio das contas faz parte do chamado inquérito das fake news, que apura ameaças e a publicação de notícias falsas contra ministros do STF nas redes sociais. O Twitter também cumpriu a determinação de Moraes para a suspensão das contas de 16 pessoas (incluindo as 12 citadas acima), mas classificou a determinação como “desproporcional”.

Com informações: Estadão.

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