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Qualcomm vence ação e poderá manter licenciamentos bilionários

Qualcomm derrubou acusação de que cobrava valores abusivos em licenciamento de tecnologia para celulares

Emerson Alecrim Por

Além de vender chips, a Qualcomm fatura com licenciamento de tecnologias para smartphones. Movimentando bilhões de dólares todos os anos, esse negócio fez a companhia ser acusada de cobrar valores abusivos pelas licenças. Nada deve mudar, porém: um tribunal dos Estados Unidos considerou as acusações infundadas.

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Embora a Qualcomm enfrente investigações antimonopólio pelo menos desde 2015, nos Estados Unidos, a companhia foi acusada de práticas anticompetitivas no começo de 2017.

Na ocasião, a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), órgão que regula práticas comerciais no país, argumentou que a companhia aproveita seu domínio de mercado para impor contratos abusivos a fabricantes de dispositivos móveis.

Esse domínio diz respeito a patentes pertencentes à Qualcomm que são consideradas essenciais à indústria. Basicamente, a FTC entende que, por estar nessa posição, a companhia abusa dos valores cobrados pelas patentes em vez de licenciá-las de “forma justa, razoável e não discriminatória”.

Além disso, a empresa foi acusada de cobrar uma espécie de “imposto” de fabricantes que trabalham com chips de outras marcas: se a empresa quisesse implementar tecnologias da Qualcomm junto a componentes de concorrentes, teria que pagar royalties adicionais por isso, de acordo com a FTC.

Em maio de 2019, um tribunal da Califórnia chegou a determinar que a Qualcomm refizesse acordos de licenciamento com fabricantes como Apple e Samsung por entender que os contratos vigentes até então cobravam taxas excessivamente altas.

É claro que a Qualcomm se defendeu. Entre os seus argumentos estão o de que o seu negócio de licenciamento beneficia toda a indústria ao permitir aprimoramentos nos smartphones e que não dificulta o acesso às suas tecnologias por companhias rivais, pois as taxas cobradas de fabricantes correspondem apenas a porcentagens sobre os preços de vendas de cada celular.

Qualcomm Snapdragon X60

A Qualcomm também argumentou que as investigações antitruste enfrentadas em várias partes do mundo foram iniciadas a pedido de empresas que buscavam contratos mais vantajosos no licenciamento de tecnologia.

Pelo jeito, a argumentação surtiu efeito. A decisão mais recente, do Tribunal de Apelações do Nono Circuito, não só derrubou a ordem de renegociação como também invalidou a acusação de que a Qualcomm prejudica concorrentes com o tal “imposto”.

Ambas as partes foram procuradas para comentar assunto. A Qualcomm declarou que a decisão ressalta as enormes contribuições que a companhia faz ao setor. Por sua vez, a FTC declarou que a decisão é decepcionante e que estudará opções para recorrer.

De todo modo, esta já é considerada uma grande vitória para a Qualcomm: como o judiciário americano sinalizou que as tecnologias da empresa são importantes para o desenvolvimento da indústria, reverter a decisão parece uma possibilidade remota.

Com informações: Bloomberg.

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